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O Presidente da República mostrou-se esta quarta-feira contra um “centrão artificial imposto” na governação do país e defendeu a solução governativa encontrada entre PS, Bloco de Esquerda e PCP — na semana em que se assinala um ano de Governo (no sábado, dia 26) — afirmando que se conseguiu a estabilidade política e social. Num discurso de balanço, disse que as expetativas foram superadas.

Num discurso centrado no último ano de governação, numa conferência promovida pelo Jornal de Negócios, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se contra a imposição do que chama de “centrão artificial” e disse que o essencial é que os partidos expliquem as suas propostas governativas, isto depois de ter dito que ao longo deste ano foi garantida a estabilidade social e política, que muitos duvidavam.

“Neste momento, tudo o que seja configurar um centrão artificial imposto na governação do país seria pouco clarificador. O clarificador é conhecer-se exatamente aquilo que é proposto por cada uma das fórmulas governativas que no momento existam, e que possam existir e que desejavelmente deviam insistir até ao fim da legislatura”, disse o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa fez mesmo um ponto de situação face ao que acontecia no início do ano em que, diz, se duvidava, da estabilidade política, da estabilidade social, da duração do Governo, da aprovação dos orçamentos, da evolução da economia e da estabilidade do sistema financeiro.

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“Mais depressa encontrava céticos, que otimistas. Pessimistas que crentes, e mesmo uma das responsabilidades como Presidente era explicar que essa perspetiva negativa não era inexorável”, afirmou. O que disse o Presidente da República sobre o primeiro ano de Governo.

Estabilidade política: Conseguiu-se o que era “questionável”

“Conseguimos garantir a estabilidade política que se considerava questionável. Estabilidade na existência do Governo. Estabilidade nas relações entre o Governo e a Assembleia da República, com uma prerrogativa particularmente complexa e nunca ensaiada em Portugal, na cooperação institucional entre Governo e Presidência da República”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente disse ainda que tinha noção do quão complexo era o reajustamento dos partidos da direita que passaram do Governo para a oposição, mas que neste momento não faria sentido impor um “centrão artificial”. Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse em março, meses depois de Cavaco Silva ter tentado impor aquele “centrão artificial” e chegou a ter dificuldades em passar a mensagem à sua base de apoio que o Presidente tinha de aceitar os acordos à esquerda.

Estabilidade social: “Complexa situação” não se agravou

Marcelo Rebelo de Sousa usa o caso das greves para dizer que foi alcançada uma estabilidade social que, pelo menos, não veio agravar a situação.

O que é facto é que em termos de greves e absentismo viveu-se um período que não veio agravar a complexa situação política que se vivia”.

Para o Presidente, houve uma “ultrapassagem de crispações” que “entrou na vida dos portugueses” e que, por isso, “viveu-se um período de estabilidade social”.

Foram processos lentos, complexos e difíceis de pilotar, mas superaram as expetativas. Aqui estamos no final de 2016 e podemos dizer que esses problemas, que eram inultrapassáveis em fevereiro ou março, foram razoavelmente ultrapassados”, disse. Os avanços, acrescenta, ultrapassaram as expetativas.

Compromissos com a Europa e orçamentos: até agora tudo bem

Outra das dúvidas que Marcelo diz que existiam era se os acordos com dois partidos que são contra as regras europeias para as contas públicas que obrigam à redução do défice estrutural até as contas serem positivas e permitirem a queda dos níveis de dívida pública.

Contra quem duvidou, Marcelo Rebelo de Sousa argumenta com a aprovação do orçamento para 2016 e um orçamento para 2017 em vias de aprovação, e uma execução orçamental que “até agora, tem acompanho aquilo que foi o compromisso essencial perante as instituições europeias” e que isso mesmo permitiu afastar o espetro de sanções — “totalmente injustas”, ressalva — por incumprimento da meta do défice.

O Presidente lembra a redução do défice orçamental desde 2011, altura em que se situava nos 11,2%, para os 2,5% previstos este ano, e deixa uma mensagem a partidos e comentadores sobre estas dúvidas: “Tem de haver a perceção clara que há pontos comuns e que esses pontos comuns acabam por integrar mesmo aqueles que à partida se diria estarem muito afastados desses compromissos europeus”.

Sistema financeiro: não podia manter-se “alheio”

Neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa não só lembrou as dificuldades com que o Governo teve de lidar, mas também aproveitou para fazer uma espécie de defesa pessoal.

Em resposta aos críticos que o acusaram de falar sobre o tema quando não devia, o Presidente garantiu, em primeiro lugar, que nunca ultrapassou os preceitos constitucionais, e, em segundo lugar, que só se fosse irresponsável é que não falaria sobre o tema.

Como poderia algum Presidente da República consciente manter-se alheio ao principal problema económico e financeiro português? É impensável, seria uma irresponsabilidade”, disse.

Depois de enumerar todos os processos que colocaram dificuldades ao setor durante o ano, Marcelo Rebelo de Sousa disse que também neste caso se foi “delineando um consenso de regime”.

“Tudo isto ocorreu no espaço de meio ano. Estamos longe ainda do tempo da consolidação do sistema financeiro, faltam-nos alguns meses”, advertiu.