Um dia e meio depois, Fernando Alexandre terminou as reuniões de apresentação aos sindicatos de professores. Além de ter sido novamente confrontado com a devolução do tempo de serviço em menos tempo do que o Governo propõe, foi também pressionado para agendar reuniões sobre o Ensino Superior (assunto esquecido até então e que a sua pasta também abarca). Sem surpresas, o ministro voltou a fechar-se em copas sobre medidas a implementar nos próximos tempos, mas já se sabe que a prioridade para as negociações (que se iniciam em maio) é a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias.
Mário Nogueira chegou sereno ao Ministério da Educação e preparado para apresentar as “justas” (e já bastante apregoadas) reivindicações da Fenprof (Federação Nacional dos Professores). Do ministério, tinha recebido a indicação de que a reunião desta sexta-feira “era sobretudo para ouvir” as propostas dos diferentes sindicatos, pelo que a Fenprof defendeu a devolução do tempo de serviço congelado em tranches de 33% (o que corresponde a um prazo de três anos). O Governo, por outro lado, propõe 20% ao ano, o que, segundo o ministro, se traduz em quatro anos e meio.
Não há aqui uma intenção de “discordar do Ministério”, alega Mário Nogueira, mas sim uma tentativa de acelerar este processo. “Já passaram seis anos desde que as carreiras descongelaram e há milhares de professores que têm vindo a aposentar-se sem poder recuperar o tempo todo”, alertou.
Com uma perspetiva mais flexível, a FNE (Federação Nacional da Educação) propôs a devolução de, no mínimo, 30% do tempo de serviço congelado já este ano. Quanto às restantes tranches, “podemos negociá-las”, resignou-se o dirigente Pedro Barreiros.
Antes de se reunir com Fernando Alexandre, o dirigente da FNE já sabia “que não seria esperada muita informação nem algo muito concreto”. “Não viemos ao engano”, disse. O mesmo aconteceu com Mário Nogueira, que avançou que as negociações formais com início em maio terão como foco a devolução do tempo de serviço dos professores.
Na passada quinta-feira, o ministro da Educação anunciou que as próximas reuniões com os sindicatos seriam em maio, mas não detalhou o tema prioritário a debater. Esta sexta-feira, o líder da Fenprof esclareceu as dúvidas: “Esta não foi uma reunião de negociação de tempo de serviço. Da parte do ministério foi-nos dito que as reuniões (negociais) aconteceriam a partir do inicio de maio para a recuperação”.
No final das reuniões, Fernando Alexandre confirmou a declaração de Mário Nogueira, mas não fechou a porta à negociação de outros temas nos primeiros dias de maio. O processo negocial que se inicia no próximo mês “tem no centro o tema da recuperação do tempo de serviço dos professores, mas que não é apenas esse tema. Por isso estivemos aqui a ouvir as dimensões que os professores consideram importantes”, clarificou.
Ministro não clarifica se devolução acontece neste ano letivo
A posição do responsável pela pasta da Educação esta sexta-feira não foi muito diferente da que Fernando Alexandre já tinha assumida no dia anterior. Não avançou se será implementada alguma medida mais imediata para fazer face aos problemas que o ensino atravessa, nem especificou quando será apresentado o plano de emergência para solucionar a falta de professores (assim como não detalhou em que consiste tal plano).
Aproveitou, no entanto, para deixar claro que se compromete com a devolução de 20% do tempo de serviço congelado já este ano. É “um compromisso” e não uma “intenção”, assegurou, sem detalhar se se refere ao presente ano letivo ou ano civil.
Confrontado com o facto de ter iniciado as negociações com os professores sem que a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) tenha feito os cálculos de impacto orçamental da devolução do tempo de serviço, Fernando Alexandre quis deixar uma mensagem de segurança: “Nós também estamos a fazer os cálculos. Temos uma equipa montada que está a trabalhar e rapidamente vamos chegar a esses resultados”.
Fenprof e FNE pressionam: querem reuniões sobre Ensino Superior
“Quem nos dera a nós que a recuperação do tempo de serviço fosse o único problema nas escolas. Não só ao nível do ensino básico, mas também em termos de Ensino Superior e investigação”, partilhou o dirigente da FNE após deixar a sala de reuniões. Pedro Barreiros criticou o facto de este ciclo de estudos ter ficado “esquecido no programa de Governo”. Por isso mesmo, a federação solicitou “ao Ministério da Educação a marcação de reuniões específicas sobre o Ensino superior”.
Esta também foi uma prioridade para a Fenprof, segundo a qual “ficou o compromisso” de marcar “rapidamente uma reunião sobre questões do Ensino Superior e Ciência”.
Ao contrário do Governo anterior, o executivo liderado por Luís Montenegro agrega numa única pasta a Educação (primeiro, segundo e terceiro ciclos) e também o Ensino Superior, algo que não foi visto com bom olhos por sindicatos como o SNESup (Sindicato Nacional do Ensino Superior).
Esta quinta-feira, esse foi um tema que ficou fora das reuniões entre sindicatos e Governo. Nesse dia, Fernando Alexandre reuniu-se com 10 sindicatos, tendo começado pelas 10h30 e terminando por voltas 18h, com o S.T.O.P a concluir o ciclo. Uma vez mais, o principal tema em cima da mesa foi a recuperação do tempo de serviço, mas de diferentes formas: alguns sindicatos propõem uma devolução num prazo de três anos, outros num período e quatro anos e um único sindicato, numa abordagem mais radical, propõe uma devolução em apenas dois anos.
Os líderes sindicais saíram da sala de reunião positivos e confiantes de que tinham encontrado alguma abertura por parte do Ministério da Educação para negociar a forma (e o prazo) como será devolvido o tempo de serviço, mas Fernando Alexandre não abriu o jogo, optando por não se comprometer com essa possibilidade.
