A Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) vai ter, entre agosto e setembro, mais 45 enfermeiros, que se juntam aos 91 que já trabalham neste serviço, anunciou esta segunda-feira o Governo.

“Aos 91 enfermeiros que já temos no nosso quadro vamos, entre agosto e setembro deste ano, juntar mais 45 enfermeiros vinculados ao quadro. E, com isto, o Ministério da Justiça conseguiu preencher todos os lugares de quadro da DGRSP”, disse a secretária de Estado Adjunta e da Justiça na cerimónia de assinatura de protocolos entre a DGRSP e 28 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.

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Helena Ribeiro adiantou que o Ministério da Justiça quer também reforçar o número de médicos nos serviços prisionais, estando atualmente pendente no Ministério das Finanças a contratação de 30 médicos. Segundo a governante, a DGRSP tem neste momento 25 médicos.

Para Helena Ribeiro, está a ser feito “um esforço significativo no sentido de dotar a DGRSP de um quadro médico e de enfermagem com alguma estabilidade”.

Os protocolos assinados esta segunda-feira, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), vão permitir que os médicos – infeciologistas, gastrenterologistas e internistas — passem a deslocar-se às prisões para cuidar da população reclusa infetada com VIH, hepatites B e C de 45 estabelecimentos prisionais do continente.

Segundo a DGRSP, este novo modelo vai possibilitar também a realização de rastreios à entrada, durante, e no final do período de reclusão.

A DGRSP considera que estes protocolos “dão forma a um novo modelo de abordagem dos cuidados de saúde em matéria de doenças infecciosas nas prisões”.

O combate às infeções por VIH e das hepatites virais B e C é uma questão de saúde pública prioritária a nível mundial e encontram maior prevalência na população prisional.

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Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes, 4,5% da população reclusa estão infetados com VIH, 1,2% têm hepatite B e 10,1% têm hepatite C.

O objetivo dos presentes Protocolos “é extremamente relevante e inovador”, tendo em conta que, pela primeira vez, será possível alcançar as metas definidas pela Organização Mundial de Saúde, nomeadamente o tratamento de todos os reclusos infetados por VIH e a eliminação da hepatite C nas prisões até 2020, refere a DGRSP.

Nesse sentido, todos os reclusos do continente vão ter, a partir desta segunda-feira, acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infectocontagiosas.

Estes protocolos surgem após o projeto piloto desenvolvido entre o Hospital de São João e o Estabelecimento Prisional do Porto, a que seguiu um outro entre o Hospital de Santa Maria e o EPL.

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