Transparência
Transparência e Literacia Política em Portugal
Em vez de informação em tempo real, temos no Parlamento uma estrutura de dados pobre e atualizações lentas. No governo e nos municípios, a situação é ainda mais preocupante.
Aguiar-Branco defende reforço da transparência
José Aguiar-Branco defendeu que a transparência é essencial para que os cidadãos confiem no Estado e argumentou que o caminho para a atingir ainda não está cumprido em Portugal.
"Entidade para a Opacidade"
A prosaica consulta no anexo do Palácio Ratton, feita a esferográfica, era mais rápida, menos burocrática e muito mais transparente do que a prática da nova Entidade. A análise de Rui Pedro Antunes.
Entidade para a Opacidade
A prosaica consulta no anexo do Palácio Ratton, feita a esferográfica e com horário limitado, era mais rápida, menos burocrática e muito mais transparente do que a prática da nova Entidade.
17h. CGTP diz que suplemento dos pensões é avulso
A CGTP diz que apenas a subida significativa das pensões garante qualidade de vida aos reformados. Ainda este jornal, Portugal vai assinar uma nova declaração que pede o fim da repressão na Venezuela.
Entidade para a Transparência arranca em falso
A Entidade para a Transparência devia arrumar a casa, mas não. Quis complicar ainda mais o acesso às declarações de rendimentos dos políticos. Ainda a má gestão da rede de cuidados paliativos.
Sindicato dos Jornalistas critica nova lei
O Sindicato dos Jornalistas considera que a nova lei que limita o acesso às declarações de património dos políticos "é grave" por condicionar a liberdade de imprensa.
3h. Transparência dificulta acesso a declarações
Entidade da Transparência está a criar obstáculos ao exigir mais justificações para consentir o acesso a declarações o que antes era quase imediato. O processo está mais moroso e burocrático.
Entidade da Transparência dificulta acesso a dados
Organismo cria obstáculos ao exigir mais justificações para consentir acesso a declarações de políticos, que antes era quase imediato. Legisladores advertem: objetivo era "facilitar a consulta".
Um novo caminho para a escolha do PGR
Enquanto não mudar a Constituição e a lei, que mude já a vontade dos protagonistas políticos e que acabem com este mistério público que consiste o processo de nomeação do PGR no nosso país.
Transparência total: política contra a corrupção
A transparência política não é apenas um direito, mas uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da nossa sociedade.
PAN com novo projeto de regulamentação do lóbi
O projeto de lei prevê várias medidas para regulamentar o lóbi, como a criação do Registo de Transparência de Representação de Interesses e de Lobbies, com uma lógica de registo único e centralizado.
UE aprova resolução contra ingerência estrangeira
Na resolução, o Parlamento diz-se chocado com alegações de que alguns eurodeputados foram pagos para disseminar propaganda russa e que vários participaram nas atividades do "Voz da Europa".
Código de conduta. Canal de denúncias e prendas
Código será aplicado aos membros do Governo, membros dos respetivos gabinetes, a todos os dirigentes superiores da Administração Pública e aos dirigentes e gestores de institutos e empresas públicas.
15h. Justiça. Ministra defende transparência
Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
Mentira, ilusão e omissão: as armas da política
É necessário inverter a cultura de tolerância e exigir mais dos nossos governantes. Precisamos de uma política baseada na verdade, na transparência e na responsabilidade.
Pedro Reis quer transparência "cega e permanente"
Sem nunca referir a Operação Influencer, ministro da Economia quer seguir as regras da transparência "sem nuances" e rejeita "contradições" nos projetos "por maiores e mais estratégicos que sejam".
CML demite fiscais condenados por corrupção
O caso remonta a 2022 e os funcionários foram condenados por corrupção ativa e passiva. A demissão surge um mês após a aprovação da Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção da autarquia.
9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas
Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
Entidade para a Transparência: plataforma já ativa
Nova plataforma e respetiva base de dados vão agora sendo preenchidas e disponibilizando informação para acesso público online. Deputados e Governo em funções devem apresentar declaração de cessação.
Novas regras da UE para política mais transparente
Novas regras obrigam os partidos políticos e intermediários que constroem a propaganda como serviço a identificá-la claramente, além de proibir o financiamento por entidades externas à UE.
Transparência. Plataforma a funcionar em março
Entrada em funcionamento está dependente de acertos técnicos finais e da publicação de um aviso no Diário da República. Plataforma vai permitir a consulta de declarações de rendimento de políticos.
