Transparência
"Falta transparência nos negócios autárquicos”
João Tilly explica que ao nível da corrupção é preciso simplificar procedimentos. O deputado do Chega garante que não é candidato à CM de Viseu, mas confirma que o partido vai ter um candidato forte.
A transparência e a integridade
Com energia, criatividade e um senso aguçado de justiça, os jovens possuem o potencial de questionar práticas corruptas, promover a integridade.
Moedas defende departamento de transparência
"Todas as câmaras deveriam ter um departamento como nós criámos em Lisboa, um departamento anticorrupção e de transparência" na área das autarquias, defendeu Carlos Moedas.
Transparência e Literacia Política em Portugal
Em vez de informação em tempo real, temos no Parlamento uma estrutura de dados pobre e atualizações lentas. No governo e nos municípios, a situação é ainda mais preocupante.
Aguiar-Branco defende reforço da transparência
José Aguiar-Branco defendeu que a transparência é essencial para que os cidadãos confiem no Estado e argumentou que o caminho para a atingir ainda não está cumprido em Portugal.
"Entidade para a Opacidade"
A prosaica consulta no anexo do Palácio Ratton, feita a esferográfica, era mais rápida, menos burocrática e muito mais transparente do que a prática da nova Entidade. A análise de Rui Pedro Antunes.
Entidade para a Opacidade
A prosaica consulta no anexo do Palácio Ratton, feita a esferográfica e com horário limitado, era mais rápida, menos burocrática e muito mais transparente do que a prática da nova Entidade.
17h. CGTP diz que suplemento dos pensões é avulso
A CGTP diz que apenas a subida significativa das pensões garante qualidade de vida aos reformados. Ainda este jornal, Portugal vai assinar uma nova declaração que pede o fim da repressão na Venezuela.
Entidade para a Transparência arranca em falso
A Entidade para a Transparência devia arrumar a casa, mas não. Quis complicar ainda mais o acesso às declarações de rendimentos dos políticos. Ainda a má gestão da rede de cuidados paliativos.
Sindicato dos Jornalistas critica nova lei
O Sindicato dos Jornalistas considera que a nova lei que limita o acesso às declarações de património dos políticos "é grave" por condicionar a liberdade de imprensa.
3h. Transparência dificulta acesso a declarações
Entidade da Transparência está a criar obstáculos ao exigir mais justificações para consentir o acesso a declarações o que antes era quase imediato. O processo está mais moroso e burocrático.
Entidade da Transparência dificulta acesso a dados
Organismo cria obstáculos ao exigir mais justificações para consentir acesso a declarações de políticos, que antes era quase imediato. Legisladores advertem: objetivo era "facilitar a consulta".
Um novo caminho para a escolha do PGR
Enquanto não mudar a Constituição e a lei, que mude já a vontade dos protagonistas políticos e que acabem com este mistério público que consiste o processo de nomeação do PGR no nosso país.
Transparência total: política contra a corrupção
A transparência política não é apenas um direito, mas uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da nossa sociedade.
PAN com novo projeto de regulamentação do lóbi
O projeto de lei prevê várias medidas para regulamentar o lóbi, como a criação do Registo de Transparência de Representação de Interesses e de Lobbies, com uma lógica de registo único e centralizado.
UE aprova resolução contra ingerência estrangeira
Na resolução, o Parlamento diz-se chocado com alegações de que alguns eurodeputados foram pagos para disseminar propaganda russa e que vários participaram nas atividades do "Voz da Europa".
Código de conduta. Canal de denúncias e prendas
Código será aplicado aos membros do Governo, membros dos respetivos gabinetes, a todos os dirigentes superiores da Administração Pública e aos dirigentes e gestores de institutos e empresas públicas.
15h. Justiça. Ministra defende transparência
Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
Mentira, ilusão e omissão: as armas da política
É necessário inverter a cultura de tolerância e exigir mais dos nossos governantes. Precisamos de uma política baseada na verdade, na transparência e na responsabilidade.
Pedro Reis quer transparência "cega e permanente"
Sem nunca referir a Operação Influencer, ministro da Economia quer seguir as regras da transparência "sem nuances" e rejeita "contradições" nos projetos "por maiores e mais estratégicos que sejam".
CML demite fiscais condenados por corrupção
O caso remonta a 2022 e os funcionários foram condenados por corrupção ativa e passiva. A demissão surge um mês após a aprovação da Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção da autarquia.
9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas
Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
Entidade para a Transparência: plataforma já ativa
Nova plataforma e respetiva base de dados vão agora sendo preenchidas e disponibilizando informação para acesso público online. Deputados e Governo em funções devem apresentar declaração de cessação.
Novas regras da UE para política mais transparente
Novas regras obrigam os partidos políticos e intermediários que constroem a propaganda como serviço a identificá-la claramente, além de proibir o financiamento por entidades externas à UE.
Transparência. Plataforma a funcionar em março
Entrada em funcionamento está dependente de acertos técnicos finais e da publicação de um aviso no Diário da República. Plataforma vai permitir a consulta de declarações de rendimento de políticos.
4h. BE diz que vai impedir governo de direita
Mariana Mortágua diz que só uma maioria com a esquerda pode resolver o salário, a saúde e a habitação. E ainda, Pedro Nuno Santos exige transparência a Luís Montenegro.
2h. Pedro Nuno exige transparência a Montenegro
O líder do PS diz que o silêncio de Montenegro legitima a suspeita de que está em causa uma aliança entre o PSD e o Chega. E ainda, A DGS rejeita surto de sarampo de “grandes dimensões” no país.
"Portas giratórias". Decreto publicado com dúvidas
O Presidente da República promulgou o decreto que reforça combate às "portas giratórias", apontando "potenciais dúvidas" quanto a aplicação e a importância do reforço da transparência.
Associação TI quer medidas de combate à corrupção
"A melhor forma de proteger a democracia é a cultura da transparência. Dar-lhe escrutínio informado. Assumir compromissos com a sociedade nas urnas", afirmou a presidente da associação TI Portugal.
CTT. "Relatório Parpública deve ser transparente"
Apesar de a lei prever não publicitação de compras residuais de ações, há falhas "éticas e de transparência" neste caso. E advogado Pedro Marinho Falcão duvida que decisão não tenha sido "colegial".
Lóbi versus transparência
O exemplo mais banal de lóbi são os sindicatos, sendo que, neste caso, ninguém contesta a sua ação pela relevância social. No entanto, o que acontece é precisamente exercer pressão.
O Interesse Nacional e a suspensão da lei.
Este regime jurídico dos PIN não consubstancia nem uma economia de mercado saudável, nem de investimentos estatais. Antes um sistema de favorecimento e de ligação direta entre governos e negócios.
Rendimentos de Montenegro: do Jaguar à laranjeira
Líder do PSD encerrou conta de 54 mil euros e distribuiu dinheiro por outras. Mesmo sem lei pedir, enviou cadernetas prediais de todos os imóveis que possui para o TC. E comprou um carro clássico.
13h. PGR "não se sente responsável" por demissões
Lucília Gago falou pela primeira vez sobre vários temas que têm estado em cima da mesa desde o dia 7 de novembro. Ainda, na AR os deputados discutem o Orçamento do Estado 2024.
O português dividido ao meio
É a corrupção que vai a votos! E mesmo que o Português dividido ao meio nestas eleições opte pela cautela e possibilite a alternância democrática, o regime está de facto debilitado.
Margarida Mano: "É um acumular de situações"
Margarida Mano, atual Presidente da Organização Transparência Internacional, afirma que a investigação aos negócios do lítio e hidrogénio não é suficiente. É preciso um "compromisso de integridade"
AR pede Entidade para a Transparência este ano
Criação desta entidade foi aprovada pelo parlamento em 2019 mas, quatro anos depois, ainda não entrou em funcionamento. Iniciativa, apresentada pela deputada única do PAN, mereceu a abstenção do PCP.
Comissão vai reunir-se com Transparência
Os deputados da comissão parlamentar vão reunir-se com a presidente da Entidade para a Transparência, encontro que se justifica com a articulação entre ambos, mas ainda com data ainda por definir.
Câmara de Coimbra cria canal de denúncias
O Canal de Denúncias estará disponível na Câmara Municipal de Coimbra para combater a corrupção, atuando e prevenindo atuações ilícitas, informa a autarquia.
13h. JMJ. Costa nega problemas com ajustes diretos
Primeiro-ministro falou durante uma visita ao Parque Tejo. Depois das críticas dos partidos, que acusam falta de transparência ao Governo, Costa sublinha os benefícios que podem vir desta despesa.
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