Os dados já são conhecidos e têm sido discutidos nos últimos meses: dos alunos matriculados no ano letivo de 2016/2017 no Ensino Superior Público, 42,3% estavam deslocados e, deste número, apenas 13% teve acesso a alojamento. Por outras palavras, as residências universitárias apenas conseguiram disponibilizar 15.370 camas para mais de 110 mil alunos deslocados.
“Sabemos que há um défice crónico na oferta de residências, o empolamento dos preços nas duas grandes áreas metropolitanas que ocorreu de um ano, um ano e pouco, a esta parte, é que apanhou todas as pessoas de surpresa”, referiu Maria Fernanda Rollo em entrevista à TSF. A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já tinha comentado antes que achava “impressionante” que a escalada de preços no arrendamento em Lisboa e no Porto pudesse levar um estudante a pagar 600 euros por um quarto em Lisboa e 450 por um no Porto.
Ainda este mês, foi noticiado que existem 30 edifícios públicos em vias de serem tornados residências universitárias, permitindo um acréscimo de 1.500 camas. Sobre estas residências, Maria Fernanda Rollo ressalva que estas residências “não se constroem de um dia para o outro” e que, apesar de já existir “intenção das instituições no Ensino Superior”, muitas delas ainda têm os projetos em curso e, por isso, “a resposta não veio a tempo daquilo que foi este boom impressionante”.
Há 30 edifícios públicos em vias de serem tornados residências universitárias
O que aconteceu foi que muitos espaços dedicados a aluguer de quarto que existiam, e continuam a existir, deixaram de estar disponíveis para os estudantes e passaram a estar associados a outros contextos, nomeadamente ao alojamento local para o turismo e isso fez escassear a disponibilidade de quartos para estudantes”, explicou a secretária de Estado do Ensino Superior.
O Governo apresentou, em maio, o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), que definiu que as instituições universitárias públicas e as autarquias vão poder recorrer a um fundo de reabilitação de edifícios se os quiserem disponibilizar para residências universitárias. Esta é uma medida que Fernanda Rollo destacou, ainda que as associações de estudantes exijam um maior envolvimento das autarquias e a criação de incentivos privados.
Um dos problemas que a governanta salientou passa pelo facto de ainda haver muitos senhorios que não passam recibo de renda (e inquilinos que aceitam isso), algo que constitui “um problema de economia paralela” e que tem levado a que o governo tome precauções, “no sentido de consciencializar os estudantes relativamente a isso”.
“Estamos a atuar ao nível dos benefícios fiscais para que haja estímulos no sentido de as pessoas que alugam os seus espaços para residência de estudante beneficiarem desses contextos”, disse ainda Fernanda Rollo, referindo que acredita que “no próximo ano as coisas porventura estarão menos complicadas”.
