O presidente da República, Cavaco Silva, defendeu que Portugal precisa de “avançar na descentralização” de competências do Governo para as autarquias na área da educação, considerando que, nesta matéria, o país “está aquém dos países mais desenvolvidos”.
“Precisamos de avançar na descentralização da administração das nossas escolas”, afirmou Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração do novo centro escolar da vila de Sousel, no distrito de Portalegre, no Alentejo, que implicou um investimento de sete milhões de euros.
Considerando que Portugal “está aquém dos países mais desenvolvidos” nesta matéria, o chefe de Estado reconheceu que o país já deu “alguns passos na descentralização” de competências, “mas deve dar muitos mais”.
“Em Portugal, ainda existem algumas resistências na descentralização na área escolar. São interesses corporativos e pessoais que nada têm a ver com os superiores interesses do país”, advertiu Cavaco Silva.
À chegada ao centro escolar de Sousel, Cavaco Silva deparou-se com um protesto de cerca de 20 pessoas, afetas à União dos Sindicatos do Norte Alentejano e ao Sindicato de Professores da Zona Sul, as quais entoavam frases como “Serviços públicos sim, privatizações não” e empunhavam um cartaz no qual se lia: “Há fome em Sousel, não escondam a pobreza”.
Na quarta-feira, o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou que o Governo concluiu negociações com 34 municípios que vão receber competências nas áreas da educação, saúde e cultura a partir de setembro.
Na área da educação, serão “ainda esta semana publicados em Diário da República os Contratos Interadministrativos de delegação de competências celebrados com 15 municípios”, entre os quais o de Sousel (PSD), que entrarão em funcionamento já no próximo ano letivo.
