Justiça
Reposto abastecimento de água na prisão do Linhó
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais diz que as sucessivas ruturas foram resolvida. Fuga principal teve origem em conduta improvisada que não respeitava as normas técnicas.
Oficiais de Justiça anunciam regresso à luta
Sindicatos dizem que a proposta de revisão da carreira no âmbito das negociações do novo estatuto "não tem qualificação que não seja: é gozar com quem trabalha".
11h. Operação Natal e Ano Novo sem vítimas
Em direto, porta-voz da PSP faz balanço da operação de Natal nas estradas portuguesas. Reportagem no Mercado de Alvalade e Marcelo já está na Eslováquia.
10h. Almirante acusado de validar "atos ilegais"
Almirante Gouveia e Melo é acusado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul de validar "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do NRP Mondego. Ainda, pedidos de apoio à CVP cresceram mais de 50%.
3h. Acórdão. Gouveia e Melo validou "atos ilegais"
Acórdão do Tribunal revela que o Almirante aprovou "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do Navio da República Portuguesa do Mondego. Em março de 2023 os militares recusaram-se a entrar no navio.
2h. Alemanha. Arábia Saudita condena ataque
O ministério dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita expressa solidariedade ao povo alemão na sequência do atropelamento que resultou em 2 mortes. O país sublinha ainda que rejeita a violência.
Somos todas Gisèle Pelicot
A justiça que Gisèle Pelicot fez a si própria e a milhares de mulheres pelo mundo fora, é muito maior do que qualquer justiça que os tribunais consigam fazer-lhe.
MP abre inquérito à morte de idosa
A mulher de 70 anos tinha sido dada como desaparecida antes de ser encontrada morta, na água, junto ao navio-museu Gil Eannes. Foi determinada realização de autópsia.
22h. Atropelamento Alemanha: Costa está "chocado"
Presidente do Conselho Europeu manifestou a sua solidariedade com as vítimas e as suas famílias. Ainda, PSP rejeita que operação policial no Martim Moniz tenha sido desproporcional.
NRP Mondego. Gouveia e Melo validou "atos ilegais"
Acórdão visa almirante em "atos ilegais" na aplicação dos castigos, numa altura em que Gouveia e Melo está de saída da Marinha para ficar livre para uma possível candidatura à Presidência da República
Benfica SAD dispensa instrução e vai ser julgado
Clube da Luz garante que a SAD vai pedir a absolvição dos crimes de corrupção ativa e fraude fiscal, sublinhando que o julgamento permitirá provar "sem limitações" a inocência face à acusação do MP.
21h. Atropelamento em massa causa 2 mortos
Um atropelamento em massa na cidade de Magdeburgo causou 2 mortos. Ainda neste jornal, o MP vai criar uma equipa de procuradores para apoiar o julgamento do processo Operação Marquês.
Caso Madeira. Recurso do MP sem decisão desde maio
Ministério Público recorreu de decisão de juiz de instrução de libertar ex-número dois do Governo Regional da Madeira e outros arguidos. Relação só deve tomar decisão no primeiro trimestre de 2025.
Caso Marquês. MP com equipa de elite no julgamento
Três procuradores, entre os quais Rosário Teixeira, apoiarão Rómulo Mateus durante julgamento. Técnicos do Ministério da Justiça reúnem-se com presidente da comarca para analisar local de julgamento.
Salvini absolvido de acusações no caso Open Arms
O vice primeiro-ministro de Itália, Matteo Salvini, foi absolvido das acusações de rapto e abuso de poder resultantes do caso Open Arms. Procuradoria de Palermo procurava uma sentença de seis anos.
Corrupção. Técnicos da Câmara do Porto arguidos
TIC do Porto pronunciou três funcionários da autarquia portuense pela prática crimes de corrupção ativa e passiva, abuso de poder e acesso ilegítimo. Processo surge na sequência da Operação Babel.
Interpol caputra 58 fugidos, um deles em Portugal
Operação da Interpol, constituída nomeadamente pelas autoridades portuguesas, resultou em 150 detenções e localizações positivas ao longo de cinco anos, de 2018 a 2022.
