A ministra da Justiça recusou esta sexta-feira pronunciar-se sobre as declarações do ex-primeiro-ministro José Sócrates e a polémica em torno da Operação Marquês, mas admitiu que “tudo aquilo que seja crispação no sistema (judiciário) não é bom”.
“Não me posso pronunciar sobre casos concretos“, disse Francisca Van Dunem, ao ser interpelada pelos jornalistas no final da sessão solene de abertura do 32.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 4.º Curso de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
À saída da cerimónia, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), também a Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, escusou-se a comentar e a responder a questões relacionadas com o processo Operação Marquês, remetendo todas as perguntas para o gabinete de imprensa da Procuradoria.
Quanto ao curso de magistrados que hoje se iniciou, Francisca Van Dunem salientou que a entrada de 127 auditores de justiça responde à reclamação de que havia “falta de magistrados”, colocando o CEJ a “funcionar no limite da sua capacidade”.
Segundo a ministra, as 127 pessoas que entraram irão, dentro de dois anos, entrar no ativo e reforçar os quadros do Ministério Público (MP), dos magistrados judiciais e dos juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Aquilo que aconteceu hoje [sexta-feira] foi o retomar da normalização ao nível do recrutamento dos magistrados, quer judiciais, quer do MP”, acentuou.
Francisca Van Dunem reconheceu que, no passado, e também face à escassez de magistrados, já houve situações em que tempo de estágio (não de curso) destes magistrados chegou a ser encurtado, mas que para isso foi preciso ouvir o Conselho Superior da Magistratura.
Presente na cerimónia esteve também Manuela Paupério, nova presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que não quis comentar as declarações de José Sócrates, nem qualquer caso em concreto, mas que não deixou fazer a defesa do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
Para Manuela Paupério, a imparcialidade do juiz “vê-se no processo” e não nas entrevistas. Isto em resposta ao facto do juiz Carlos Alexandre ter dito na entrevista à SIC que não tinha dinheiro em contas de amigos, algo que foi interpretado como uma alusão às imputações feitas a José Sócrates na Operação Marquês.
A presidente da ASJP entende também que Carlos Alexandre, na entrevista à SIC, não violou o dever de reserva, dizendo: “Ele também não o fez”. Admitiu, contudo, que o juiz que chegou a colocar Sócrates em prisão preventiva foi “infeliz no tipo de expressão que usou”.
