A petrolífera estatal do Brasil, Petrobras, foi derrotada esta quinta-feira nos tribunais e pode ter de desembolsar cerca de 15 mil milhões de reais (3.431 milhões de euros) aos seus trabalhadores com salários em atraso. Na decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 13 magistrados votaram a favor dos funcionários e 12 contra, uma disputa que se arrastava desde 2007.

Esta decisão pode beneficiar cerca de 59 mil funcionários da maior empresa brasileira, que alegam que a Petrobras não cumpriu o acordo coletivo negociado entre a administração da empresa e os sindicatos em 2007, que previa a antecipação de pagamentos adicionais, mas que não foram pagos.

A sentença do TST obriga ainda a empresa a aumentar o salário em cerca de 35% a grande parte dos seus trabalhadores, o que pode representar um aumento dos custos anuais com funcionários em cerca de 2 mil milhões de reais (457 milhões de euros).

A Petrobras pode ainda apresentar recurso ao TST e ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão. “Vamos aguardar a publicação do tribunal, para avaliarmos o seu conteúdo e adotar possíveis medidas legais em defesa dos nosso interesses e investidores”, escreveu a empresa em comunicado.

De acordo com a Petrobras, estas possíveis perdas já estavam provisionadas nas demonstrações dos resultados financeiros no primeiro trimestre do ano. Em maio, a petrolífera estatal brasileira anunciou que teve um lucro de 6,9 mil milhões de reais (1,6 mil milhões de euros) no primeiro trimestre do ano, o melhor resultado que a empresa alcançou nos últimos cinco anos.

O lucro foi registado três meses depois da Petrobras ter anunciado que no ano passado teve perdas de 446 milhões de reais (cerca de 105,6 milhões de euros), dado que marcou o quarto ano consecutivo de balanços negativos.

No início de junho, o Presidente brasileiro, Michel Temer, anunciou Iván Monteiro como novo presidente da petrolífera estatal Petrobras, na sequência da renúncia, no mesmo dia, de Pedro Parente, que estava à frente da companhia há dois anos. Pedro Parente renunciou à presidência da Petrobras após críticas à política de preços da empresa estatal, que desencadeou uma greve de camionistas que deixou o Brasil à beira do colapso.

A nomeação de Iván Monteiro tem, contudo, de ser confirmada pelo conselho de administração da petrolífera, mas como o Governo brasileiro tem representação maioritária neste órgão, esta é dada como um facto. O novo presidente da Petrobras era até agora diretor financeiro da companhia.