Pretoriano. Pinto da Costa ouvido em janeiro
Advogada que pediu audição apresenta como justificação a "idade avançada da testemunha" que considera uma "figura fundamental" para o caso que investiga os desacatos na Assembleia Geral do FC Porto.
Aprovadas alterações ao ingresso na magistratura
Os grupos parlamentares foram unânimes em reconhecer a necessidade de aumentar a atratividade do Centro de Estudos Judiciários, sem diminuição da exigência do acesso à magistratura.
Beja. Ex-eleito do Chega condenado a pena suspensa
Advogado disse que "caiu crime de homicídio na forma tentada" que "foi substituído pelo crime de ameaça agravada, porque não ficou demonstrada a intenção de matar". "Em princípio", não haverá recurso.
15h. Lisboa. Moedas insiste em reforço policial
Carlos Moedas afirma que são precisos mais polícias para combater o sentimento de insegurança. Ainda, o Parlamento aprovou hoje um aumento das penas para quem agride: Polícias, médicos e bombeiros.
Quase 30 pessoas acusadas de captura de meixão
Foram apreendidos cerca de 208 mil euros em dinheiro e mais de 650 quilos de exemplares de meixão (vivo ou congelado), com um valor de mercado superior a 4,2 milhões de euros, segundo a Procuradoria.
7h. 200 centros de saúde com horário prolongado
A medida tem como objetivo aliviar as urgências hospitalares no pico do período de infeções respiratórias. Ainda, António José Seguro revela que falou com Pedro Nuno Santos sobre as presidenciais.
1h. NRP Mondego. Marinha vai recorrer da anulação
Tribunal decidiu anular o castigo aplicado a onze marinheiros do NRP Mondego depois de estes se terem recusado a cumprir uma missão. A Marinha avisa que vai recorrer da decisão.
Coimbra. Detido suspeito de tentar matar mulher
Incidente terá ocorrido depois de o suspeito não ter aceitado pedido de divórcio. A vítima foi atacada com uma faca e terá conseguido fugir, gritando por socorro e refugiado no prédio onde residia.
Ministério da Justiça compra edifícios para a PJ
Compra dos edifícios, que não eram património do Estado, é refletido num investimento superior a 3,5 milhões de euros, mas ainda vão precisar de obras para que PJ se possa mudar.
João Massano é candidato à Ordem dos Advogados
Em comunicado, João Massano diz que apresentará "propostas concretas" em janeiro. A eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados está marcada para 18 e 19 de março de 2025.
Ricardo Serrano candidata-se a bastonário da Ordem
A candidatura foi justificada pelo advogado com a necessidade de se acabar com as desigualdades dentro da sua classe profissional, já que reconhece dificuldades na Ordem em unir os profissionais.
Abuso sexual de menor. Homem condenado a 25 anos
A aplicação da pena considerou a agravação da culpa do condenado por ser padrasto da vítima. Além disso, o tribunal atendeu "à elevada gravidade de cada um dos atos cometidos", pelo arguido.
Deitdo jovem de 18 anos por suspeita de homicídio
O detido, juntamente com outro indivíduo, terá agredido a vítima para alegadamente recuperar o seu telemóvel, que lhe tinha sido furtado. O agredido foi levado para o hospital, onde acabou por morrer.
Mangione acusado de homicídio e stalking
Nem 24 horas depois de ter renunciado à contestação da extradição, Mangione segue para o estado onde é acusado de assassinar Brian Thompson. Agora também enfrenta acusações federais.
![O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, fala aos jornalistas durante o protesto dos 150 restaurantes de Braga, reunidos na URBAC19 - União de Restaurantes de Apoio à covid-19, "contra as medidas inócuas" propostas para o setor, empresas que representam 1500 trabalhadores na região e promovem uma entrega simbólica de chaves dos restaurantes, numa demonstração de "impotência e vontade de deixar nas mãos dos governantes a responsabilidade do cumprimento das [nossas] obrigações", em Braga, 06 de maio de 2020. HUGO DELGADO/LUSA](https://bordalo.observador.pt/v2/q:60/rs:fill:300/c:2000:1126:nowe:0:0/plain/https://s3.observador.pt/wp-content/uploads/2021/05/31212636/28770510.jpg)
Braga. Autarca arguido no caso de viagens aos EUA
Autarca de Braga, Ricardo Rio, revelou que em causa está o alegado recebimento indevido de vantagem, por ter aceitado que a Microsoft lhe pagasse o alojamento e refeições, num valor de 850 euros.
