Aos olhos do desporto, Dutee Chand tem um problema: testosterona a mais. Aos 18 anos, Dutee é campeã nacional da Índia nos 100 metros em atletismo e é considerada uma esperança para os Jogos Olímpicos. Mas em 2014 foi impedida de competir na categoria feminina por exceder o nível de hormonas masculinas naturais presentes no corpo feminino, uma medida definida pela Federação Internacional de Atletismo (IAAF) como condição para as atletas.

O caso chegou ao Tribunal Arbitral do Desporto que, desde logo, afirmou que distinguir homem e mulher não é um processo assim tão linear. De um lado estava Dutee Chand, do outro a Federação Internacional de Atletismo. Depois de alguma análise, o tribunal mandou suspender as “regras hormonais” da IAAF, que ditam a “excessiva produção de testosterona” como critério para determinar o género e, portanto, decidir se uma atleta mulher pode, ou não, competir como mulher. O IAAF estabeleceu em 2011 que as atletas têm de ter níveis de testosterona abaixo dos 10 nmol por litro – o limite inferior para os homens. O tribunal, sediado em Lausanne (Suíça), chegou à conclusão que o nível de testosterona natural presente nos corpos é um fator “insuficiente” para justificar que algumas mulheres não possam competir com outras mulheres.

O que me fizeram no ano passado não é justo. Tenho direito a correr e a competir. Mas esse direito foi-me negado. Fui humilhada por uma coisa de que não tenho culpa. Espero que mais nenhuma mulher passe por aquilo que eu passei; obrigada por esta decisão”, disse Dutee Chand esta segunda-feira.

Mas como definir a fronteira entre homens e mulheres? No caso do desporto, a reflexão tem um tempo limite. O tribunal do desporto deu dois anos à IAAF para conseguir provas científicas das vantagens que uma atleta tem por ter mais testosterona. O assunto divide o mundo do desporto.

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Fotografia do perfil de Dutee Chand no Twitter. @DuteeChand

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A atleta britânica Paula Radcliffe testemunhou a favor da IAAF e defendeu que ter níveis mais elevados de testosterona “torna a competição desigual, num patamar que transcende o talento e a dedicação. Os corpos (com mais testosterona) reagem de forma diferente, com mais força do que as mulheres com níveis normais, e isso torna a competição injusta”, defendeu a maratonista. O tribunal esclareceu contudo que não conseguiu concluir se ter mais testosterona beneficiava assim tanto essas mulheres que fosse necessário excluí-las da competição, acrescenta o New York Times. Assim, requereu mais estudos sobre o assunto. Se não forem apresentadas provas suficientes após dois anos, o critério da “testosterona a mais” será anulado em definitivo. Agora, Dutee Chand vai poder competir e a IAAF, bem como o Comité Olímpico Internacional, vão ter de arranjar uma forma justa e não prejudicial de definir quem é mulher.

Apesar de os eventos de atletismo dividirem os atletas em homens e mulheres, o sexo (género) nos humanos não é binário. Não há só um único fator a determinar o sexo /género”, considerou o tribunal.

O caso de Dutee não é novo. Há quase 30 anos, María José Martínez Patiño foi obrigada a abandonar o atletismo por ter mais testosterona do que a maioria das mulheres. A atleta foi mesmo “humilhada publicamente” pelas colegas, lembra o El País, depois de, em 1986, ter sido excluída da equipa espanhola que iria aos Jogos Olímpicos do verão de 1988 por “chumbar” no teste de género. A partir daí, a ex-atleta escreveu vários artigos sobre o episódio e é citada frequentemente quando o assunto é os testes de género ou a privacidade dos atletas.

O caso da atleta Caster Semenya, 24 anos, é bem mais recente. Foi em 2009 que a sul-africana ganhou a medalha de ouro nos 800 metros e à vitória seguiram-se acusações de que Caster tinha tido “vantagem” em relação às adversárias por causa dos níveis elevados de testosterona. Foi depois submetida a testes de verificação de género “humilhantes”, como classifica o Telegraph. Caster Semenya voltou às corridas em março de 2015 e espera qualificar-se em agosto para os campeonatos mundiais. “Acho que o mais importante é que ela está livre de acusações, é consistente e está feliz a fazer o que está a fazer”, disse o treinador de Caster àquela publicação. 

South Africa's Caster Semenya silver medalist celebrates after the women's 800m final at the athletics event of the London 2012 Olympic Games on August 11, 2012 in London.  AFP PHOTO / FRANCK FIFE        (Photo credit should read FRANCK FIFE/AFP/GettyImages)

Caster Semenya

Enquanto umas lutam para não serem discriminadas pela quantidade de hormonas que têm, outras resignam-se e arranjam formas de solucionar o problema. Nos Jogos Olímpicos de Londres, quatro mulheres decidiram reverter a produção hormonal e fizeram cirurgias, terapias de substituição com estrogénios e reduções do tamanho do clitóris. Estas soluções foram sugeridas a Dutee Chand, mas não foram aceites. Dutee referiu que não tinha de ser obrigada a fazer uma cirurgia porque não estava doente.