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Estadias no Marriott e almoços no Olivier e na Bica do Sapato levam deputada do PS a ser acusada de peculato

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Atual deputada do PS e ex-autarca, "Joana do café" está acusada de peculato e abuso de poder por pagar despesas em hotéis e restaurantes caros e ainda cobrar ajudas de custo à autarquia.

Joana Lima com António Costa em julho de 2017. Foto da página de Facebook de Joana Lima

Joana Lima deslocou-se a Lisboa a 28 de novembro de 2012 para participar no programa “Prós e Contras” da RTP e ainda aproveitou para ir ao Tribunal de Contas e ao escritório do advogado do município. Nessa noite, a então presidente da câmara municipal da Trofa dormiu no Marriott Hotel, numa estadia que custou 191 euros e que pagou com um cartão de crédito de uma empresa municipal. Mesmo assim, cobrou 50,20 euros de ajudas de custo. A esta despesa (e várias outras dormidas) juntam-se almoços e jantares em restaurantes como Olivier Avenida, Bica do Sapato, Doca Peixe ou Arcos que foram pagos com cartões de crédito da autarquia ao mesmo tempo que eram cobradas ajudas de custo. Todas as despesas constam do despacho de acusação do Ministério Público, no qual a atual deputada do PS é acusada dos crimes de peculato, abuso de poder e violação de normas de execução orçamental.

Ao Observador, a deputada do PS — que foi presidente da câmara da Trofa entre 2009 e 2013 — diz que tem “o princípio de não falar enquanto decorre o processo”, mas garante: “Estou de consciência tranquila“. No despacho de acusação, ao qual o Observador teve acesso, o Ministério Público enumera despesas no valor de 6.450 euros, em gastos feitos com dois cartões de crédito: 2.273,96 euros gastos através de um cartão business Gold da Caixa Geral de Depósitos em nome da câmara da Trofa e 4.176 euros que foram pagos com o cartão de crédito da empresa municipal TrofaPark.

O Ministério Público entende que, ao fazer estas despesas de 6.450 euros — que já incluíam almoços, jantares e dormidas –, a autarca não devia ter cobrado ao município 1.511, 48 euros em ajudas de custo. O MP entende que “a arguida aproveitou-se das funções de presidente da câmara da Trofa para integrar [este valor] no seu património” , uma vez que, apesar de “bem saber que tais deslocações não implicaram para si qualquer gasto (…), preencheu ou mandou preencher os respetivos boletins de itinerário”.

Além disso — entende o MP na acusação de 21 de feveireiro de 2018 — os 4.176 euros pagos através do cartão de crédito da empresa TrofaPark foram gastos “indevidamente”, uma vez que foi um valor gasto em “despesas efetuadas ao serviço da autarquia” e não da TrofaPark, empresa da qual era presidente por inerência. As despesas com o cartão de crédito da empresa municipal começaram em janeiro de 2012, o que, para os procuradores, não é um mero detalhe. De acordo com o despacho de acusação, “a arguida deixou de utilizar o cartão de crédito associado à conta da CGD [na conta do município]” devido à publicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso das entidades Públicas.

Almoços, jantares e estadias. “Não foi possível apurar a que título”

A despesa mais cara com um hotel foi a estadia no Marriott em Lisboa a 28 de novembro de 2012, no valor de 191 euros, mas houve outras igualmente elevadas. A 15 de setembro de 2010, quando veio a Lisboa a uma reunião no Ministério da Presidência, então tutelado por Pedro Silva Pereira, Joana Lima pagou 168,50 euros pela estadia no Marriott.

Em janeiro de 2011, por exemplo, pagou 164,50 euros pela estadia no Marriott, mas acabou por pagar mais por uma refeição: 176,30 euros por um almoço no Hotel Aviz. Nesses dias em Lisboa (4 e 5), Joana Lima teve reuniões com a Estradas de Portugal e com a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa. Apesar de ter gasto 340,80 euros em hotel e com o almoço (o que o Ministério Público não questiona), a presidente da câmara cobrou à autarquia ajudas de custo de 42,79 euros (o que o MP já considera abusivo).

Por ironia, várias das deslocações onde foram feitas estas despesas têm como justificação deslocações ao Tribunal de Contas, precisamente o organismo que fiscaliza os gastos das autarquias e das restantes entidades públicas.

Há, no entanto, dias em que o Ministério Público não conseguiu “apurar a que título” foi feita a deslocação da autarca. No dia 26 de junho de 2o12, Joana Lima esteve em Lisboa e gastou 48,70 euros com um almoço na Bica do Sapato e 102 euros no restaurante Olivier Gastronomia. As duas refeições custaram 150,70 euros num dia em que a presidente não cobrou ajudas de custo ao município e também não pernoitou na capital.

