Assembleia Da República
Mais de 100 bombeiros protestam em Lisboa
Nas prendas constam caixas vazias, com embrulhos nas quais se podem ler os motivos para o protesto, como a necessidade de disponibilidade permanente e a atribuição de um subsídio de risco de 50 euros.
AR aprova voto de saudação a Telma Monteiro
O Parlamento recorda "carreira brilhante e de notável dedicação ao desporto", nomeadamente com a medalha de bronze olímpica em 2016. Judoca terminou a carreira no passado dia 9 de dezembro.
Parlamento aprova voto de pesar a Orlando Almeida
Orlando Almeida foi o primeiro presidente da Câmara da Amadora, tendo estado no processo da elevação da Amadora a cidade Foi militante do PCP até 2000, tendo posteriormente apoiado o BE.
Parlamento chumba nova unidade na PSP
A proposta aprovada estabelece um novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e prevê regras específicas para cidadãos de países da CPLP.
Oferece-se noção ao Governo, à Madeira e a Belém
Operação no Martim Moniz é "deriva grave" do executivo. E ainda: Montenegro deve ser contundente com Albuquerque, o puxão de orelhas de Marcelo, o verbo "desalmirantar" e a heroína Gisèle Pelicot.
AR pede mais rigor nos atestados de residência
Os deputados do PSD destacam que os atestados de residência emitidos pelas juntas de freguesia "são essenciais para os cidadãos estrangeiros procederem à obtenção de autorização de residência".
AR aprova classificar obra de Correia de Oliveira
PSD defende que classificação "é uma forma de continuar a sua obra e de garantir que gerações futuras compreendam o impacto". Chega, que votou contra, rotula a decisão como "altamente politizada".
PS pede ao Governo envio de estudos sobre economia
PS pretende que Governo faça chegar à AR o estudo sobre áreas prioritárias no âmbito da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente. E que faça o ponto da situação da avaliação industrial.
AT. Trabalhadores protestam frente ao Parlamento
Cerca de 2.000 funcionários da AT atiraram dezenas de códigos de direito tributário, lei geral tributária e manual de IRC na sua manifestação frente ao Parlamento.
Aguiar-Branco: "Há uma lei anterior aos Estados"
No encerramento da cerimónia de entrega dos Prémios Direitos Humanos 2024, Aguiar Branco disse ser essencial que se volte a acreditar "que a vida humana tem valor e que cada pessoa conta".
"André Ventura não se desgasta se for candidato"
O deputado do Chega está "disponível" para o que o partido entender nas autárquicas. Sobre presidenciais aposta em Ventura, acreditando que não existe "desgaste" com a sucessão de candidaturas.
Chega: "Unidade de fronteiras era para inglês ver"
"Este é o tipo de lei feita para inglês ver, que sabem que não vai ter nenhuma consequência, nem vai ter nenhum enquadramento prático", sustentou André Ventura, na Assembleia da República.
Pedro Nuno acusa Montenegro de "descaramento"
Pedro Nuno Santos garantiu que mediu as palavras antes de acusar o primeiro-ministro de "descaramento" e "vergonha" pela associação do PS ao Chega. Carlos César diz que PS nunca se confundiu.
TiN. Plano de reestruturação apresentado no dia 27
No Parlamento, Luís Delgado anunciou a apresentação de "medidas diretas específicas" ao tribunal e, ainda antes, ao administrador de insolvência. Disse que não sabe "como vai acabar a empresa".
PSD quer ouvir secretário de Estado do Desporto
Sociais-democratas querem que Pedro Dias esclareça os deputados sobre "as medidas de apoio ao desenvolvimento desportivo em Portugal, bem como aprofundar visão do Governo para o desporto em Portugal".
TiN. Houve "inação" da administração, diz CT
Em audição parlamentar, dois membros da Comissão de Trabalhadores da Trust in News afirmaram que "a palavra mais ouvida" sobre a situação do grupo "é inação" e lamentaram a situação da empresa.
PSP. Nova unidade de estrangeiros chumbada na AR
Texto aprovado em comissão parlamentar não inclui a criação da nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP proposta pelo Governo. PSD e CDS criticam Chega por não ter votado a favor.
