Swaps
Nove casos polémicos do caminho de Maria Luís
Maria Luís Albuquerque tem no seu currículo a presença no Governo de Passos Coelho como secretária de Estado, primeiro, e ministra, depois. Nove casos que envolveram a futura comissária europeia.
Acordo swaps. Metro do Porto já pagou 137 milhões
Metro do Porto já pagou 136,5 milhões de euros ao Santander Totta, cumprindo acordo entre o banco e Estado para resolver conflito sobre os swaps. Pagamento fez disparar encargos de empresas públicas.
Swaps. Estado e Santander Totta retiram ações
Depois do acordo alcançado em abril, o Estado e o Santander Totta retiraram as ações que tinham em tribunal na disputa sobre os contratos swap vendidos pelo banco às empresas de transporte
Centeno chamado 4 vezes. Offshores e swaps no menu
Ministro das Finanças volta a ser chamado ao Parlamento, agora para explicar acordo entre o Estado e o Santander nos swaps. Há quatro audições para fazer a Centeno. O caso das offshores é uma delas.
Acordo com Santander. PCP pede todos os documentos
Parlamento vai pedir ao Governo todos os documentos sobre o litígio com o Santander Totta relacionado com os swaps (produtos de risco financeiro). Requerimento do PCP surge após acordo com Estado.
Swaps. PSD desconfia de acordo com o Santander
PSD vai chamar ministro ao Parlamento para explicar contornos do acordo com o Santander e desconfia do Governo, já que "vendeu o Banif" ao mesmo banco a "preço de saldo" e perdoou "milhões" à banca.
Swaps. Acordo com Santander antes de derrota final
Governo e Santander chegaram a acordo no caso dos swaps, antes da última decisão de tribunal de Londres. Estado paga já fluxos vencidos de 500 milhões e recebe empréstimo de 2,3 mil milhões.
'Swaps'. Recurso das empresas de transporte
Os metros de Lisboa e do Porto, a Carris e a STCP apresentaram ao Supremo Tribunal inglês recurso da decisão de dezembro do tribunal que reafirmou a validade dos contratos 'swap' com o Banco Santander Totta.
Swaps. Governo admite negociar com o Santander
MInistério das Finanças diz que vai usar todos os meios jurídicos para recorrer da decisão que condena empresas públicas a pagar swaps. Mas está também disponível para solução negociada.
Swaps. Derrota pode custar 440 milhões
Tribunal inglês rejeitou recurso de empresas públicas de transportes e mantém decisão que valida os contratos swaps. Em causa estão juros de 440 milhões por pagar. Estado recorre por todos os meios.
Swaps do Santander podem custar 1,8 mil milhões
A sentença do recurso interposto em Londres pelo Estado português contra o Santander Totta é lida hoje. Segundo o DN, o Estado não deve recorrer se perder. Fatura pode chegar aos 1,8 mil milhões.
Tribunal londrino analisa recurso nos "swaps"
Tribunal Comercial de Londres começa a apreciar o recurso da decisão sobre o diferendo com o Santander Totta nos contratos swap. Público adianta que Bruxelas quer que casos sejam debatidos em Londres.
Jurisdição de swap do Santander e Metro é inglesa
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a jurisdição dos tribunais ingleses para julgar o 'swap' entre o Santander Totta e o Metro de Lisboa, rejeitando o recurso da Associação para a Transparência e Democracia.
Governo. Santander tinha os swaps mais "tóxicos"
O secretário de Estado do Tesouro diz que os swaps vendidos pelo Santander Totta eram os mais tóxicos e que uma declaração de Maria Luís Albuquerque terá levado o Totta a antecipar-se na justiça
Governo recusa pagar prejuízos dos swaps
O Governo português já tinha recorrido da decisão do tribunal londrino, que deu razão ao Santander, e agora o Ministério das Finanças reafirma que a sentença "não é executável em Portugal".
Swaps. Empresas públicas têm de pagar já 6 milhões
Tribunal de Londres aceita recurso das empresas públicas da sentença que validou contratos swap do Santander. Mas empresas têm de pagar já 6,2 milhões de custas judiciais. Conta não está fechada.
Swaps. Estado vai recorrer da decisão do Tribunal
Empresas públicas vão recorrer da decisão do Tribunal de Londres que declarou válidos os swaps contratados com o Santander Totta. Governo já confirmou decisão e diz que há swaps com juros de 70%
A aliança entre a CGTP e a banca. Mais os "swaps"
Como mostra o caso dos “swaps”, os défices permanentes das empresas públicas permitem enormes lucros à banca. E manter o poder de corporações e de grupos de interesses (e os empregos das clientelas).
Governo: "Minimizar o impacto" dos swaps no défice
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse, em Bruxelas, que o Governo vai tentar "minimizar o impacto" que o pagamento das verbas devidas com a validação dos contratos de 'swap' celebrados com o Santander poderá ter no défice.
