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Diário da República

Complemento Solidário Para Idosos

Complemento solidário para idosos aumenta em 2025

Complemento solidário para idosos vai ter um máximo mensal de 630,6 euros a partir de janeiro de 2025, devido a uma atualização de 4,99% no valor de referência, que sobe para 7.568 euros anuais.
Serviço Nacional de Saúde

Hospitais devem dar prioridade a urgências

Diploma explica que gozo de férias ou outras situações de ausência programada de profissionais de saúde "não deve prejudicar" a elaboração das escalas de urgência externa.
Noticiário

14h. PAR: 25 de Novembro vem confirmar abril

José Pedro Aguiar Branco diz que 25 de Abril "não é desvalorizável nem substituível". Ainda neste jornal, o líder do PS reitera que não tem nenhum desconforto com o 25 de novembro.
IRS

Publicada lei que duplica parcela do IRS

Foi publicada a lei que aumenta para 1% o limite de consignação de IRS a instituições solidárias, religiosas, culturais e ambientais. A medida terá um impacto estimado de 40 milhões de euros em 2025.
Diário da República

Diário da República e Casa da Moeda lançam podcast

O "Diário Claro" pretende tornar regras publicadas em Diário da República menos complexas para o cidadão comum. Primeiros episódios terão altos cargos públicos como convidados.
Noticiário

9h. Passe levanta dúvidas entre os passageiros

O novo passe entra em vigor numa altura em que já está marcada uma nova greve na CP. Ainda neste jornal, o secretário-geral da ONU pede "investimentos significativos" para salvar a Natureza.
Hospital de Santa Maria

Neonatologia. Ampliação avança este ano

Uma portaria publicada no DR na quinta autoriza o hospital Santa Maria a assumir um encargo plurianual até 740 mil euros (sem IVA) para a empreitada de ampliação da unidade de neonatologia.
Governo

PRR. Publicadas em DR alterações à governação

Foi publicado em Diário da República o decreto-lei que altera o modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência. Objetivo é acelerar a execução dos investimentos aprovados neste programa.
Migrações

Criado Conselho Nacional para as Migrações e Asilo

Foi publicado esta sexta-feira o diploma que cria o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, com funções de aconselhamento do Governo nas políticas das migrações.
Universidade de Coimbra

Código de Combate ao Assédio publicado em DR

A mais antiga universidade portuguesa sublinha que não será tolerado "o assédio moral e/ou sexual, incluindo stalking, bullying e outras modalidades de assédio".
Crédito à Habitação

Garantia pública à espera de regulamentação

Depois de promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, decreto-lei que viabiliza que o Estado ajude os jovens a comprar casa foi publicado no Diário da República. Medida deve entrar em vigor a 1 de agosto.
Saúde

Governo abriu novas vagas para médicos

O documento estabelece "um regime especial para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no serviço nacional de saúde".
Noticiário

11h. Publicados os resultados das legislativas

Duas semanas depois das eleições, foi publicado em Diário da República o mapa oficial com os resultados. AD com 80 deputados. Ainda, Miguel Oliveira corre no Grande Prémio de Portugal em MotoGP.
Apoio Social

Indexante dos Apoios Sociais aumenta 6% em 2024

O valor do Indexante dos Apoios Sociais vai aumentar para 509,26 euros, no próximo ano, o que representa um aumento de 6%. O aumento terá impacto no cálculo do Rendimento Social de Inserção.
Serviço Nacional de Saúde

Regulamentação das unidades de saúde em DR

A regulamentação das unidades de saúde familiar foi publicada em Diário da República. A partir do dia 1 de janeiro do próximo ano, passa a existir uma única tipologia de unidades de saúde familiar.
Empreendedorismo

IEFP. Governo cria Centros de Incubação e Inovação

O Governo estabeleceu o regime dos Centros de Inovação e Incubação que vão ser geridos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Os espaços servem para instalação de novos projetos.
Noticiário

9h. SNS vai ter novos estatutos publicados

Mais de um ano depois da tomada de posse do novo CEO do SNS, Fernando Araújo, a portaria vai ser publicada em Diário da República.
Adoção

Alargamento da idade de adoção publicado em DR

Até esta mudança, a lei portuguesa só contemplava a adoção entre os 15 e os 18 anos nos casos em que se tratava "filhos do cônjuge do adotante". Pessoas com 25 anos também passam a poder adotar.
Fact Check

Salazar criou o Serviço Nacional de Saúde?

