Caso José Veiga

Os negócios por trás da detenção de Manuel Damásio

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Alegada colaboração em operações de branqueamento de mais de 7 milhões imputadas a José Veiga e tentativa de influenciar venda de banco cabo-verdiano estão na origem da detenção do ex-líder do Benfica

O empresário Manuel Damásio, ex-presidente do Benfica, foi detido esta quinta-feira

João Girão / Global Imagens

A Operação Rota do Atlântico entrou esta quinta-feira numa nova fase com a detenção do empresário Manuel Damásio, mas novas diligências e arguidos deverão ser conhecidos em breve no caso que tem José Veiga como principal arguido.

Tal como a Polícia Judiciária confirmou em comunicado, ao início da tarde o ex-presidente do Benfica foi detido por suspeitas de branqueamento de capitais e de tráfico de influências.

Os indícios do primeiro crime, ao que o Observador apurou, envolvem outro ex-presidente de um clube de futebol: Luís Godinho Lopes, ex-presidente do Sporting.

De forma sucinta, estão relacionados com a aquisição de ações da empresa do Hotel Intercontinental, no Estoril, e com a compra de apartamentos no empreendimento imobiliário Atlântico Estoril Residence onde também está situada aquela unidade hoteleira.

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Luís Godinho Lopes, ex-presidente do Sporting Clube de Portugal

A procuradora Susana Figueiredo, responsável pela investigação deste caso, entende que Manuel Damásio foi um importante parceiro de negócios de José Veiga e que aquelas aquisições visaram apenas branquear capitais da República do Congo, com origem ilícita.

Comecemos pela aquisição das ações do Hotel Intercontinental. Aberto no verão do ano passado, depois de um investimento de 15 milhões de euros, a unidade é explorada pela sociedade Margem Encantada. Esta empresa tem Manuel Damásio como administrador e como presidente Luís Filipe Resnikoff. Damásio tem uma suite neste hotel, que utiliza como escritório, e foi aqui que foi alvo das primeiras buscas no início de fevereiro.

Depois de uma viagem a Genebra, em setembro de 2015, na companhia de Manuel Damásio e de Resnikoff, Veiga entrou no capital social da Margem Encantada através da sua sociedade Hofelle Limited — uma offshore do Chipre que tem José Veiga como beneficiário económico — e emprestou cerca de 2 milhões de euros à sociedade. O MP entende que quer o dinheiro utilizado para a aquisição de mais de 20 mil ações da Margem Encantada, quer os suprimentos que foram efetuados também em setembro de 2015, são provenientes de atividades alegadamente ilícitas de José Veiga no Congo Brazzaville. Daí a imputação de branqueamento de capitais que é feita a Damásio — e a Veiga.

Através do acordo parassocial, assinado entre José Veiga e os sócios da Margem Encantada, ficou igualmente estabelecido que Luís Godinho Lopes, ex-presidente do Sporting Clube de Portugal, entraria para a administração da sociedade. Dani Veiga, filho de José Veiga, entrou igualmente como vogal da administração, na mesma altura.

Godinho Lopes tinha sido igualmente nomeado, em novembro de 2012, administrador da Ónus Imobiliário — uma empresa de Manuel Damásio, que também é sócia da Margem Encantada.

E é precisamente a Ónus que aparece ligada a uma segunda situação relacionada com os indícios de branqueamento de capitais imputados a Damásio e a Veiga: a venda de dois apartamentos por 6,9 milhões de euros a duas sociedades controladas por José Veiga.

Os apartamentos situam-se no complexo Atlântico Estoril Residence, que além de albergar o Hotel Intercontinental também tem uma área residencial. Foi aqui que José Veiga adquiriu dois imóveis:

  • O apartamento 801 — A Ónus vendeu-o por cerca de 3,4 milhões de euros, em fevereiro de 2015, à offshore DOS – Deep Ocean Services. Além de controlada por José Veiga, tem conta no Banco Internacional de Cabo Verde, tal como o Observador já noticiou;
  • O apartamento 805 — Rendeu à Ónus cerca de 3,5 milhões de euros pagos por uma sociedade chamada Índice Vencedor, que também pertence a Veiga. Os fundos que financiaram esta compra vieram de uma conta do Banco Internacional de Cabo Verde em nome de uma offshore chamada Felamina — que também pertence a Veiga.

O pedido de ajuda a Miguel Relvas

Já o crime de tráfico de influências está relacionado com o processo de venda do Banco Internacional de Cabo Verde (BICV) por parte do Novo Banco. Manuel Damásio é suspeito de, em conluio com José Veiga, ter tentado influenciar a decisão da administração de Stock da Cunha sobre a venda do ex-BES de Cabo Verde. Neste ponto, Damásio terá tentado obter a ajuda do ex-ministro Miguel Relvas, tal como o Correio da Manhã já noticiou.

Início do julgamento de João Vieira Pinto, José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles, acusados de alegado envolvimento em esquema de fraude fiscal na transferência do futebolista do Benfica para o Sporting

José Veiga é o principal arguido da Operação Rota do Atlântico

As noticias levaram Miguel Relvas a escrever uma carta à Procuradoria-Geral da República para tentar confirmar se é suspeito na Operação da Rota do Atlântico.

Para o MP não restam dúvidas de que Veiga queria adquirir o BICV para apoiar os investimentos que tem em África mas, acima de tudo, para operacionalizar alegadas operações de branqueamento de capitais.

É certo que, entre as cerca de 20 sociedades que manifestaram interesse em adquirir o BICV, apenas a Norwich de José Veiga apresentou uma proposta vinculativa, sendo igualmente garantido que a compra do banco cabo-verdiano por Veiga já não irá concretizar-se devido ao chumbo do Banco de Portugal e do Banco Central de Cabo Verde — mas tudo isso é irrelevante do ponto de vista criminal. O Ministério Público entende que existem fortes indícios de que Manuel Damásio, juntamente com José Veiga, terá tentado influenciar ilicitamente a venda do BICV — e só a tentativa basta para a consumação do crime.

O ex-presidente do Benfica vai ser levado à presença de um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal para o primeiro interrogatório como arguido, de forma a saber os indícios criminais que lhe são imputados pelo Ministério Público e conhecer as medidas de coação que serão definidas pelo Tribunal.

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