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Ciência

FCT deixa vencedora do Prémio Pessoa fora dos contratos de trabalho para investigadores científicos

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Maria Manuel Mota, vencedora do Prémio Pessoa em 2013, ficou de fora dos 500 investigadores selecionados pela FCT para ter contrato de trabalho. Cientista só tem salário garantido até final do ano.

Maria Manuel Mota recebeu, em 2013, o Prémio Pessoa, que distingue personalidades da cultura, artes ou ciência com destaque no panorama nacional. (FOTO: IMM)

É uma das maiores cientistas portuguesas, Prémio Pessoa em 2013 pela investigação que conduz, há mais de 20 anos, sobre o parasita da malária, e que fez dela uma referência a nível mundial. Mas o currículo de Maria Manuel Mota não foi suficiente para a deixar entre os 500 investigadores a garantir contrato de trabalho, para os próximos seis anos, ao abrigo do Concurso Estímulo ao Emprego Científico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Os resultados foram divulgados esta segunda-feira e colocaram a cientista, que é também diretora do Instituto de Medicina Molecular (IMM), entre as 3.600 pessoas que não viram a sua candidatura recomendada para financiamento.

Maria Manuel Mota concorreu com um projeto que, acredita, “podia trazer desenvolvimentos significativos na investigação da doença” que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, afetava, em 2015, 214 milhões de pessoas, matando quase 500 mil em todo o mundo. “Temos resultados preliminares que nos fazem acreditar sabermos a razão pela qual o parasita da malária infeta primeiro o fígado, antes de ir para a circulação. E isso está relacionado com o metabolismo específico do fígado dos mamíferos”, explica a investigadora ao Observador.

Quando leu os comentários do painel de avaliadores que a excluiu, confessa ter sentido “alguma perplexidade”. “Havia duas linhas com um comentário muito breve sobre o meu currículo e depois umas seis, sete linhas sobre o projeto em si”, explica. “Em relação ao meu currículo, focaram-se em coisas que não têm muita relevância. Penso que, para o meu nível científico, tenho um currículo de alta qualidade, mas o comentário mais longo dizia apenas que eu tinha supervisionado vários alunos de doutoramento. Claro que isso é importante, mostra uma certa experiência, mas não me distingue de outro qualquer investigador. Achei muito estranho ler aquilo“, confessa.

No que toca ao projeto, “disseram que era extremamente inovador, mas que não estava bem explicado qual o impacto para a saúde humana“, explica Maria Manuel Mota. “Pode ter sido um erro meu, talvez possa não ter explicado bem”, admite a investigadora, que assume que estava “a contar” com o financiamento. “Posso passar por arrogante, mas fiz uma proposta cuidada e achei que tinha muitas probabilidades de conseguir a posição”. Tanto mais que, como explica ao Observador, o mesmo projeto foi financiado pela La Caixa, a terceira maior fundação do mundo — apenas atrás da Bill Gates e da Welcome Trust. “Vou liderar essa equipa, mas eles financiam apenas o desenvolvimento do projeto, não pagam o meu salário”.

Maria Manuel Mota foi distinguida com o Prémio Pessoa 2013 (MIGUEL A. LOPES/LUSA)

Ainda assim, garante que não vai contrapor a avaliação a que foi submetida. “Não sou muito a favor de recursos, porque houve uma comissão e ela decidiu assim. Aconteceu e tenho que acatar que não apresentei uma boa proposta. Eu acho que era, mas houve uma comissão que não pensou o mesmo”.

Investigadores só têm salário garantido até dezembro

Os resultados do concurso vão deixar milhares de investigadores portugueses no desemprego. Mas no IMM, Maria Manuel Mota garante que isso não vai acontecer. Pelo menos, por enquanto. “Não vamos permitir que as pessoas fiquem sem salário, temos de arranjar fundos porque achamos que essa é a nossa responsabilidade. Esses investigadores foram avaliados com um nível de excelência — uma avaliação que é externa — e queremos que eles fiquem”, assegura.

Mas a garantia tem um prazo: 31 de dezembro. A partir daí, os investigadores do IMM, incluindo Maria Manuel Mota, podem mesmo ficar sem salário. “Estamos todos na mesma situação. Só temos contratos até ao final do ano. Como não sabemos o financiamento para 2019, não posso garantir o salário, nem a mim nem a nenhum dos investigadores”, explica. A incerteza prende-se com o facto de a instituição ainda não conhecer os resultados da avaliação anual à qual todas as unidades de investigação são submetidas. “Apresentámos a nossa estratégia em fevereiro. Vamos ser avaliados e é com base nisso que nos é atribuído o financiamento estratégico da FCT“, explica Maria Mota. “Ainda não está sequer marcada a visita da comissão de avaliação, que normalmente é internacional. Mas contamos saber os resultados até ao final do ano, para conhecermos o financiamento para 2019”.

