Na manhã de segunda-feira em que escrevo este artigo ouço ainda os ecos das buzinas que durante toda a noite ressoaram pelo país, em festejo sentido e emocionado pela vitória alcançada por Portugal no Euro 2016.
Mas se olhar para trás e refizer, mentalmente, o percurso que culminou na vitória (revanche) do passado domingo contra a França, não posso deixar de concluir que a vitória de Portugal se assemelhou à construção de um puzzle de mil peças que, contra tudo e contra todos, se foram encaixando na perfeição até terminarem numa magnifica fotografia de Paris vestida das cores da bandeira nacional.
Acredito que se Bill Gates fizesse hoje o mesmo exercício e ligasse os dots, a começar pelo seu primeiro encontro com Paul Allen, passando pela criação da parceria que inicialmente denominaram “Micro-Soft” e incluído todas as sinapses e inputs que foi tendo, gerando e aproveitando, até chegar à Microsoft (já sem hífen), não poderia deixar de concluir que algo – chamem-lhe energia, força superior, Deus, destino ou o que quiserem, consoante as crenças – esteve presente a iluminar, qual estrela de Belém, o caminho que culminou no sucesso do seu percurso.
Mas porque, já diz o povo, “fia-te na Virgem e não corras e verás o trambolhão que levas…” e ter uma ideia de negócio e ficar sentado não leva ninguém a Silicon Valley.
A sorte dá muito trabalho. E todas as ajudas contam. Vamos, por isso, falar das mais recentes.
Em Março de 2016, inserida no Programa Portugal 2020, foi lançada a denominada Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – Startup Portugal. São três os objetivos, assentes em outras tantas áreas de atuação, que conformam este programa estratégico:
1. Criar e apoiar o ecossistema à escala nacional
O grande objetivo aqui é o da promoção de programas de aceleração, a nível setorial e regional, incentivando-se a criação de mais incubadoras, fablabs e design factories. Em paralelo, aposta-se numa maior profissionalização dos serviços e das equipas direcionadas para a prestação de serviços a startups, estando, ainda prevista a criação de task forces de cariz regulatório para incentivar a investigação e produção de novas tecnologias de ponta.
Perspetiva-se por fim, a criação de processos de facilitação que aliviem e carga burocrática junto da Administração Pública no que toca à criação e funcionamento de startups, com realce para a implementação de fast-track visas que facilitem a vida para Portugal de quadros estrangeiros nas áreas tecnológicas e científicas.
2. Atrair o financiamento por parte de investidores nacionais e estrangeiros
Será este o eixo de intervenção que provavelmente mais interesse despertará no universo dos empreendedores. Durante muito tempo, falar em investir dinheiro numa empresa startup levava-nos, invariável e quase exclusivamente, para a fórmula conhecida por três Fs – “family, friends and fools”. Já não é assim no presente. Investir em startups passou a “ser moda” e expressões como business angels, crowfunding; lending peer-to- peer e capital de risco, passaram a fazer parte do receituário no que toca a formas de financiamento de novos projetos.
E o próprio Estado resolveu, também ele, apostar nas startups, na busca da desejada revitalização e renovação do tecido empresarial, tão depauperado nos últimos anos pela tempestade de insolvências que assolou o país. São esses mecanismos de financiamento público que vamos, ainda que de forma sumária, aqui abordar.
– Vales de Incubação
Integrados no âmbito dos apoios associados ao programa Portugal 2020 estes vales estiveram suspensos durante quase um ano e foram agora relançados, tendo as respetivas candidaturas início em Agosto de 2016. Têm o valor de € 5.000 por projeto aprovado e são elegíveis as despesas de instalação e funcionamento de empresas em incubadoras sinalizadas para o feito. Estes apoios preveem a atribuição a fundo perdido de cerca de 75% das despesas consideradas elegíveis para o projeto. No total este programa tem ao seu dispor 10 milhões de euros.
– Startup Voucher
O mote aqui é passar da ideia à prática. Este apoio assume a forma de uma bolsa de € 691,70 mensais, com a duração de 12 meses, e tem por objetivo a criação de 250 startups. A seleção dos projetos a apoiar cabe à Rede Nacional de Incubadoras e as candidaturas abrem em Setembro de 2016. No total, serão disponibilizados 10 milhões de euros para este programa. De referir que os candidatos deverão ter menos de 35 e ter, preferencialmente, o 12º ano de escolaridade.
– Programa Momentum
Em tudo semelhante ao mecanismos anterior – bolsa mensal de € 691,70 durante 12 meses – mas agora direcionado para os recém-licenciados e finalistas do ensino superior que queiram apostar no empreendedorismo foi criado o Programa Momentum. Acresce a condição de os destinatários terem beneficiado de qualquer forma de apoio social durante os seus estudos superiores. As candidaturas abriram em início de Junho e estão abertas até 25 de Outubro de 2016.
– Calls da Portugal Ventures
Já este mês abriram as candidaturas à Call Indústria 4.0 que vai disponibilizar até 10 milhões de euros para apoio a projetos startup direcionadas para as novas tecnologias. O investimento poderá chegar aos € 500.000,00 por projeto. Até ao final do mês de Julho estão abertas as candidaturas à Call +Património +Turismo e, para as senhoras será lançada, também até ao final de 2016 uma Call para startups maioritariamente detidas por mulheres.
– Linhas de Financiamento público em regime de coinvestimento
Business Angels e Fundos de Capital de Risco podem, agora candidatar-se a dinheiros públicos com o objetivo de investir em startups. A Instituição Financeira de Desenvolvimento (mais conhecida por Banco de Fomento) lançou no passado dia 12 de Maio dois concursos que têm por objetos duas Linhas de Financiamento destinadas, respetivamente, a Entidades Veiculo de Business Angels e a Fundos de Capital de Risco que podem, por essa via, candidatar-se a receber dinheiro público para investirem em PME e startups.
No total serão disponibilizados àqueles investidores cerca de 124 milhões de euros, dos quais a maior fatia ficará destinada aos fundos de capital de risco: 96 milhões, contra os 26 milhões a atribuir aos business angels. A preferência vai para os “projetos inseridos em atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos” conforme resulta do caderno de encargos do concurso destinado aos business angels.
3. Promover a acelerar a internacionalização de startups nacionais
Uma ultima nota para esta área de intervenção. O Estado quer colocar Portugal no mapa de destino atrativo para a criação e apoio a startups nacionais. Quer, por isso, promover a presença das startups nacionais nos mais importantes eventos internacionais tecnológicos e, bem assim, criar uma aceleradora portuguesa que se assuma como referência a nível europeu.
Estará encontrada a receita do sucesso para os nossos empreendedores?
Heróis (improváveis?) procuram-se. Venham eles!
Maria da Conceição Cabaços é advogada da PLMJ
