Dezenas de professores dos ensinos particular e cooperativo, artístico, especializado e profissional concentraram-se este sábado junto à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), em Lisboa, em defesa do estatuto profissional e de melhores condições de trabalho.
Os docentes, que vieram de vários pontos do país, iniciaram depois, pelas 16h25, uma marcha até ao Ministério da Educação, onde será lida uma resolução entretanto aprovada, na qual exigem do poder político que a CNEF negoceie com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) “que contemple um horário letivo igual ao do ensino público, bem como tabelas salariais e carreiras docentes semelhantes às do ensino estatal”.
A resolução aprovada exige ainda da CNEF e do poder político regras de transição para a recuperação do tempo de serviço com efeitos na progressão, e reconhecimento para efeitos de progressão na carreira de todo o tempo de serviço docente prestado, independentemente de ser em estabelecimento de ensino privado ou em estabelecimento de ensino público.
O documento pede também ao Ministério da Educação que fiscalize e controle devidamente o financiamento público a estabelecimentos de ensino privado, e que as verbas necessárias para o funcionamento destas escolas com contratos estabelecidos com o Ministério da Educação sejam transferidas atempadamente.
Graça Sousa, coordenadora da Fenprof para o setor de ensino privado e cooperativo, e Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, sublinharam que esta foi a primeira vez que os professores do ensino particular e cooperativo se juntaram numa ação de rua junto da entidade patronal, para protestarem “contra as más condições de trabalho e pela forma como têm sido mal tratados”.
Mário Nogueira admitiu que se as exigências destes professores não forem satisfeitas e se a CNEF continuar a manter a sua intransigência, os professores do ensino privado e cooperativo admitem recorrer à greve, acreditando que, caso se chegue a este ponto, haverá uma adesão significativa por parte destes profissionais.
“Queremos um CCT justo para as escolas profissionais” e “Pela dignificação do ensino privado” são alguns dos cartazes exibidos pelos manifestantes durante a concentração que pelas 16h25 iniciou a marcha rumo ao Ministério da Educação.
A concentração de docentes do ensino particular e cooperativo foi organizada pela Fenprof “em defesa de um estatuto socioprofissional que reconheça direitos e deveres adequados à função docente”.
