Fiscalidade
Como o tio de Assad lavou a fortuna na Europa
Conhecido pelo massacre em que 20 mil pessoas morreram, Rifaat al-Assad exilou-se em França e fez fortuna multimilonária apesar das sanções. Condenado por lavagem de dinheiro, está em parte incerta.
Incentivos ao investimento com isenções fiscais
O projeto da autarquia prevê a isenção total ou parcial de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Derrama.
Congresso... Um passeio no parque para Montenegro
Montenegro consagrou-se como líder dos sociais-democratas no Congresso do PSD. O Fisco parece demorar pouco tempo quando é para cobrar mais, mas o caso muda quando é para os portugueses pouparem.
IRS Jovem com limites não é atrativo para a Europa
Curiosidade dos países europeus sobre IRS jovem pode dever-se ao desconhecimento sobre limites previstos no Orçamento do Estado. É a opinião do fiscalista Luís Leon em reação ao Primeiro-Ministro.
Sindicato: Fisco não consegue fiscalizar gorjetas
Devido à falta de meios, não existem condições de fiscalizar a obrigação dos contribuintes de declararem as gorjetas. "Estas obrigações acabam por valer zero", considera o presidente do STI.
Palmela. GNR apreende mais de 800 quilos de tabaco
GNR apreendeu 864 quilos de tabaco em Palmela, em Setúbal. Um homem de 27 anos foi constituído arguido durante uma ação de fiscalização por estar a transportar o tabaco de forma ilícita.
Lalanda e Castro nega crimes de fraude fiscal
Ministério Público acredita que Lalanda e Castro e Convida terão lesado o Estado em mais de 7 milhões. Defesa de Lalanda e Castro crê que uma condenação será "bastante improvável".
APED quer fim de obstáculos à doação de alimentos
Associação das Empresas de Distribuição anunciou que o setor doou mais de 24.000 toneladas de alimentos em 2023 e pede fim de obstáculos fiscais ao processo de recolha e doação de comida.
Lisboa coleta 50 milhões em taxas
O relatório de fiscalidade do município de Lisboa indica que o município tem 476 taxas e preços que permitem coletar 50 milhões de euros anualmente. Representantes falam em em falta de planeamento.
10h. Barack Obama faz grandes elogios a Joe Biden
Barack Obama fez uma publicação na rede social X que diz que Joe Biden durante o mandato teve os valores de que os Estados Unidos precisaram, afirma ainda que está orgulhoso da presidência de Biden.
A hora do lado da oferta
A política económica portuguesa oscila entre incentivar a procura ou a oferta. Há muito a fazer para se crescer mais, mas não nos podemos focar só nas empresas, fazendo o oposto do anterior Governo
iFAMA: portal para denúncias ambientais ativo
O software tem como objetivo a partilha de informação sobre a violação de regras ambientais para melhorar a eficácia e eficiência do processo de fiscalização. A denúncia é totalmente desmaterializada.
IRS. "Jovens podem poupar mil euros por ano"
Luís Nascimento admite que as medidas do Governo para o IRS Jovem podem ajudar a reter jovens em Portugal. O fiscalista diz que as novas medidas podem ter um efeito forte e imediato.
IRS. "Chega acrescentou pozinhos de escrutínio"
Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador, analisa o anúncio de André Ventura, que quer levar o Ministro das Finanças à Comissão de Orçamento, depois do PS ter pedido um debate de urgência.
IRS. Deco reforça importância das deduções
A Deco Proteste sublinha a importância das deduções em sede de IRS este ano, para "minimizar o impacto" das alterações de retenção na fonte, e lembra que o IRS Jovem tem de ser preenchido manualmente.
AT: recibo dita se obras são dedutíveis em IRC
Os encargos com obras em partes comuns de imóveis são dedutíveis em sede de IRC se recibo passado pelo condomínio ou faturas do fornecedor discriminarem preços, quantidades ou data.
O Lobo e o Cordeiro
Para muitos investidores, depois da rábula do fim dos golden visa, esta trapalhada em torno do regime do RNH mostra que a estabilidade fiscal e legislativa é palavra non grata para o Estado português.
Política fiscal e crises económicas
O que as sucessivas crises deixaram muito claro é que o modelo socialista só sobrevive com permanentes ajudas. Que seria de nós sem a bazuca dos liberais do centro e norte da Europa? E mesmo assim!
Os portugueses a ficarem para trás
Estamos a fazer um país para quem? Não é também para os portugueses cá residentes? A grande maioria dos portugueses estará agora nas classes média-baixa e baixa.
Associação pede revisão da Fiscalidade Verde
Associação sublinha o "compromisso do Governo com a aceleração da transição climática e energética", apontando que deve ser "refletido no Orçamento do Estado para 2024".
