O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, intervém hoje na reunião do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, numa sessão que será aberta pelo secretário-geral da organização, o português António Guterres. Na sua intervenção no segmento de alto nível do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), prevista para as 10h30 locais (menos uma hora em Lisboa), Santos Silva “deverá focar as prioridades portuguesas nos trabalhos desenvolvidos” pelo Conselho, em que Portugal tem atualmente assento, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Antes, a sessão será aberta por António Guterres, pelas 9h20 locais.

Durante a sua deslocação a Genebra, o chefe da diplomacia portuguesa manterá ainda encontros com o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, e com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Há um ano, na 31.ª sessão do CDH, o ministro destacou o conflito na Síria e recordou a iniciativa do antigo Presidente Jorge Sampaio de apoio aos estudantes sírios. No contexto do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), em que tem assento por um mandato de três anos, Portugal assume três prioridades: “Os direitos económicos, sociais e culturais; uma valorização particular ao direito à educação e a abolição da pena de morte, em qualquer circunstância, que é o nosso traço desde o século XIX”, afirmou Santos Silva à Lusa.

Portugal foi eleito para o CDH com 184 votos em 193 votantes, “a maior votação de entre todos os Estados que foram eleitos”. Integra pela primeira vez o organismo, que sucedeu à Comissão de Direitos Humanos, de que fez parte por três vezes no passado. O CDH, com sede em Genebra, inclui 47 membros: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.

Reúne-se pelo menos três vezes por ano, num total de 10 semanas, em sessões ordinárias que geralmente decorrem em março, junho e setembro. O mandato de Portugal termina em dezembro de 2017. O Brasil já manifestou interesse em ser membro do Conselho entre 2017 e 2019, “uma possibilidade que Portugal vê com muito entusiasmo”, disse o ministro à Lusa.