O Tribunal Federal de Recurso do Segundo Circuito dos Estados Unidos decidiu esta quarta-feira suspender temporariamente a ação coletiva e as 27 ações individuais contra a petrolífera brasileira Petrobras no Tribunal Federal de Nova Iorque, informou a empresa.
O início do julgamento estava marcado para 19 de setembro deste ano, mas as ações ficam agora suspensas até que seja julgado um recurso da gigante brasileira contra uma decisão de fevereiro que abriu caminho para que investidores processem a Petrobras como grupo.
Em causa estão perdas bilionárias decorrentes da Operação Lava Jato, que investiga o maior caso de corrupção no Brasil e no qual a empresa está alegadamente envolvida.
No final de 2014, a empresa de advocacia Wolf Popper LLP apresentou uma ação coletiva contra a Petrobras num tribunal nova-iorquino, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.
A Petrobras é acusada de violação das normas de regulação do mercado de capitais nos Estados Unidos.
De acordo com a acusação, citada pela imprensa brasileira, a Petrobras divulgou aos investidores informações enganosas, “desvirtuando factos e não informando a cultura de corrupção na companhia, que consistiu num esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro”.
“Quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balanço. Essas quantias foram superfaturadas, porque a Petrobras inflou o valor dos seus contratos de construção”, segundo a acusação.
Em junho do ano passado, a defesa da estatal pediu à Justiça norte-americana que rejeitasse a ação e advogou que a empresa não poderia ser responsabilizada pelas ações de algumas pessoas que cometeram fraude, mas, no mês seguinte, a Justiça decidiu que o processo teria continuidade.
A gerente executiva da área jurídica da Petrobras, Taisa Maciel, disse que a decisão de hoje “fortalece os argumentos de defesa da Petrobras”.
“Sobre o mérito da ação, é importante deixar claro que a Petrobras foi vítima de um cartel, o que já é reconhecido pelas autoridades brasileiras que conduzem a Operação Lava-Jato”, acrescentou.
Em nota, a Petrobras reforçou que “continuará a defender firmemente os seus direitos”.
