Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

A proposta que Ursula Von der Leyen apresentou esta semana, em nome da Comissão, é um excelente ponto de partida para mudanças estruturais no Orçamento da União Europeia. Saibam o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu estar à altura da proposta e endossá-la, mesmo que com pequenas modificações, e estaremos face a um importante passo em frente na construção europeia. Ainda é cedo por isso para celebrarmos, mas devemos saudar a iniciativa. Porém, concentremo-nos no essencial, que não é o quanto vamos receber, mas sim o que devemos receber, como e onde aplicaremos esses fundos.

A nível europeu, e excluindo a intervenção do BCE, o que já tínhamos como proposta era um quadro financeiro plurianual (QFP21-27) de 1100 milhões, e um pacote adicional desenhado pelo eurogrupo e aprovado pelo Conselho Europeu de 540 milhões, em três instrumentos diferentes, o programa SURE, a capacidade de recorrer a empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (até 2% do PIB nacional) e a empréstimos com garantias do BEI. A dificuldade de aprovar o QFP, na era pré-covid, residiu na impossibilidade de fazer uma quadratura do círculo. Efetivamente não é possível manter a afectação de recursos nos programas tradicionais (coesão, política agrícola comum, etc.) – a que um conjunto de países se agarram, não tanto por racionalidade económica, mas para não perderem recursos – e por outro lado  acrescentar novos programas (políticas para o “green deal”, migrações), sem aumentar os recursos da União Europeia. A União estava há cerca de um ano bloqueada e incapaz de aprovar o QFP17-21, o que foi agravado pela saída do Reino Unido, contribuinte líquido para o orçamento da EU.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.