A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, considerou esta quinta-feira que a reinserção dos reclusos na sociedade, após o cumprimento de penas, é “muito importante”, porque é uma oportunidade que a comunidade lhes dá para deixar de cometer crimes.

“Qualquer reinserção social de um delinquente é uma oportunidade que a comunidade dá a si mesma, porque é também a certeza de que aquela pessoa, ao se inserir naquela comunidade, deixará de cometer crimes e adotar procedimentos que põem em causa valores fundamentais”, disse Joana Marques Vidal, durante a conferência “Arte e Cidadania — Diálogos em Contexto Prisional”, no Porto.

A procuradora-geral da República lembrou que a finalidade da aplicação de penas é a defesa de bens e valores essenciais para a sociedade e a reintegração dos delinquentes.

Joana Marques Vidal referiu que, contudo, “ainda há alguma referência” na sociedade de que punir as pessoas é unicamente para as castigar, não importando o passo seguinte.

“O fundamental não é castigar, o fundamental é proteger determinados bens e procurar a reinserção social de quem os violou, proporcionando-lhes [delinquentes] as condições para que, voluntariamente, abandonem o crime”, sustentou.

“É importante que os reclusos saiam das cadeias e saibam viver em sociedade”, afirmou.

Além disso, Joana Marques Vidal realçou que as leis, sobretudo as que regem o dia-a-dia, deviam ser conhecidas por todos.

“Os instrumentos legais devem ser olhados como qualquer instrumento útil para a nossa vida”, entendeu.

Quanto aos projetos direcionados aos reclusos, a procuradora-geral da República salientou serem “extremamente válidos”, porque desenvolvem a inclusão, educação, autoestima e aptidões artísticas e culturais.

“Este tipo de projetos são muito importantes e têm tido resultados muito positivos”, avançou.

O projeto ECOAR — Empregabilidade, Competências e Arte, cuja conferência final se realizou esta quinta-feira, iniciou-se em novembro de 2014 e permitiu aos reclusos de quatro prisões do norte de desenvolverem processos de criação artística como a música, as artes circenses, a dança ou o teatro.

O projeto foi promovido pela Pele – Espaço de Contacto Social e Cultural, em parceria com a Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais e com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, e financiado pelo EEA Grants — Estados Financiadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, Noruega, Islândia e Liechtenstein, no âmbito do Programa Cidadania Ativa da Fundação Calouste Gulbenkian.