Portugal vai voltar ao mercado já próxima semana para emitir entre mil e 1.250 milhões de euros de dívida pública a três meses e a um ano, depois de a ministra das Finanças anunciar que o Governo decidiu não receber a última tranche do empréstimo da troika.
Segundo a agência que gere a dívida pública portuguesa, o IGCP, os dois leilões de dívida de curto prazo vão realizar-se na próxima quarta-feira, 18 de junho. A ideia é a de colocar até um máximo indicativo de 1.250 milhões de euros em duas linhas de Bilhetes do Tesouro: uma que tem de ser paga a 19 de setembro deste ano e outra a 19 de junho de 2015.
Na quarta-feira, 11 de junho, Portugal foi ao mercado buscar 975 milhões de euros em dívida a 10 anos, com os juros a descerem mais de três décimas face ao último leilão realizado para este prazo. Portugal até colocou mais do que o valor indicativo a que se propunha – entre 500 a 750 milhões de euros -, no que seria um indicativo da decisão anunciar no dia seguinte pela ministra das Finanças sobre o último desembolso do empréstimo.
A ministra justificou a decisão com razões de calendário, dizendo que não queria reabrir o programa que dizia ter fechado a 17 de maio. Por isso, o Governo nunca chegou a pedir formalmente uma extensão do programa ao FMI e à Comissão Europeia.
No entanto, o programa só fica oficialmente fechado a 30 de junho, depois de ter sido alargado por razões técnicas.
Com a decisão tomada pelo Governo português, a última revisão do programa que tinha sido anunciada como tendo sido concluída com sucesso, vai no entanto terminar com um chumbo porque o Governo não cumprir as condições necessárias para a sua conclusão formal, neste caso a apresentação de medidas alternativas para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes salariais na função pública, às taxas sobre o subsidio por doença (baixa médica) e sobre o subsídio de desemprego, e ainda à aplicação da condição de recursos às pensões de sobrevivência.
