Justiça
Polícia apela a vítimas de Al-Fayed que denunciem
Após várias notícias sobre alegados abusos de Mohamed Al-Fayed, a Polícia Metropolitana pede a potenciais vítimas que contactem as autoridades. “É vital que qualquer vítima tenha uma voz.”
17h. Incêndios. Governo aprova apoios a municípios
Na reunião de Conselho de Ministros o Governo aprovou, esta quinta, apoios financeiros aos municípios afetados pelos incêndios e medidas na área da imigração. Ainda, o discurso da Palestina na ONU.
Relação anula acórdão que absolveu Miguel Alves
Acórdão sobre caso que envolveu ex-autarca de Caminha diz que processo deve "regressar à primeira instância para ser elaborada nova decisão final" e, se preciso, com "repetição de prova".
Prisões
Em direto/ "Não tive notícia de que as torres fizessem falta"
Depois dos antigo dirigentes dos serviços prisionais — demitidos após fuga de Vale de Judeus — são ouvidas as ex-ministras da Justiça Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro.
- Terminou a audição a Catarina Sarmento e Castro
- Vale de Judeus. "Não tive notícia de que as torres fizessem falta", disse Catarina Sarmento e Castro
- Catarina Sarmento e Castro elenco as obras iniciadas pelo governo anterior nas prisões. "São obras concretas, não é um sonho"
- CDS-PP pergunta à ex-ministra se sabia que sistema de infravermelhos da prisão de Vale de Judeus nunca funcionou
- Isabel Moreira volta a recusar conclusões retiradas rapidamente e critica "crónicas de fugas anunciadas"
- Sarmento e Castro diz que o sistema prisional foi das áreas a que mais de dedicou. "Estive no terreno a ver as dificuldades"
Pedro Nuno Santos só conhece o país do PS?
O Conselho Superior do MP (que vai investigar atrasos), os entraves à Justiça (que provocam atrasos) e Pedro Nuno Santos (que olhou para o cartão partidário) são o Bom, o Mau e o Vilão.
8h.Montenegro quer Conselho de Segurança reforçado
O primeiro-ministro entende que as guerras pedem uma "maior intervenção por parte do organismo". Ainda neste jornal, 20 dias depois, fuga de Vale de Judeus é hoje discutida no Parlamento.
Perda de bens pode existir com absolvição?
Alteração do modelo poderá implicar a perda de bens para a esfera do Estado, mesmo em caso de arquivamento ou absolvição. Mas será que passa no Tribunal Constitucional?
A incompreensão da economia portuguesa
Reformar a economia em Portugal? Comecem pelos ministérios da justiça, das finanças, da administração interna e da educação...
Ministra diz que nomeação de oficiosos cumpre lei
"A portaria cumpre totalmente o espírito da lei", garantiu Rita Alarcão Júdice, em resposta às declarações da bastonária da Ordem dos Advogados que se referiu à nomeação de oficiosos como "ilegal".
Relação agrava pena de 17 para 19 anos
Foi agravada de 17 para 19 anos a pena de prisão para um homem de 68 anos que atropelou mortalmente outro em Chaves. O arguido fica proibido de conduzir qualquer veículo motorizado.
Sindicatos desmentem ex-diretor das prisões
Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais ouviu esta quarta-feira os dois sindicatos que representam os guardas prisionais, que defendem separação da direção prisional da reinserção.
Juiz continua a ser investigado por decisão da PGR
MP arquivou suspeitas contra ex-líder da Relação de Lisboa por prescrição. Lucília Gago discordou e diz mesmo que procurador não se pronunciou sobre suspeitas "de eventuais crimes de abuso de poder".
Ventura diz não haver multas, GNR contradiz
André Ventura afirmou que não são passadas multas a proprietários que não limpem os seus terrenos, mas GNR afirmou em abril que entre 2018 e 2023 arrecadou cerca de 2,5 milhões de euros em multas.
Adiada leitura de acórdão sobre desvio de dinheiro
Foi adiada a leitura do acórdão referente ao processo que acusa três funcionários da Câmara Municipal de Pedrógão Grande de desvio de dinheiro. Leitura será no dia 9 de outubro.
Brueckner terá dito que raptou criança no Algarve
O ex-companheiro de cela de Christian Brueckner, que é suspeito no desaparecimento de Maddie McCann, relatou conversas em que o alemão terá confessado que raptou uma criança em Portugal.
Casal diz-se vítima de homofobia em Torres Vedras
Um casal homossexual apresentou queixa contra um vizinho por difamação, ódio, violência e ameaça de morte. Casal espera que a justiça tenha "o efeito pedagógico que é suposto ter".
Mulher acusa "Diddy" de violação em 2001
Thalia Graves acusa o rapper Sean Combs de a ter violado e agredido no verão de 2001, em Nova Iorque. O processo também envolve o guarda-costas de "Diddy".
Montenegro espera aproximação ao PS na 6ª
Em Nova Iorque, Montenegro evitou falar sobre temas nacionais, mas garantiu consenso entre Belém e o Governo para a escolha do PGR, estabilidade para o OE e desejou aproximações a Pedro Nuno Santos.