4h. BE diz que vai impedir governo de direita
Mariana Mortágua diz que só uma maioria com a esquerda pode resolver o salário, a saúde e a habitação. E ainda, Pedro Nuno Santos exige transparência a Luís Montenegro.
2h. Pedro Nuno exige transparência a Montenegro
O líder do PS diz que o silêncio de Montenegro legitima a suspeita de que está em causa uma aliança entre o PSD e o Chega. E ainda, A DGS rejeita surto de sarampo de “grandes dimensões” no país.
"Portas giratórias". Decreto publicado com dúvidas
O Presidente da República promulgou o decreto que reforça combate às "portas giratórias", apontando "potenciais dúvidas" quanto a aplicação e a importância do reforço da transparência.
Associação TI quer medidas de combate à corrupção
"A melhor forma de proteger a democracia é a cultura da transparência. Dar-lhe escrutínio informado. Assumir compromissos com a sociedade nas urnas", afirmou a presidente da associação TI Portugal.
CTT. "Relatório Parpública deve ser transparente"
Apesar de a lei prever não publicitação de compras residuais de ações, há falhas "éticas e de transparência" neste caso. E advogado Pedro Marinho Falcão duvida que decisão não tenha sido "colegial".
Lóbi versus transparência
O exemplo mais banal de lóbi são os sindicatos, sendo que, neste caso, ninguém contesta a sua ação pela relevância social. No entanto, o que acontece é precisamente exercer pressão.
O Interesse Nacional e a suspensão da lei.
Este regime jurídico dos PIN não consubstancia nem uma economia de mercado saudável, nem de investimentos estatais. Antes um sistema de favorecimento e de ligação direta entre governos e negócios.
Rendimentos de Montenegro: do Jaguar à laranjeira
Líder do PSD encerrou conta de 54 mil euros e distribuiu dinheiro por outras. Mesmo sem lei pedir, enviou cadernetas prediais de todos os imóveis que possui para o TC. E comprou um carro clássico.
13h. PGR "não se sente responsável" por demissões
Lucília Gago falou pela primeira vez sobre vários temas que têm estado em cima da mesa desde o dia 7 de novembro. Ainda, na AR os deputados discutem o Orçamento do Estado 2024.
O português dividido ao meio
É a corrupção que vai a votos! E mesmo que o Português dividido ao meio nestas eleições opte pela cautela e possibilite a alternância democrática, o regime está de facto debilitado.
Margarida Mano: "É um acumular de situações"
Margarida Mano, atual Presidente da Organização Transparência Internacional, afirma que a investigação aos negócios do lítio e hidrogénio não é suficiente. É preciso um "compromisso de integridade"
AR pede Entidade para a Transparência este ano
Criação desta entidade foi aprovada pelo parlamento em 2019 mas, quatro anos depois, ainda não entrou em funcionamento. Iniciativa, apresentada pela deputada única do PAN, mereceu a abstenção do PCP.
Comissão vai reunir-se com Transparência
Os deputados da comissão parlamentar vão reunir-se com a presidente da Entidade para a Transparência, encontro que se justifica com a articulação entre ambos, mas ainda com data ainda por definir.
Câmara de Coimbra cria canal de denúncias
O Canal de Denúncias estará disponível na Câmara Municipal de Coimbra para combater a corrupção, atuando e prevenindo atuações ilícitas, informa a autarquia.
13h. JMJ. Costa nega problemas com ajustes diretos
Primeiro-ministro falou durante uma visita ao Parque Tejo. Depois das críticas dos partidos, que acusam falta de transparência ao Governo, Costa sublinha os benefícios que podem vir desta despesa.
18h. JMJ. Ana Catarina Mendes fala em cumprimento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares assegura que há transparência em todos os contratos, a propósito do grande número de ajustes diretos feitos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.
Transparência no Palácio dos Grilos em breve
Em 21 abril passado, TC divulgou que aguardava há meses por uma resposta do Governo poder concluir a instalação física da Entidade para a Transparência. Agora, revela que negociações estão a terminar.
Governo quer regulador para a floresta
Para o ministro do Ambiente, é necessário garantir o práticas para reforçar a transparência nas florestas. "Partilhamos das preocupações sobre a formulação de preços", disse ainda Duarte Cordeiro.
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