“À defesa do interesse nacional juntei algumas regras de comportamento que sempre considerei que deviam fazer parte da essência de um Presidente da República: respeitar os procedimentos e regras da democracia, representar o país com dignidade, defender a estabilidade política como pressuposto das mudanças necessárias ao desenvolvimento, não me envolver em disputas ou controvérsias político-partidárias, não permitir a instrumentalização da figura do Presidente, ser isento em relação às diferentes forças partidárias e às naturais tensões entre Governo e oposição, falar verdade aos portugueses e não dizer às pessoas apenas aquilo que elas gostam de ouvir, adoptar uma atitude formal e de algum distanciamento em relação ao primeiro-ministro e aos líderes partidários para não ser visto pelos eleitores como favorecendo qualquer um deles, não alimentar tertúlias de intriga política ou de oposição a quem quer que seja. No fundo, estar ao serviço de Portugal e dos portugueses e não de qualquer grupo, ser Presidente da República e não Presidente da direita ou da esquerda, ser reserva de último recurso em caso de crise grave.”
A citação foi retirada das memórias de Cavaco Silva sobre a sua Presidência, em parte pré-publicadas na edição do Expresso deste fim-de-semana. O interessante não é o que aqui se escreve sobre o passado – não surpreenderá ninguém que Cavaco tenha tido uma visão rigorosamente institucional das suas funções políticas. O interessante esconde-se na constatação das diferenças entre esse passado não tão longínquo e o nosso presente. Goste-se ou não de Cavaco Silva, aprecie-se ou não Marcelo Rebelo de Sousa, o que os separa é inequívoco: Marcelo não poderia escrever semelhante parágrafo acerca da sua Presidência.
Após quase um ano em Belém, Marcelo dobrou procedimentos e regras protocolares do regime. Envolveu-se em disputas partidárias, por exemplo imiscuindo-se das questões internas da liderança no PSD. Permitiu a instrumentalização da Presidência por parte do Governo, que a usa como factor de legitimação. Revelou-se incapaz de isenção, sendo por isso visto como mais próximo de Costa do que de Passos – e, de resto, assumiu-se como advogado de defesa do ministro das Finanças no caso da CGD, em relação ao qual já ninguém duvida dos seus erros. Ainda, Marcelo descreveu reiteradamente a situação financeira do país em tons que não coincidem com a realidade. Fez da “descrispação” a sua bandeira – quando esta não passa de uma fraude. E aproximou-se tanto do primeiro-ministro e do governo que, não raras vezes, mais do que porta-voz, parece ser ele quem toma as decisões – tudo passa por ele, é ele o primeiro-ministro do primeiro-ministro e o ministro de cada ministro.
Dir-me-ão que os estilos de Marcelo e de Cavaco são diferentes. Sim, isso já se sabia. O que se está a descobrir são os efeitos práticos dessas diferenças nos seus mandatos. Por um lado, o distanciamento de Cavaco Silva permitiu-lhe ser um Presidente institucional e previsível, que seguiu à risca os limites constitucionais dos seus poderes. E por mais que se possa ter discordado das suas decisões (diga-se, algumas vezes erradas), nunca foi possível alegar surpresa, já que todas foram sustentadas em avisos lançados atempadamente – o que, efectivamente, foi factor de estabilidade política. Por outro lado, a maior proximidade de Marcelo começou nos afectos e converteu-se em atropelamento institucional. Marcelo opera semanalmente fora dos limites dos seus poderes, pisando terrenos do governo, o que o compromete excessivamente com a situação política. E, pior, torna-o imprevisível face ao futuro. Ninguém sabe o que Marcelo realmente defende. Ninguém o acha suficientemente distanciado do governo ou das tricas partidárias do PSD para avaliar com isenção. Ninguém o vê como reserva de último recurso do regime porque é ele quem se põe na primeira fila de cada decisão. E ninguém consegue antecipar o que fará perante uma situação de crise política.
Isto é um problema que só a popularidade de Marcelo permite camuflar. A monotonia de Cavaco Silva foi uma virtude, porque traduziu previsibilidade institucional. É assim que se faz nas democracias consolidadas: confia-se nas regras que enquadram a acção política para não se depender da arbitrariedade das pessoas que ocupam o poder. Marcelo, inquieto e omnipresente, quis fazer diferente. Sim, é mais popular do que Cavaco. Mas tudo na sua Presidência é menos transparente, previsível, escrutinável, coerente e imparcial.
