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Colégios de ensino especial voltam a abrir portas esta terça-feira

Após reunião no Ministério da Educação, a associação que representa o setor diz que os oito colégios que não abriram portas no primeiro dia de aulas do segundo período, amanhã já reiniciam atividade.

Cerca de 700 alunos com necessidades educativas especiais ficaram esta segunda-feira em casa

MARIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Marlene Carriço

Os oito colégios particulares de ensino especial que permaneceram fechados por falta de pagamento do Estado, neste primeiro dia de aulas do segundo período, vão voltar a abrir as portas amanhã, 6 de janeiro. O anúncio foi feito pelo diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), após uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, realizada nesta segunda-feira. Cerca de 700 alunos com necessidades educativas especiais vão, assim, poder voltar à escola.

“Amanhã [terça-feira] vamos receber os alunos e apelamos aos nossos fornecedores que connosco aguentem mais uns dias” até a verba em dívida por parte do Estado estar disponível, disse Rodrigo Queiroz e Melo no final da reunião, no Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Em causa está uma dívida de 1,2 milhões de euros a oito colégios privados de ensino especial, que dão emprego a mais de 250 trabalhadores. Por conta deste atraso no pagamento, já reconhecido pelo Governo, “já temos pagamentos em atraso aos trabalhadores, aos fornecedores e ao Estado”, repetiu o diretor executivo da AEEP, referindo que a verba já foi libertada pelo Ministério da Educação, mas aguarda ainda o “visto do Tribunal de Contas”.

Apesar da garantia dada pelo Governo de regularização desta dívida em breve – o que pode acontecer já hoje ou nos próximos dias, Rodrigo Queiroz e Melo saiu da reunião preocupado. “Tendo percebido o procedimento legal concluiu-se que não há nenhuma hipótese de os prazos serem cumpridos. A primeira conclusão desta reunião é imediatamente montar um grupo de trabalho” para alterar a lei que regula os pagamentos aos colégios do ensino especial, artístico e profissional “de forma a que a situação que vivemos hoje não se volte a repetir”, sublinhou.

Ainda de acordo com um documento divulgado na semana passada pela AEEP, a situação vivida no ensino artístico especializado não é melhor. Segundo a associação, AEEP a dívida a 15 conservatórios privados supera os três milhões de euros, não tendo sido ainda paga às escolas de música e dança qualquer quantia relativa aos contratos de patrocínio do Estado referente ao ano letivo em curso.

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