"Marcelo é um bom presidente a nível externo"
Liliana Reis destaca as qualidades do PR na política internacional, considerando-o um bom mediador que promoveu consensos. A deputada do PSD afirma que o PS e o Chega se unem em bloqueios sucessivos.
"PS e Chega estão a enfraquecer a democracia"
Montenegro aproveita chumbo de Albuquerque na Madeira para insistir na ideia de que Pedro Nuno e Ventura conspiram para o bloquear. Primeiro-ministro promete apresentar balanço de resultados em breve.
Freguesias. Aprovados 123 pedidos de desagregação
Dos 188 pedidos de desagregação, 123 foram aprovados na Comissão de Poder Local. O mapa administrativo oficial tem de estar concluído até seis meses antes das eleições autárquicas de 2025.
Belém. "Não vejo ninguém melhor que Ventura"
O deputado do Chega, Rui Cristina, até admite que Passos Coelho o podia fazer repensar o apoio nas presidenciais, tal como a Ventura, mas coloca o presidente do partido como o melhor candidato.
Caso das gémeas
Levy Gomes diz que acredita em Lacerda Sales - como aconteceu
António Levy Gomes, que foi o 'rosto' da denúncia do alegado favorecimento às gémeas luso-brasileiras, exige pedido de desculpas público a Marcelo.
- Levy Gomes diz que acredita em Lacerda Sales, que lhe garantiu não ter marcado a consulta
- Levy Gomes exige pedido de desculpas público a Marcelo e acusa Presidente da República de o ter "desancado"
- Levy Gomes diz que acesso ao SNS é "facílimo" e que gémeas poderiam ter tido acesso à consulta através da urgência
- Levy Gomes admite que houve outros casos de alegado favorecimento, com os quais contactou
- "É mais fácil dizer que a culpa é do secretário de estado do que do Presidente", diz Levy Gomes
- Diretor da Neuropediatria não descarta interferência de Marta Temido no caso das gémeas
PS sugeriu à AR apresentar queixa contra o Chega
O PS sugeriu, na conferência de líderes, que devia ser ponderada a apresentação de queixa contra o Chega por entender que violou a "afixação de mensagens de publicidade e propaganda".
17h. Chega quer explicações da Min. da Saúde
O partido quer que seja explicado o novo modelo de triagem de acesso às urgências de obstetrícia e ginecologia. Ainda, a forte agitação marítima provocou inundações na ilha de São Miguel.
Aguiar-Branco: "Árbitro não é o foco"
Presidente da Assembleia da República recordou que, no início do mandato, assumiu o compromisso de "equidistância em relação a todos os deputados" diz respeitar todos por igual.
14h. PM diz que Portugal é "farol de estabilidade"
Primeiro-ministro, Luís Montenegro, diz que Portugal é um "farol de estabilidade". Ainda, ministro dos Negócios Estrangeiros avança que a UE está a preparar um décimo sexto pacote de ajuda à Ucrânia.
"Parlamento Próximo". Aguiar-Branco em Évora
Aguiar-Branco vai visitar concelhos do distrito de Évora, terá reuniões com autarcas e será acompanhado pelos três deputados eleitos por este círculo eleitoral nas últimas eleições legislativas.
"O PS vai pondo e tirando a máscara"
Em entrevista ao Observador, João Oliveira, eurodeputado comunista, acusa o PS de ter revelado, mais uma vez, o "critério oportunista" com que se vai posicionando, ora à esquerda, ora à direita.
18h. PM desvaloriza avisos sobre contas públicas
Mário Centeno alertou hoje que, este ano, a despesa aumentou mais do que o previsto - teve uma subida de mais de 10% - e, por isso, apela a uma alteração das políticas financeiras.
6h. Congresso do PCP arranca hoje em Almada
O início do encontro está previsto para as 10 e meia da manhã com um discurso de Paulo Raimundo. Ainda, Presidência dos Estados Unidos anuncia primeira estratégia para combater a islamofobia.
4h. Influencer. PGR quer falar "olhos nos olhos"
Amadeu Guerra realça que a Operação Influencer é um dos processos que não pode parar. Ainda, o FC Porto venceu o Midtjylland por 2-0 na Liga Europa.
