O Presidente da República garante que não é “otimista” quanto às sanções que podem ser aplicadas a Portugal por incumprir a meta do défice em 2015, mas também diz que está “sereno” com a decisão que, sublinha, será “política” e tomada pelo Ecofin. Durante uma visita em Trás-os-Montes, Marcelo Rebelo de Sousa sinaliza ainda que não haverá tempo para cobrar a Portugal medidas adicionais: “Quando estiver no aceso a discussão sobre as medidas adicionais (…) o que se vai estar a discutir é o Orçamento para 2017”.
O chefe de Estado falava sobre a exigência de medidas extraordinárias ao Governo, na eventualidade de sanções ao país, dizendo que elas só podem ser debatidas depois da decisão sobre as sanções, mas ao mesmo tempo lembrou o calendário de apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano e como ele acaba por atropelar esse debate.
“O Orçamento tem que entrar em outubro na Assembleia, tem de estar pronto em setembro e tem de ser objeto de conversas com a Comissão Europeia antes disso. Enquanto se fala e não fala do processo [de sanções]“, “está a ser executado o [Orçamento] de 2016” e ainda a “ser preparado o de 2017”. Por isso, sublinhou o Presidente, o que vai estar em discussão nessa altura não será a necessidade de medidas adicionais, mas a proposta do Governo para o próximo ano.
Não sou otimista. Sempre fui realista e estou sereno, como o Governo”
Quanto às sanções, Marcelo considera que o Governo e a oposição transformaram a questão numa “luta política”, numa altura em que “ainda não faz muito sentido” debatê-la. Em declarações aos jornalistas, Marcelo descreveu o processo europeu de decisão, referindo que primeiro deve ser feita uma avaliação técnica do caso por parte da Comissão Europeia e só depois dessa análise técnica se passa a uma reação política, que “arranca com o ECOFIN” — os ministros da economia e das finanças de todos os Estados-membros.
Desvio na Caixa Geral de Depósitos
Relativamente ao “desvio enormíssimo” de 3.000 milhões de euros no plano de negócio na Caixa Geral de Depósitos, revelado esta quarta-feira pelo Ministro das Finanças, Marcelo não quis comentar a questão, mas que já se sabia que seria preciso capital para a Caixa, pois já se tinha falado de “reestruturação e recapitalização” do banco.
Ainda sobre o desvio na CGD, Marcelo afirmou que se ficou a saber “em tempo oportuno” qual o montante de capital que faz falta e que o importante é que “a haver recapitalização ela não vá ao défice”.