86 mil doses de cocaína apreendidas em Lisboa
Dois cidadãos estrangeiros foram detidos, em diferentes situações, no aeroporto de Lisboa por tráfico de droga. A PJ estima que o total da quantidade apreendida fosse suficiente para 86 mil doses.
MP arquiva inquérito sobre morte de utente
O inquérito à morte de um utente de 42 anos que morreu no hospital de Leiria, onde esperou seis horas até ser observado, foi arquivado pelo Ministério Público por "não haver certezas" de negligência.
DCIAP vai ter inspeção extraordinária
Proposta aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público tem por base processos que já duram há mais de 12 anos. Auditoria visa detetar "graves patologias funcionais" e "prazos geriátricos".
Detidos na ponte 25 de Abril são brasileiros?
Três jovens foram detidos na semana passada na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, e logo começaram a surgir alegações de que seriam de nacionalidade brasileira, mas fonte próxima do processo esclarece.
Afinal, já conseguimos "ir atrás" dos incendiários
A PJ (que deteve vários suspeitos de fogo posto), Pedro Nuno Santos (que usa a demagogia) e Miguel Albuquerque (que falou em colonialismo) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Detido suspeito de atear fogo em Alenquer
Um homem de 56 anos foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de atear um fogo num terreno de que é proprietário. O fogo em Alenquer terá consumido um hectare.
Apoio judiciário para o Direito Canónico
Defendemos a extensão do sistema de Acesso ao Direito aos processos dos Tribunais Eclesiásticos - de anulamento de casamento - que, sendo estrangeiros, estão excluídos do chamado apoio judiciário.
Santa Cruz: fogo em cela faz um ferido
Fogo aconteceu numa cela na ala masculina do estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo. Terá sido provocado por um recluso com antecedentes em episódios semelhantes.
Ordem dos Advogados. Portaria do MJ "é ilegal"
A bastonária da Ordem dos Advogados afirmou que a portaria do Ministério da Justiça sobre os defensores oficiosos sejam nomeados pelos tribunais é "ilegal" e "contraria Lei do Acesso ao Direito".
O barómetro da corrupção e o caso da Madeira
Susana Coroado explica os resultados do novo barómetro de corrupção da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Advogado Miguel Pereira Coutinho analisa o caso de financiamento proibido do PSD/Madeira.
Albuquerque mantém a "maior fé" no seu governo
Presidente do Governo da Madeira atacou os dados apresentados pela comunicação social sobre o número de possíveis suspeitos no processo "AB INITIO": "Nós não somos um bando de vadios".
Juiz suspenso por irregularidades promovido ao STJ
Orlando Nascimento demitiu-se da presidência do TRL após notícias sobre alegadas irregularidades na distribuição de processos. Mais tarde, foi alvo de um processo disciplinar e suspenso por 120 dias.
18h. Gémeas: "É normal receber pedidos informais"
Na CPI, Rui Santos Ivo garante que há muitos processos que receberam luz verde em poucos dias. Ainda, Pedro Nuno Santos acusa o Governo de não criar um ambiente propício à negociação do OE2025.
Rei da Tailândia promulga casamento homossexual
Foi promulgada pelo Rei da Tailândia a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim o terceiro país da Ásia a reconhecer o matrimónio homossexual.
Detido suspeito por abusos sexuais de sete menores
Homem foi detido sob suspeita de abusar sexualmente de sete crianças, com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, "durante a época balnear".
Eutanásia. "Manifesto quer reeditar o debate"
José Manuel Pureza ex-deputado do Bloco de Esquerda acusa a direita conservadora de querer voltar atrás no processo de legislação da eutanásia com um manifesto pela revogação da lei.
"Eutanásia não deve ser valorada como está na lei"
Rui Gomes da Silva é um dos subscritores do "Manifesto para a Revogação da Lei da Eutanásia". O ex-ministro do PSD defende que a lei deve ser repensada. Apela a que o debate volte ao parlamento.
Jovem acusada confessa que matou a irmã
Jovem de 17 anos acusada de assassinar a irmã de 19 por causa de um telemóvel confessou o crime em tribunal. Arguida estava sob supervisão da irmã quando tudo aconteceu.
PJ deteve suspeito de tentar matar homem
Um homem de 24 anos foi detido em Braga por suspeita de tentativa de homicídio com uma arma branca. Crime terá ocorrido por desavenças anteriores provocadas por ciúmes.
14h. Orçamento: "PS não é parceiro preferencial"
O Secretário-Geral do Partido Socialista acusa o Governo de não criar bom ambiente para negociação. Ainda neste jornal, a Iniciativa Liberal apresenta propostas para o Orçamento de Estado de 2025.
Ex-ministro condenado por receber ofertas
Bilhetes para teatro, jogos de futebol e Grande Prémio de Fórmula 1 foram algumas das oferta que o ex-ministro dos transportes de Singapura recebeu. Iswaran tinha-se declarado inocente em janeiro.
A pressa em substituir a PGR é assim tão habitual?
Alguns políticos, mais do que querem substituir a PGR, querem ver Lucília Gago pelas costas.O mandato da atual PGR termina no dia 11 de Outubro e Marcelo está claramente nervoso com este assunto.
Declaração de interesses
Não costumo ler as crónicas de Susana Peralta, mas raramente tenho lido nos últimos tempos uma posição tão disparatada sobre um assunto da nossa vida pública.
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