2h. SNS. Estrangeiros deixam dívida de 1,2 milhões
Mas os valores por cobrar podem mesmo ascender aos 15 milhões de euros. Ainda, PGR afirma que vai chamar os titulares do Processo Influencer para lhes falar "olhos nos olhos
1h. Motorista de Pacheco de Amorim fez 602h extra
O limite estabelecido pelo Parlamento para o trabalho complementar dos motoristas situa-se nas 200 horas por ano. Ainda, FC Porto vence o Midtjylland por 2-0 na Liga Europa.
Motorista de Pacheco de Amorim fez 602 horas extra
Motorista do vice-presidente da AR registou mais de 600 horas extra e o limite é 200. Gabinete justifica com o facto de o deputado viver fora de Lisboa e de prescindir do subsídio de deslocação.
Aguiar-Branco é "cúmplice com a atuação do Chega"
O Livre tinha pedido uma atuação do presidente da Assembleia da República, continua a criticar Aguiar-Branco e resolveu avançar com uma queixa ao Chega dentro do Parlamento.
17h. Ventura saúda medida do PSD para o SNS
O líder do Chega diz que o Governo vai ao encontro de propostas que eram do seu partido. Ainda, o Presidente da Liga, Pedro Proença, felicita que o Mundial de 2030 passe por Portugal.
PAR quer redução do regime de incompatibilidades
Aguiar-Branco fala em normas "excessivas". "São tantas incompatibilidades que, a dada altura, só mesmo quem não tenha nada que fazer é que pode ir para o nobre trabalho de intervenção política", diz.
23h. Benfica empata a zero com o Bolonha
O jogo a contar para a sexta jornada da Liga dos Campeões decorreu no Estádio da Luz. No final da partida, o técnico dos encarnados, Bruno Lage admitiu alguma frustração com o resultado.
Chega falha prazo e não faz perguntas a Santana
Chega falhou prazo para enviar perguntas a Santana Lopes, pediu adiamento após fim do prazo e partidos recusaram. Ventura tinha dito que, tanto quanto sabia, perguntas tinham seguido.
Montenegro com imigração e insegurança "no radar"
Debate quinzenal marcado por temas da Saúde, Imigração e Insegurança. PSD acusou oposição de "conluio" e entrou em choque com PS. E Governo trouxe algumas novidades.
19h. Autárquicas: Carneiro lamenta atitude do PS
O ex-ministro da Administração Interna estava disponível para se candidatar à câmara do Porto nas próximas autárquicas. A concelhia do Porto optou por Manuel Pizarro.
Presidente da CPCJ vai ser ouvida no Parlamento
O requerimento do CDS-PP para ouvir a presidente da CPCJ, Ana Valente, foi aprovado por unanimidade. Os centristas destacam o aumento das denúncias anónimas enviadas ao organismo nos últimos anos.
18h. PSD quer alterar acesso a estrangeiros ao SNS
O PSD, em conjunto com o CDS, querem combater o turismo de saúde e por isso vão propor alterações no acesso de pessoas não residentes em Portugal ao SNS.
Debate quinzenal. Há um "conluio" no parlamento?
Acusação de conluio entre PS e Chega faz PSD recorrer ao dicionário. Ainda, "calcanhar de Aquiles" do governo são os números que dominam a Assembleia.
"O PCP está habituado a ser cercado"
Em entrevista ao Observador, António Filipe, deputado do PCP, assegura que o objetivo é manter as 19 autarquias do partido, critica os socialistas Leão e Sanfona, e defende João Ferreira em Lisboa.
8h. Corrupção. Castro Almeida pede mais inspetores
Rita Júdice defende criação de organismo contra corrupção autárquica, Ministro da Coesão Territorial discorda - pede inspetores e não novos organismos. Ainda, hoje, último debate quinzenal na AR.
6h. PS abre debate quinzenal no Parlamento
O último debate quinzenal na Assembleia da República aconteceu já há mais de dois meses. Ainda, candidatura de Portugal, Espanha e Marrocos à organização do Mundial 2030 é hoje oficializada.
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