Sindicato do MP perde ação contra diretiva da PGR
Ação visava impugnar uma diretiva de Lucília Gago que mantinha poderes hierárquicos no MP. STA defendeu que recusar a intervenção hierárquica daria um poder aos procuradores superior ao dos juízes.
Gisèle. De não poder resistir a ser a resistência
Dominique aprendeu a drogar a mulher e criou um esquema de violação em série enquanto se comportava como um marido e pai exemplar. A descoberta foi devastadora, mas Gisèle escolheu ser um exemplo.
Detido por abuso sexual de enteada em preventiva
Os abusos sexuais terão acontecido "por várias vezes", na residência do casal, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, quando o suspeito e a vítima se encontravam sozinhos.
BES. Lesados fora do julgamento do processo-crime
Decisão da Relação de Lisboa abre caminho a uma conclusão mais rápida do julgamento e dentro do prazo de dois a três anos. Os lesados têm de pedir indemnizações nos tribunais civis.
8h. PSP faz operação na Cova da Moura e Zambujal
Em comunicado, a polícia adianta que estão a ser cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliária. Ainda, Zelensky vai participar no Primeiro Conselho Europeu presidido por António Costa.
7h. Lisboa. Hospitais limitam acesso às urgências
O acesso aos serviços de urgência dos Hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier e São José passa a ser feito com referenciação. Ainda, o Parlamento vai discutir hoje o chamado "turismo de saúde".
1h. Odair. Investigação concluída dentro de dias
Diretor nacional da PJ revela que a investigação sobre a morte de Odair Moniz na Cova da Moura vai estar concluída em breve. Luís Neves rejeita ainda clima de guerra aberta entre a PJ e a PSP.
Odair Moniz. Investigação termina "dentro de dias"
A investigação à morte de Odair Moniz, o cidadão cabo-verdiano baleado pela PSP em outubro, estará concluída "dentro de dias", avançou a PJ. Expectativa era estar terminada até ao final do ano.
Operação Marquês. Sócrates julgado em Monsanto
Conselho Superior da Magistratura admite que terão de ser feitas obras nas instalações de Monsanto. O processo está a ser digitalizado para facilitar a consulta na preparação do julgamento.
Preventiva para suspeitos de homicídio por omissão
A vítima, mulher de 98 anos, terá morrido na passada quinta-feira, "num quadro de grande sofrimento e falta de cuidados mínimos de higiene, alimentação e saúde, por omissão consciente dos suspeitos".
Caso EDP. Defesas têm cinco meses para a instrução
Prazo de 150 dias só começa após arguidos terem acesso ao processo. Juiz deu ainda 10 dias ao MP para informar sobre a destruição dos 3.277 emails considerados nulos pelo Supremo Tribunal de Justiça.
PJ defende "regras mínimas" no uso de metadados
"Este crime não conhece fronteiras. Já verificamos que a cooperação voluntária entre aparelho de justiça e operadores de telecomunicações funciona, mas não é juridicamente suportável", referiu a PJ.
Guardas negam versão sobre alegada fuga em Coimbra
Sindicato diz que tentativa de fuga não aconteceu, porque foi detetada de imediato, mas o Ministério da Justiça insiste que foram convocados cerca de 30 guardas em gozo de férias por indícios de fuga.
Relação revoga acórdão e condena homem por abusos
Após recurso do Ministério Público, a Relação do Porto decidiu condenar um arguido por 16 crimes de abuso sexual de menores dependentes e aplicar uma pena de cinco anos de prisão suspensa.
Açores. BE faz queixa sobre exclusão de imigrantes
António Lima quer reposição do subsídio de mobilidade aos imigrantes com contrato de trabalho e residência legal e crê que a provedora de Justiça tem um papel importante sobre o que diz ser injusto.
Condenada por tentar matar o filho com uma sachola
Coletivo de juízes acabou por condenar a progenitora a dois anos e quatro meses de prisão, suspensa pelo período de três anos, por crime de ofensa à integridade física qualificada na forma consumada.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.