Combustíveis sobem de novo. O que fazer?
Com os preços próximos dos dois euros por litro, regressa a discussão: o que deve o governo fazer para conter preços?
Combustíveis/Preços. Estado deve atuar?
Pedro Silva, especialista em Energia da DECO Proteste, pede "recomposição da fiscalidade". António Comprido, líder da Apetro, diz que esta é a "única forma" e garante que "há espaço para descer ISP".
Combater a corrupção através do dinheiro virtual
Ao eliminar o dinheiro físico, todas as transações seriam conduzidas eletronicamente por meio de transações bancárias. Isso tornaria quase impossível realizar atividades corruptas e ilícitas.
IRS. "PSD quer dizer que o Governo anda a reboque"
O eurodeputado do PS Pedro Marques volta a acusar o PSD de uma cambalhota fiscal e diz que as propostas conhecidas hoje são "apressadas", "pouco originais", e tentam copiar as prioridades do Governo.
O Estado tem margem para reduzir os impostos?
Paulo Núncio e Carlos Lobo, fiscalistas e antigos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais analisam o esboço de medidas para o IRS apresentado pelo PSD. Entrámos num ciclo de redução de impostos?
Pagamos cada vez mais, a troco de cada vez menos
Desde que António Costa assumiu funções, a receita fiscal não tem parado de aumentar. Isto poderia não ser um problema, se o país apresentasse taxas de crescimento e desenvolvimento compatíveis.
JMJ recusa passar fatura pela inscrição no evento?
A mãe de uma peregrina pagou 235 euros pela inscrição da filha e quando pediu fatura ter-lhe-ão dito que era "complicado". Ao Observador a organização diz que pedido pode ser feito a qualquer momento.
Cativações. "Número político e com truque"
Paulo Núncio fala sobre o anúncio do fim das cativações por Medina. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que o valor das cativações é "irrisório" e que este é "mais um número político".
Mariana Mortágua exige mais fiscalização
Coordenadora do Bloco de Esquerda que é preciso fazer mais para dar condições de trabalho a imigrantes, que sustentam a economia portuguesa na agricultura, mas também no turismo.
Estado perde 1,2 mil milhões com isenções fiscais
União Europeia cobrou apenas 16% do que era suposto, a isenção de IVA pode justificar esta situação. Em Portugal as receitas representam apenas "10% do que deveriam representar".
Trabalhadores fiscalizados estavam irregulares
"Este é um primeiro indício de que, de facto, temos aqui muito para garantir e transformar para que a Agenda do Trabalho Digno seja uma realidade efetiva na vida dos trabalhadores", disse Ana Godinho.
Inspeções detetam 700 milhões de euros em falta
Inspeções realizadas pelo fisco em 2022 junto de empresas e particulares levou a correções que correspondem a cerca de 700 milhões de euros de impostos em falta.
19h. Rendas. Partidos criticam Governo
Partidos falam em ilegalidade e pedem ao Governo que corrija situação. Ainda neste jornal, um novo ponto de situação sobre as buscas pelo submarino Titan.
Apoio às rendas. "Corte é grosseiramente ilegal"
Paulo Núncio, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que "o erro de cálculo" revela "incompetência do Governo" e defende que o despacho do Ministério das finanças "devia ser público".
Madeira. Bruxelas visa ilegalidades na Zona Franca
Os apoios à Zona Franca da Madeira são incompatíveis com as regras do mercado interno. "As reduções fiscais foram aplicadas a empresas que não deram qualquer contributo", diz a Comissão Europeia.
Caça à economia paralela nas plataformas digitais
A transposição para a lei portuguesa da diretiva europeia obriga as plataformas digitais a comunicar informações sobre as vendas dos utilizadores às autoridades fiscais. O que vai mudar?
OE2023: Receita fiscal aumenta 10,5% até abril
A Direção-Geral do Orçamento divulga que "em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 10,5% (1.487,6 milhões de euros)". IVA observou um crescimento homólogo de 12,3%.
Receita fiscal a crescer e há cortes nas pensões?
No Facebook, há quem garanta que o Governo decidiu um corte de 4% nas pensões, ao mesmo tempo que registou um aumento da receita fiscal de 6 mil milhões face ao inicialmente previsto. É verdade?
O governo quer abrir as portas à fraude?
Será que, brevemente, também qualquer pessoa poderá assinar receitas médicas ou assinar um projecto de arquitectura? Querem acabar com os contabilistas ou com a Ordem dos Contabilistas?
Os contabilistas certificados estão em risco
Dispensando a figura do contabilista certificado, a consequência direta é fácil de se adivinhar: maior evasão fiscal e, com ela, menos justiça social.
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