Os professores que queiram pedir a devolução do valor pago pela Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), extinta pelo Parlamento, podem fazê-lo a partir desta sexta-feira via internet, anunciou o Ministério da Educação.

A prova foi criada ainda pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues num governo do PS, mas concretizada apenas na tutela de Nuno Crato e tinha como objetivo de recrutar “os melhores professores para o sistema de ensino”, quando aplicada aos docentes contratados com menos de cinco anos de serviço. Sempre contestada pelas estruturas representativas dos professores, a PACC acabaria por ser extinta pela equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues.

Agora, está disponível uma ferramenta eletrónica destinada aos pedidos de devolução do valor de inscrição pago pelos professores. O aviso publicado esta sexta-feira em Diário da República. “Os docentes que, comprovadamente, tenham feito o pagamento da inscrição na prova, deverão usar a plataforma disponível no sítio do Instituto de Gestão Financeira da Educação para procederem ao pedido de reembolso”, afirma o ministério em comunicado. O prazo estabelecido para este procedimento é de seis meses.