Só em advogados os swaps já custaram 5 milhões
O Estado despendeu, desde outubro de 2012, quase 5 milhões de euros com as equipas de advogados que contratou para a defesa das empresas públicas no caso dos "swaps"
Swaps. Uma pequena palavra que custa milhões
O Santander ganhou e o Estado perdeu, mas vai recorrer. Ainda não estão fechadas as contas ao custo da decisão. É preciso pagar os cupões vencidos e continuar a pagar juros "especulativos" até 2027.
Swaps. Costa culpa anterior Governo
O primeiro-ministro afirmou que Portugal vai cumprir a decisão judicial britânica que considera válidos os contratos de 'swap' entre o Santander Totta e quatro empresas públicas, realçando que é uma consequência de uma decisão governativa anterior.
Swaps. Empresas condenadas a pagar 273 milhões
Santander Totta pediu ao Tribunal para condenar as empresas públicas de transportes a pagar juros vencidos de 272,3 milhões de euros até outubro. Valor exacto e condições são fixados até 23 de março.
PSD remete para Governo Sócrates caso dos swap
"Todas as consequências negativas" para o Estado português de decisões sobre 'swap' são "responsabilidade direta" do Governo socialista liderado por José Sócrates, diz Matos Correia.
Centeno. Swaps podem ter custos para o orçamento
O ministro das Finanças diz que ainda não conhece a decisão, nem as suas implicações, mas admite que pode vir a ter custos para o Orçamento do Estado, mas não imediatamente.
Swaps. Tribunal de Londres dá razão ao Santander
Tribunal condena Metro, Carris, Metro do Porto e STCP por quebrarem contratos swap, decisão tomada por Maria Luís Albuquerque. Contratos valem 1.800 milhões e incluem 300 milhões de juros por pagar.
Swaps. Supremo condena Santander a pagar 2 milhões
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso à decisão que havia condenado o Santander Totta a pagar 2,2 milhões de euros a uma empresa com a qual celebrou um contrato 'swap' considerado nulo.
Refer condenada por não reintegrar antigo gestor
José Silva Rodrigues foi exonerado da Metro/Carris por causa da polémica dos 'swaps', tentou voltar à Refer, onde tinha um contrato de trabalho, mas a empresa recusou. Agora o Tribunal deu-lhe razão.
Empresas públicas. Prejuízo baixa, mas fura metas
As empresas públicas perderam 432 milhões até junho. É uma melhoria de 30% face a 2014, mas há um desvio negativo de 312 milhões face à meta para o ano. Saúde é a grande responsável.
Tribunal sem competência para julgar swap do Metro
Tribunal da Comarca de Lisboa recusa julgar a nulidade dos contratos entre o Metro de Lisboa e o Santander, pedida por ação popular. Swaps vão ser apenas decididos em Londres.
Swaps. Conflito de 1400 milhões na hora da verdade
Os contratos de gestão de risco financeiro entre o Santander e as empresas públicas estão a ser julgados em Londres. Em causa estão perdas potenciais de 1400 milhões, mais juros que não foram pagos.
Swaps. Empresas públicas não pagaram 233 milhões
Conflito entre as empresas do Estado e o Santander Totta por causa dos swap já vai em 233 milhões de euros em juros não pagos. Legalidade dos contratos vai ser analisada em Londres em outubro.
Dívida pública: vai-se pagando ou bomba relógio?
Portugal terá de reestruturar a dívida pública? É possível satisfazer os encargos e evitar danos na imagem do país junto dos investidores? Saiba qual a dimensão do fardo e o que defendem os partidos.
Perdas potenciais com swap disparam 76% num ano
Contas até março mostram agravamento anual de 76% nas perdas potenciais das empresas públicas com swaps, para 636,5 milhões. O número exclui os contratos Santander. A culpa é dos juros baixos.
Supremo anulou swap por violar ordem pública
O Supremo Tribunal de Justiça considerou nulo um contrato swap entre o Santander Totta e uma empresa de Lousada. O tribunal concluiu que era especulativo e que por isso violava a ordem pública.
Swaps. Perda potencial sobe 134 milhões em 3 meses
As perdas potenciais com swaps agravaram-se 134 milhões de euros em três meses, com destaque para a Parpública. Os contratos de empresas públicas tinham valor negativo de 1755 milhões em Junho
Santander ganha processo por causa de "swap"
Decisão judicial dá razão à instituição financeira num processo em que uma empresa de construção se queixou de prejuízos na sequência da celebração de um contrato "swap".
Santander paga 1,5 milhões por "swap"
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão da primeira instância e condenou o Santander a indemnizar uma empresa de Lousada num processo de contratos 'swap'.
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