O Programa Operacional da Pesca (PROMAR) voltou a abrir candidaturas para várias medidas, durante dez dias, por haver ainda disponibilidade financeira para aprovação de projetos.

Os despachos foram esta terça-feira publicados em Diário da República e visam a abertura de candidaturas para apoios ao Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais, Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo e Ações Coletivas.

As candidaturas ao PROMAR, o programa de apoios comunitários para o período 2007-2013 que será substituído pelo PO Mar2020, já estavam encerradas, mas o Ministério da Agricultura e do Mar alterou os regulamentos para poder apreciar novos projetos.

Segundo dados oficiais, a 30 de janeiro, a taxa de execução do PROMAR, correspondente às verbas efetivamente já disponibilizadas e pagas, situava-se nos 65,6%, mas a taxa de “overbooking” (projetos contratados) atingia já 104%. O “overbooking” é normalmente usado para garantir que todo o dinheiro disponível é aplicado.

A autoridade de gestão do PROMAR justifica as reaberturas com o facto de “existir disponibilidade financeira para aprovação de novos projetos”, aliada à possibilidade de transferir dinheiro entre medidas e a “expectável libertação de verbas decorrente de uma execução dos projetos aquém dos montantes aprovados e de previsíveis desistências e incumprimentos”.

Dos projetos selecionados só receberão apoios “os que tiverem cobertura nas dotações financeiras do PROMAR”.

As candidaturas vão estar abertas a partir de quarta-feira, por um período de dez dias úteis.