As listas de alunos colocados no ensino básico foram divulgadas na sexta-feira, dia 21 de julho e, em menos de duas semanas, o Provedor de Justiça recebeu 23 queixas sobre a não colocação de alunos associadas a problemas com as moradas, sendo que a maioria diz respeito ao pré-escolar e ao 3.º ciclo do ensino básico, de acordo com a informação enviada ao Observador pelo gabinete de comunicação da Provedoria.
Deram entrada na Provedoria 10 queixas em relação ao pré-escolar, quatro relativas ao 1.º ciclo , duas ao 2.º ciclo e sete ao 3.º ciclo de ensino. Das 23 queixas, 21 “estão em instrução” e as duas do 2.º ciclo do ensino básico já foram “arquivadas por terem sido colocados os alunos”, detalhou a mesma fonte.
“Em concreto, o Provedor de Justiça verifica o processo de colocação (com análise do modo como o Agrupamento de Escolas aplicou os critérios), com o resultado, positivo ou negativo, que se vier a obter. No caso de dificuldade na obtenção de alguma vaga, acompanha o assunto junto da Direção de Serviços competente da DGESTE”, acrescentou.
No ano passado, o Provedor de Justiça recebeu 36 queixas relacionadas com a aplicação de critérios de prioridade na colocação de alunos nas escolas no ato das matrícula, como o Observador já tinha noticiado.
O Observador questionou igualmente o Ministério da Educação a cerca do número de queixas apresentadas junto da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC), mas não obteve qualquer resposta. Certo é que a IGEC abriu, na semana passada, um inquérito para apurar a existência de irregularidades no processo de matrículas e na aplicação do despacho que o regula, depois da polícia ter sido chamada ao Liceu Pedro Nunes, em Lisboa para acalmar os ânimos juntos dos pais dos alunos que não obtiveram colocação.
Na origem das reclamações está um problema que tem vários anos: pais que delegam noutros familiares, amigos ou até desconhecidos o papel de encarregado de educação dos filhos só para conseguirem um comprovativo de morada que permita atestar que o aluno vive na zona de influência de uma determinada escola. As escolas em que esta prática mais acontece são aquelas que são tidas como “boas” e, normalmente, bem posicionadas nos rankings, localizadas em grandes áreas urbanas.