Post alega que Serviço Nacional de Saúde foi criado por António de Oliveira Salazar durante o Estado Novo, antes do período da democracia. Consulta ao Diário da República permite concluir o contrário
Legislação

Mecanismo anticorrupção em Diário da República

O MENAC "tem como missão promover a transparência e a integridade na ação pública". Uma entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade.
Banca

Novos limites às comissões em vigor esta terça

A lei publicada no Diário da República limita, por exemplo, a cobrança de comissões em mudanças de titularidade das contas de depósitos à ordem em caso de divórcio.
Eutanásia

Lei da Eutanásia entra em vigor a meio de julho

10 de julho é o dia previsto para a lei da eutanásia entrar em vigor. Está previsto que inclua o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o relatório médico final.
Justiça

Distribuição eletrónica de juízes promulgada em DR

Um ano depois de ser aprovada na Assembleia da República, a portaria que regulamenta a distribuição dos juízes foi promulgada. Apenas entra em vigor daqui a 45 dias.
Resíduos

DR: publicados planos sobre resíduos e reciclagem

Os planos sobre a produção de resíduos urbanos e reciclagem pretendem prevenir, até 2030, a produção de resíduos ao nível da quantidade e da perigosidade e aumentar a reutilização da reciclagem.
Escolas

Descentralização das escolas. Medidas saíram em DR

Entra em vigor na terça-feira um decreto-lei relativo à conservação dos edifícios escolares transferidos para os municípios. Autarquias não terão encargos com a ADSE dos trabalhadores que transitam.
Médicos

Publicado novo regime remuneratório dos médicos

O valor por hora do trabalho suplementar realizado ao abrigo deste diploma mantém-se para as situações mais penosas, nomeadamente para o período noturno e para o fim de semana.
Ambiente

"Simplex ambiental": decreto-lei publicado

Depois de promulgado pelo Presidente da República, o "Simplex ambiental" foi publicado em Diário da República, "simplificando a atividades das empresas, sem comprometer a proteção do ambiente".
Hospitais

Despacho para dar autonomia aos hospitais em DR

O documento, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, prevê que a negociação dos diferentes instrumentos de gestão seja feita de forma mais atempada.
Diário da República

Estacionamento. Lei que altera competências em DR

Os municípios, para além da delegação nas empresas locais, "ficam ainda habilitados a delegar as respetivas competências nas entidades intermunicipais" com vantagens em processos administrativos.
Noticiário

13h. Plano de Poupança Energética publicado em DR 

Objetivo do Governo é garantir o cumprimento das metas de poupança impostas pela UE. Neste jornal, conhecemos as recomendações e medidas obrigatórias. Vão desde iluminação natalícia até a teletrabalho
Serra da Estrela

Flávio Massano lidera cogestão da Serra da Estrela

Autarca de Manteigas, Flávio Massano, é substituído, nas situações de impedimento ou ausência, pelo presidente da Câmara Municipal de Gouveia, Luís Tadeu. Duração do mandato é de quatro anos.
Museus

Museu da Terra. Diretora nomeada mais três anos

Celina Bárbaro Pinto adiantou que as grandes apostas para os próximos três anos passam pelas obras de remodelação do MTM e pela abertura ao público das Torres da Concatedral, antiga Sé de Miranda.
Prisões

Celas. Diploma sobre telefones publicado em DR

O diploma que altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais foi publicado em Diário da República. "Instalação apresenta significativas vantagens relativamente ao sistema atual".
Lisboa

Habitação. Concurso público publicado em DR

Concurso público para formação de um acordo-quadro desenvolvido pela Área Metropolitana de Lisboa para habitação foi publicado em Diário da República. Objetivo é "agregar esforços de âmbito regional".
Diário da República

Internato médico. Governo fixa 2.400 vagas em 2023

O despacho do Governo publicado em Diário da República refere também que compete aos responsáveis do executivo pela administração pública, finanças e saúde a fixação do mapa de vagas para o ingresso.
Diário da República

Fim de máscaras nos transportes publicado em DR

Os diplomas que prolongam a situação de alerta no país e o fim das máscaras nos transportes foram publicados em Diário da República. O uso de máscara mantém-se nos hospitais e em lares de idosos.
Abono de Família

Reforço do abono de família publicado em DR

A partir de agora apenas existirão cinco escalões de acesso ao abono de família. O Governo já tinha anunciado o reforço do abono de família para o 1º e 2º escalões do abono.
Incêndios

Carta de Perigosidade suspensa por decreto

O diploma publicado esta terça-feira em Diário da República suspende o documento "até 31 de março de 2023, mantendo-se, até lá, em vigor as cartas de perigosidade constantes dos PMDFCI".
Lixo

Ersuc quer oito viaturas de recolha de lixo

A empresa Resíduos Sólidos do Centro lançou um concurso de 1,46 milhões de euros para a aquisição de oito viaturas de recolha seletiva de lixo porta a porta, cada uma com capacidade de 15 metros.
Educação

Professores. Novas medidas publicadas em DR

As escolas podem renovar os contratos com os professores chamados no ano letivo passado para horários incompletos e o processo para preencher lugares vazios será agora mais rápido.

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