Com base nesses resultados, a diretora do IMM espera poder contratar os investigadores de nível de excelência que foram rejeitados pelo Concurso Estímulo ao Emprego Científico da FCT. Mas, uma vez mais, tudo vai depender do financiamento estratégico. “Estamos num limbo, que esperamos que não seja de muitos meses. Se os nossos investigadores não foram financiados pela FCT para as suas posições, terão de o ser através deste programa estratégico, mas para isso temos de saber qual é. Se for o mesmo do ano anterior, esses salários não estavam contemplados. Por isso, sim, as pessoas podem ir para o desemprego“, lamenta.

O limbo em que estão os investigadores é, por isso, o mesmo em que está a diretora do instituto. Candidatou-se ao concurso da FCT porque, garante, “os investigadores do mundo inteiro costumam angariar o seu próprio salário por outras fontes que não as da instituição”. Até ao mês passado, e nos últimos cinco anos, esteve abrangida por um contrato Investigador FCT — passando pelo crivo apertado da mesma fundação que, agora, lhe recusou o financiamento. Neste momento, é remunerada “a 30% pela Faculdade de Medicina de Lisboa e, a outra parte, pelo IMM“, explica ao Observador.

“Não se entende esta estratégia”

Os investigadores podiam candidatar-se a um de quatro níveis no concurso da FCT: investigador júnior, investigador auxiliar, investigador principal e investigador coordenador. Para Maria Mota, houve uma discrepância na atribuição dos contratos, prejudicando os níveis mais altos. “Houve um número maior de atribuições aos níveis de pós-doutoramento [mais baixos] do que aos investigadores independentes. Estamos, neste momento, com o problema de garantir emprego às pessoas que lideram os grupos de investigação”, esclarece.

No IMM, houve um caso “caricato”, no entender da diretora. “Uma pessoa de pós-doutoramento teve financiamento e o líder do seu grupo não teve. Alguma coisa está mal. Não se entende a estratégia: damos um emprego a uma pessoa para integrar uma equipa cujo líder não tem posição garantida? Se não houver líder, o trabalho dessa pessoa não existe”. E remata: “Podem dizer-me que esses investigadores principais vão ser integrados quando chegarem os resultados do programa estratégico. Até consigo perceber isso. Mas então estamos a colocar o carro à frente dos bois. Se é assim, devia ter sido feito, primeiro, o plano estratégico das instituições para se saber o número de posições que vão existir. Só depois deveria haver este tipo de candidaturas”.

Além do caso de Maria Manuel Mota, são várias as perplexidades entre outros investigadores que se candidataram ao concurso. Em entrevista ao Observador, Cláudia Botelho, da Universidade do Minho, considerou que, a julgar pelos comentários que recebeu na avaliação da candidatura, o painel de avaliadores não terá lido a proposta com atenção. “É impossível que tenham lido com cuidado e tenham escrito o que escreveram”, disse. Também no grupo de Facebook da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica há relatos de que os comentários do painel de avaliadores em nada se adequavam, nem ao currículo do investigador, nem ao projeto submetido.

Contactada pelo Observador, a FCT esclareceu que “a avaliação de cada candidatura foi efetuada por dois membros de cada painel, depois foi discutida no âmbito desse painel, com liderança do seu coordenador, para garantir que não haveria disparidade nos critérios”. “Finalmente, cada candidatura ainda foi discutida em reunião dos coordenadores de painel com o coordenador global da avaliação, o Prof. José Carlos Marques dos Santos”. A agência financiadora considera, por isso, que “foram observadas as melhores práticas internacionais”.

O organismo recordou ainda que os resultados são passíveis de recurso. “Qualquer investigador que discorde da sua avaliação poderá recorrer, apresentando os seus argumentos, que serão analisados antes da divulgação dos resultados finais do concurso”. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia esclareceu ainda que “a avaliação do Concurso Estímulo ao Emprego Científico foi feita por um painel internacional e independente constituído por peritos em cada área científica que analisaram todas as componentes das diversas candidaturas” e explicou que “essa avaliação é feita para cada um dos candidatos, tendo em conta os elementos por ele apresentados, os quais são, naturalmente, específicos de cada candidatura”.

A FCT considerou ainda não haver “qualquer discrepância” na atribuição dos financiamentos em função do nível científico. “Nos níveis de investigador júnior, auxiliar e principal, aos quais foram propostas 496 posições, cerca de 12% dos candidatos foi selecionado para contrato, ou seja, a proporção de candidatos selecionados nos níveis júnior, auxiliar e principal foi a mesma”, refere. “No nível mais elevado foram apenas atribuídas quatro posições a candidatos de muito mérito, não sendo exequível a aplicação da mesma taxa de proporcionalidade, dado o reduzido número de candidatos”. Esclarece ainda o organismo que “o número de lugares atribuídos aos níveis júnior e auxiliar é maior do que nos dois níveis superiores por também o número de candidatos nesses dois níveis ter sido maior. Proporcionalmente, o número de lugares atribuídos é semelhante em todas as categorias, à exceção da categoria mais alta”.

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