O governo deu luz verde ao início do processo de renegociação de subconcessão da Douro Interior. Este é mais um passo no objectivo de reduzir os custos com as parcerias público privadas (PPP) no setor rodoviário.

O despacho do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, foi publicado esta quarta-feira, e responde favoravelmente a um pedido fundamento feito pela Infraestruturas de Portugal. A Douro Interior era uma subconcessão da Estradas de Portugal que foi adjudicada durante os governos de José Sócrates. Em 2014, os encargos com esta concessão que não tem portagens, e portando não dá receita, foram de 99 milhões de euros.

A Douro Interior, concessionária controlada pela Ascendi do grupo Mota-Engil, tinha ficado de fora da primeiro ciclo de renegociações porque o investimento já estava todo feito, o que limitava o potencial de redução de custos para o Estado. O corte no investimento ainda por executar foi o principal instrumento que permitiu diminuir os pagamento públicos às subconcessões e que constitui uma fatia importante da poupança anunciada nas parcerias público privadas (PPP)( que poderá ascender a 7,2 mil milhões de euros ao longo de todo o período da concessão, segundo contas do governo.

No entanto, o processo de renegociação das subconcessões sempre previu uma segunda fase, centrada nos custos de operação e encargos de manutenção e reparações, que deverá agora estender-se à Douro Interior. A negociação fica a cargo da mesma comissão que renegociou os 15 contratos de PPP e que é liderada pelo presidente da IP, António Ramalho.

A concessão, situada no Nordeste, tem uma extensão total de 242 quilómetros divididos por dois grandes eixos: o IP2 com 111 quilómetros, entre Macedo de Cavaleiros e Celorico da Beira, e o IC5 com 131 quilómetros que liga Murça, no distrito de Vila Real, a Miranda do Douro no distrito de Bragança. O investimento ascendeu a mais de 900 milhões de euros.