A 21 de agosto do mesmo ano, o Ministério Público voltou a encontrar uma deslocação para a qual não conseguiu encontrar justificação, mas registou que a presidente da câmara gastou 121,75 euros na estadia num hotel de cinco estrelas em Braga, o Mélia. Neste, ao contrário do habitual nas outras despesas referidas no despacho, a autarca também não cobrou ajudas de custo. No mês seguinte, Joana Lima foi ao Bombarral, num almoço que custou 121,75 euros no restaurante D. José, em mais uma deslocação que o MP “não conseguiu apurar a que título” foi feita.

Uma das refeições mais caras (186 euros) foi um jantar no restaurante Arcos, em Paço de Arcos, em junho de 2013, quando a arguida se deslocou a Lisboa para se encontrar com o advogado do município, Manuel Rodrigues. No mês seguinte há também registo de um jantar de 121,30 euros no restaurante Doca Peixe, na Doca de Santo Amaro, a propósito de uma deslocação à Refer. Já em junho de 2012, numa deslocação cujo objeto também não foi identificado, a autarca jantou no Doca Peixe por 102 euros.

Na verdade, o Ministério Público não questiona o valor das refeições nem da estadia, mas o facto de a autarca fazer essas despesas e ainda cobrar ajudas de custo. Isso e o facto de ter feito gastos considerados “indevidos” com o cartão de crédito da empresa municipal. Somando as ajudas de custo e os gastos feitos com esse cartão, o MP entende que o Estado foi lesado em 5.685,25 euros. Nesse sentido, refere o despacho, caso a arguida seja condenada pelo crime de peculato terá de pagar ao Estado esse valor.

“Joana do café” já foi acusada (e ilibada) noutros processos como autarca

Esta não é a primeira vez que Joana Lima tem de responder em tribunal pelo seu mandato (2009-2013) na câmara municipal da Trofa. Em julho de 2015, foi absolvida dos crimes de abuso de poder e participação económica em negócio, embora se tivesse comprovado a veracidade de alguns factos que levaram à acusação.

Enquanto presidente da câmara, segundo esse processo, Joana Lima tinha adjudicado “todas as reparações e revisões dos automóveis do município, por ajuste direto simplificado, a uma oficina que é propriedade do companheiro de uma sobrinha”. Além disso, o Ministério Público tinha acusado a autarca de ceder “à irmã todo o fornecimento de flores do município para eventos e datas festivas“. E mais: entregara a exploração de um bar nas piscinas “a um seu amigo”, que durante quase ano e meio “não pagou qualquer renda pela exploração do espaço comercial”, nem pagou água, eletricidade ou gás.

No dia da absolvição, Joana Lima chorou no Tribunal de Matosinhos. Não ficou provado que a presidente da câmara tivesse tido participação direta na contratação dos serviços aos amigos e familiares. Apesar das adjudicações a pessoas próximas, esses contratos até teriam diminuído as despesas para metade no caso da oficina e para um quinto no caso das flores.

No livro os “Predadores”, de Vítor Matos (editor de Política do Observador), é contada a história da “Joana do café”, uma militante de base do PS que tinha uma “pastelaria com bolos deliciosos, e que toda a gente conhecia e tratava por tu”. Joana Lima tirou o curso de Relações Internacionais na Lusíada do Porto, enquanto geria o estabelecimento. Os críticos dizem que, nessa altura, a única aspiração que tinha era ter um lugar na câmara.

Após muitos anos no cacique local, Joana Lima tornou-se a candidata do PS à câmara municipal da Trofa em 2005. Nesse ano, perdeu contra o PSD na autarquia, mas conseguiu chegar a deputada, apesar de seguir em 27.º lugar no círculo do Porto. José Sócrates tinha tido um excelente resultado e, com as várias saídas para o Governo, Joana Lima chega a deputada pela primeira vez. Na sua biografia no site do Parlamento constava a licenciatura em Relações Internacionais, mas na profissão Joana Lima destacava: “Empresária de cafetaria”.

Na Trofa, era dona de um sindicato de votos e conseguiu ganhar a concelhia a Vítor Boucinha por 23 votos (383 contra 365). Parte dos votos foram da família: tem 13 irmãos e uns “30 ou 40 sobrinhos” e muitos são militantes socialistas. Em 2009, venceu a câmara e vendeu o café. No livro “Os Predadores”, Joana Lima não nega ser detentora de um sindicato de votos: “É verdade que há uns anos meti muitos militantes. Houve empenhamento em falar com as pessoas”.

Voltou a ser candidata em 2009 e venceu a câmara e esteve quatro anos à frente da autarquia. Em 2013 voltou a perder para o PSD e o seu número de aliados voltou a baixar, mas a própria confessava no mesmo livro que conseguiria recuperar essa influência: “Se eu for para a rua, volto a meter outros mil ou dois mil militantes”.

Apesar de ter sido apoiante de António José Seguro nas primárias (conseguiu que o antigo secretário-geral tivesse uns impressionantes 70% na Trofa), foi colocada em 16.º lugar na lista do Porto para as legislativas de 2015. Voltou a ser eleita e atualmente é deputada.

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