Justiça

Presidente concede seis indultos. O dobro dos concedidos por Cavaco há um ano

Presidente da República concedeu seis indultos em 620 pedidos, por "razões humanitárias". Em 2015, Cavaco Silva tinha concedido três indultos, mas tinha recebido apenas 93 pedidos.

José Sena Goulão/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta quinta-feira “seis indultos por razões humanitárias”, o dobro dos concedidos por Cavaco Silva há um ano. Após receber a ministra das Justiça, Francisca Van Dunem, o chefe de Estado informou os indultos foram concedidos aos reclusos “conforme proposta da ministra da Justiça” e que “todos os demais pedidos [que no total eram 620] não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Serviços Prisionais, do Ministério Público, nem dos magistrados dos tribunais de execução de penas.”

Esta foi a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa concede indultos a reclusos que solicitaram a medida de clemência, processo que tradicionalmente ocorre na quadra natalícia. De acordo com o Ministério da Justiça, 620 reclusos solicitaram pedido de indulto, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos). A maioria dos pedidos (581) diz respeito a penas de prisão e foi solicitada por indivíduos do sexo masculino (574).

No ano passado, o então chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos (dois de penas de prisão e um de pena de expulsão) após ter recebido 93 pedidos. Em 2014, Cavaco concedeu igualmente três indultos relativos a penas de expulsão do país, alegando igualmente “razões humanitárias”. Em 2013, Cavaco tinha atribuído apenas dois indultos (um de pena de prisão e outro de expulsão), após analisar 251 propostas.

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