Marcelo Rebelo de Sousa defende que vale a pena esperar pelos dados das receitas fiscais de setembro, ao ser confrontado com as dúvidas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

“Em relação às receitas fiscais, vale a pena esperar pelos dados do mês de setembro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, mostrando-se convicto que esses dados poderão ser positivos, tendo em conta os objetivos fixados para o défice deste ano.

Às preocupações manifestadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Presidente da República lembrou que o crescimento económico para este ano também está dentro daquilo que se previa, ou seja, um crescimento de apenas 1%, disse à margem da inauguração do Museu da Música Mecânica, no Pinhal Novo, em Palmela.

Numa nota sobre a síntese da execução orçamental das administrações públicas até agosto, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO indica que “será necessário arrecadar 17.434 milhões de euros nos últimos quatro meses de 2016” para cumprir o objetivo incluído no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), referindo que esta evolução “não se afigura verosímil”.

A UTAO indicou ainda que os 447 milhões de euros destinados à reversão dos cortes salariais está “disponível na sua totalidade”, mas admitiu que serão precisos “cerca de 130 milhões” a mais do que aquele valor até ao final do ano.

No OE2016, o Governo tinha previsto que a receita das administrações públicas com impostos crescesse 2,7% nos 12 meses, um comportamento que ficaria a dever-se ao aumento de 6,3% na receita dos impostos indiretos e a uma redução de 1,2% da dos diretos.

No entanto, até agosto, a receita fiscal diminuiu 0,9% (tinha aumentado 1% até julho), sendo que “a taxa de variação homóloga acumulada dos impostos indiretos até agosto foi de 4,3%” (abaixo dos 6,3% previstos) e a receita dos impostos diretos registou “uma redução acentuada de 6,9% (-3,8% até julho), a qual se deveu ao desempenho desfavorável da receita de IRC e de IRS”.