O Governo socialista, pela voz da sua Ministra da Presidência, depois de uma referência no Programa de Governo, veio agora confirmar que se preparam para monitorizar o discurso de ódio.
Estou grato ao Governo do Partido Socialista. Enquanto alguém que escreve pontualmente artigos de opinião, sempre temi não ter ninguém que lesse o que escrevo. Pois bem, esse receio desapareceu. Sei agora que pelo menos a ministra Mariana Vieira da Silva e mais um conjunto grande de ROTs (Revisores Oficiais de Textos) me darão o privilégio de acompanhar o que escrevo. Sinto-me lisonjeado mais do que obscenamente observado.
Devemos também agradecer ao PS este novo sector de actividade que está a criar. Os socialistas são conhecidos por planearem a economia, mas a sua veia empreendedora fica também agora demonstrada com a criação de toda uma indústria.
Considerando o histórico empreendedor socialista, ora vejamos. Terão de ser criados cursos para ROTs. Esses cursos poderão ser ministrados em faculdades (ou nos centros Novas Oportunidades?), que para o efeito terão de contar, por sua vez, com um corpo docente. Pergunto-me se o curso terá disciplinas como a ética, a moral, filosofia, etiqueta, português, sociologia e, consequentemente, professores para cada uma das áreas do conhecimento, ou se serão apenas socialistas encartilhados a ministrar o curso.
Quem não terá ficado contente foram os produtores de lápis azul, já que hoje em dia o sublinhado será a amarelo fluorescente do processador de texto.
As graçolas não odiosas poderiam continuar e todo o surrealismo desta medida poderia ser explorado até ao infinito, mas, passando a ironia, prefiro ater-me ao significado de tudo isto.
Para ser franco, o PS querer monitorizar discursos não me espanta. Quem leu o “Road to Serfdom” sabe o trilho do socialismo e ao que conduz. O destino do socialismo é a alienação do individuo através da sua colectivização, é transformar a sociedade numa eussocialidade em que os “reprodutores” são a cúpula socialista e os demais indivíduos os “operários”.
Na verdade, eu deveria desejar ser socialista, porque isso significaria que seria alguém iluminado e isso dar-me-ia muito jeito. De facto, os socialistas têm essa característica extraordinária que é possuírem uma confiança, uma soberba e uma presunção tal, que, por mais que falhem, consideram-se sempre iluminados e omniscientes.
A boa notícia de tudo isto, é que estamos em Portugal com um governo português socialista e não na China.
Aqui apresentam um histórico de incompetência para e em tudo.
Sob a égide deste Governo, o país já assistiu à total falência do Estado aquando do incêndio mais mortífero da História do país e o 11º mais letal a nível mundial, que provocou 66 mortes; assistiu ao insólito assalto a um paiol militar e a toda a criatividade posterior para tentar mascarar o falhanço; viu cargos públicos ocupados por primos e outros graus de parentesco; verificou a forma como foram (ou não foram) monitorizadas as regras e respectivas excepções, durante a pandemia; ficou perplexo com a actuação errática da DGS e demais autoridades de saúde pública, etc. E praticamente nestes episódios todos viu os responsáveis políticos com enorme agilidade a sacudir a água do capote.
Isto serve para dizer que este Governo tudo quer monitorizar, mas nada monitoriza. Este Governo quer muito responsabilizar todos, mas nunca assume responsabilidade alguma. O ensejo idiossincrático socialista de tudo querer controlar e saber esbarra, felizmente, com a incapacidade endógena e natural para o fazer.
Um liberal é tanto mais sortudo, quanto mais incompetente for o Governo socialista do país onde ele habita. Imagine o leitor, o que seria, se os 50% da economia que são controlados directa e indirectamente pelo Estado o fossem de forma eficiente e capaz. O que vai valendo neste e noutros países onde o mesmo se passa é a incapacidade, ineficiência e incompetência do Estado. Só assim ainda vamos gozando de alguma liberdade individual. E não é, afinal, uma questão de sorte, é mesmo de realidade.
Deste modo, esta vontade de querer controlar o discurso não passará disso mesmo, de uma vontade.
Haverá certamente acções e isso, a servir de alguma coisa, servirá para entupir os tribunais que, diga-se, já precisavam de alguém que olhasse para lá e para os problemas da Justiça. Uma Justiça, que com as condições para ser célere, já pode e deve julgar o ódio que ataca as liberdades e características individuais.
E se acha que a este ponto já deve estar preocupado com o que aí vem, tudo isto, naturalmente, terá custos suportados pelo contribuinte. Haverá mais um ou dois institutos públicos, mais uns quantos funcionários e mais umas acções judiciais a alongarem-se em tribunais. Quiçá, um Ministério dos ROTs, um Ministério da Verdade. Será que não haverá uso mais profícuo a dar aos recursos?
Agora que em França o Tribunal Constitucional julgou inconstitucional a norma que pretendia obrigar plataformas online a remover discursos de ódio em 24 horas, por considerar uma violação do princípio básico da liberdade de expressão, vem o governo português em contraciclo propor coisa mais estapafúrdia.
Mas mais que inconstitucional, o que estas demandas demonstram, é que os socialistas não acreditam na responsabilidade individual.
Termino, dizendo que odeio o discurso de ódio, odeio quem odeia e com isso, odeio-me a mim mesmo. Será que serei censurado por isso?