O Parlamento grego aprovou esta madrugada o segundo pacote de medidas exigido pelos credores para começar as negociações para um terceiro resgate, e com menos resistência do Syriza nesta votação. Ex-ministro das Finanças Yanis Varoufakis votou a favor mas só para dar tempo ao Governo.

A votação já aconteceu pela noite dentro, após muitas críticas dos deputados à rapidez com que o Governo de Alexis Tsipras quis aprovar as 977 páginas de mudanças na lei – submeteu ao Parlamento na noite de segunda-feira, aprovou passados dois dias -, mas o Governo acabou por encontrar menos oposição dos deputados do Syriza.

Na primeira votação, 39 deputados não deram o seu apoio às medidas (entre votos contra e abstenções). Desta vez, foram 36 deputados a não dar apoio. Um destes deputados foi Yanis Varoufakis, que chumbou as medidas do primeiro pacote votado no Parlamento. O ex-ministro das Finanças deu agora o seu voto favorável, mas logo de seguida emitiu um comunicado onde dizia que só o fez para que o Governo ganhasse tempo, já que continua a acreditar que não será possível chegar a acordo com os credores.

No total, foram 230 os deputados que votaram favoravelmente esta proposta, o que significa que sem o apoio de deputados da oposição o Governo de coligação Syriza/ANEL não teria conseguido aprovar as medidas.

A oposição no Parlamento foi ainda assim evidente e de figuras de peso. Para além de Yanis Varoufakis, estavam ainda nas bancadas Panagiotis Lafazanis, ex-ministro da Energia que se especula que tinha um plano secreto para fazer a Grécia regressar ao dracma, e o ex-ministro do Trabalho, Panos Skourletis, ambos afastados por se oporem às decisões do primeiro-ministro. Skourletis disse mesmo que como deputado do Syriza “nunca poderia votar a favor” de medidas como estas.

A presidente do Parlamento grego, Zoi Konstantopoulou, também não se poupou na altura de fazer críticas, como já é hábito: “Estamos a ser obrigados. Isto não é um acordo. Ser chantageado não é um acordo”, disse.

O primeiro-ministro defendeu a sua proposta lembrando que existem “forças conservadoras na Europa que ainda insistem nos seus planos de expulsar a Grécia do euro”.

“Escolhemos um compromisso que nos força a implementar um programa em que não acreditamos e vamos implementá-lo, porque as escolhas são duras”.

Na primeira votação, na semana passada, o Governo aprovou medidas como o aumento do IVA e cortes nas pensões. Desta vez as alterações tinham menos impacto direto no rendimento dos gregos, estando concentradas nas mudanças ao Código de Processo Civil, para que os tribunais consigam tomar decisões mais rapidamente, e a adoção do novo esquema de resolução bancária europeia, um esquema que Portugal adotou no ano passado.

O novo esquema de resolução pretende defender, em teoria, os depositantes com até 100 mil euros num banco individual, sendo que os depositantes com valores acima de 100 mil euros sofreriam primeiro perdas antes de os contribuintes terem de entrar no banco, via proteção do Estado. Estas regras só entrarão em vigor em 2016. Até lá, com a aprovação destas regras, Atenas passa a ter à disposição mais 25 mil milhões de euros para acomodar eventuais necessidades de recapitalização que surjam.

De fora deste segundo pacote de medidas ficou a eliminação das reformas antecipadas e as mudanças no tratamento fiscal da agricultura, como o fim dos subsídios ao gasóleo agrícola. Tsipras não chegou sequer a incluir estas provisões nesta proposta de lei, para evitar mais deserções numa altura sensível para o seu partido e Governo, no entanto estas terão de ser aprovadas num terceiro pacote de ações prévias exigidas pelos credores.

A troika chegou a Atenas na terça-feira e espera-se que comece a negociar com o Governo já esta sexta-feira, como admitiu o próprio ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos.