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Ajustes de 140 mil euros, o autocarro da junta e o currículo criativo. O arranque atribulado de Maria Begonha

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A candidata à liderança da JS recebeu 140 mil euros em avenças da CML e de uma junta também liderada pelo PS. A sua candidatura teve um arranque polémico, que até envolve o autocarro de uma junta PS.

Maria Begonha a discursar no lançamento da candidatura à liderança da JS. Foto: Facebook/Razões de Esquerda

A candidatura de Maria Begonha à liderança da JS arrancou com o pé esquerdo, não pela preferência ideológica (o seu lema é “razões de esquerda”), mas pelos problemas que têm vindo a público neste início da corrida a líder da “jota” do PS. Começou com a notícia de um falso título de mestrado, mas também começaram a ser levantadas dúvidas sobre o seu percurso político — com avenças atribuídas por ajuste direto em autarquias socialistas de cerca de 140 mil euros em quatro anos. As suspeitas foram até ao uso de meios públicos por apoiantes da sua candidatura, numa história que envolve o transporte de militantes num minibus de uma junta de freguesia presidida pelo PS.

140 mil euros em ajustes diretos em 4 anos, incluindo contrato como secretária

Assim que saíram as notícias em torno do falso título de mestrado, os opositores políticos de Maria Begonha pesquisaram o seu nome completo no site de contratação pública Base.gov. O resultado podia ser chocante: em quatro anos assinou três contratos que totalizavam 303.549,78 euros. Com IVA, teria custado à câmara de Lisboa e à junta de freguesia de Benfica (também liderada pelo PS), 397.966 euros. Não faltaram adversários — como a JSD de Loures e o spin de direita em páginas de Facebook e grupos de Whatsapp — a partilhar estes valores mais elevados. Porém, Begonha nunca levou qualquer contrato até ao fim e, por isso, não atingiu esses valores. Na verdade, no total das três avenças Maria Begonha ganhou 136.426, 84 euros em quatro anos.

O facto do valor ser menos elevado não significa que não haja detalhes estranhos nessa contratação. Desde logo, em 2014, quando era vogal na junta de freguesia do Beato e deputada municipal do PS na Assembleia Municipal de Lisboa, foi contratada para a junta de freguesia de Benfica. A junta de freguesia era liderada pelo PS e o contrato foi assinado pela sua colega na AML e presidente da junta, Inês Drummond, para “prestação de serviços de apoio ao secretariado da junta de freguesia de Benfica“.

Excerto do contrato assinado entre Maria de Begonha e a junta de freguesia de Benfica. Ou seja: Maria Begonha foi contratada para fazer secretariado, embora na biografia na sua página de candidatura — que tantos problemas tem dado — está escrito que trabalhou como “assessora na área de Políticas Públicas Autárquicas na Junta de Freguesia de Benfica.” 

A autorização para o ajuste direto foi dada para apoio na área do secretariado e o candidato só podia ser contratado se o objeto do contrato tivesse esse fim, não a assessoria política. A avença, nesta altura, era de 1300 euros mensais. De 30 de julho de 2014 a 14 de abril de 2016, Maria Begonha recebeu 26.650 euros (o valor total do contrato era 46.800 e tinha uma duração de três anos, que acabaram por ser menos de dois).

Maria Begonha rescindiu com a junta mas, no mesmo mês, suspendeu o mandato na Assembleia Municipal de Lisboa e foi contratada para assessora do vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, para ganhar o máximo permitido a um adjunto de gabinete: 3.752 euros por mês, aos quais acresce IVA. A avença foi assinada e previa que fosse pago um total de 76.004, 38 euros, mas o contrato foi rescindido para ser assinado outro e, neste caso, entre abril de 2016 e outubro de 2017, Maria Begonha ganhou 67.873, 94 euros.

Houve eleições autárquicas e Maria Begonha foi candidata a vereadora na lista do PS. Não foi eleita, mas continuou com as mesmas funções no gabinete de Duarte Cordeiro, a ganhar os mesmos 3.753 euros por mês. Se tivesse ficado até ao fim do mandato, a socialista iria receber da Câmara de Lisboa 180.745, 40 euros, mas o contrato foi interrompido a 30 de setembro e, por isso, recebeu apenas 41.902,90 euros. Resumindo, em quatro anos, Maria Begonha recebeu 136.426 euros distribuídos da seguinte forma:

  • Contrato de secretária na junta de freguesia de Benfica (30-01-14 a 15/04/16): 26.650, 00 euros;
  • Contrato de assessora de Duarte Cordeiro na CML (29/04/16 a 25/10/17): 67.873, 94 euros;
  • Contrato de assessora de Duarte Cordeiro na CML (16/11/17 a 30/09/18): 41.902,90 euros.

Militantes da JS foram à apresentação de Begonha em autocarro de junta do PS

A chegada dos militantes do distrito Braga ao Largo do Rato chamou a atenção dos presentes: cerca de 20 “jotas” chegaram num minibus da junta de freguesia do Carvalhal, concelho de Barcelos, à apresentação da candidatura de Maria Begonha na última segunda-feira. Atenta, a oposição interna não deixou escapar e começaram a questionar os problemas éticos de membros da JS terem sido transportados numa carrinha de uma junta de freguesia com um executivo liderado pelo PS. Ao Observador, a JS de Barcelos garante que pagou o autocarro e mostrou o recibo.

Um dos militantes socialistas, Diogo Cunha, partilhou a fotografia no Facebook, onde se pode ver o líder da distrital de Braga, Nélson Felgueiras

Contactado pelo Observador, o presidente da JS de Barcelos, Patrick de Sousa, diz que a JS alugou o minibus, como fazem várias associações da freguesia e do concelho, e que não vê nisso “qualquer ato de má fé.” E acrescentou: “A junta alugou-nos o autocarro como faz a outras associações e acho isso perfeitamente normal. Se estivesse a fazer qualquer coisa de ilegal, não tinha mandado o autocarro estacionar em frente ao Largo do Rato a dizer junta de freguesia do Carvalhal”.

Em nome da transparência, Patrick de Sousa mostrou o recibo passado pela junta de freguesia ao Observador, onde se pode ver que, dois dias depois da ida a Lisboa, a Junta cobrou à Juventude Socialista 480 euros (passados com o NIF de Patrick Sousa, já que a JS não tem número de contribuinte), pelo aluguer do minibus e motorista. Patrick mostrou ainda um documento ao Observador, datado de 15 de outubro com uma “solicitação para cotação de transporte.”

O presidente da junta de freguesia, Cândido Lopes, explica ao Observador que a junta de freguesia presta esses serviços a “associações locais e particulares de confiança” e entende que “a JS é uma organização que merece essa confiança”. Quanto ao valor atribuído, o presidente da junta diz que foi seguido o regulamento da junta para a prestação desses serviços: “Cobramos um euro por quilómetro, com 20% de desconto a partir dos 300 quilómetros”.

Ora, seguindo o Google Maps, do Carvalhal ao Largo do Rato são 381 quilómetros, o que significa que ida e volta seriam 762 quilómetros. Ou seja: com o desconto de 20% do regulamento, a junta deveria ter cobrado 609,6 euros. Na verdade cobrou apenas 480 euros, tendo a JS um pequeno desconto (não previsto no regulamento) de cerca de 130 euros.

Recibo passado pela junta de freguesia ao presidente da JS de Barcelos

O presidente da junta justifica que as “contas foram arredondadas a 300 quilómetros, não andámos a contar ao quilómetro”. Tal como Patrick de Sousa, Cândido Lopes não vê “qualquer problema ético” em um executivo PS alugar um autocarro a uma organização da JS, pois diz que “faria exatamente o mesmo se fosse o CDS ou o PSD.” E acrescenta: “Além do mais, eu mal conheço o Patrick, não há nenhuma relação de amizade. Conheço-o há pouco tempo.”

O currículo criativo de Maria Begonha

A candidatura de Maria Begonha começou da pior forma, com falsas informações no currículo. A candidata à liderança da JS apresentava-se como tendo um mestrado em Ciência Política que, afinal, não concluiu. Essa informação curricular errada surgiu por duas vezes: na sua página de Linkedin, era referido o mestrado em Ciência Política entre 2011 e 2012 na Universidade Nova de Lisboa, e na biografia da sua candidatura à liderança da JS, onde durante dois dias esteve a informação de que tinha o “grau de Mestre em Ciência Política“. Maria Begonha justificou então, em declarações ao Observador, o erro na página com “gralhas” da responsabilidade do seu diretor de campanha e de quem gere o seu site.

Mas sobre o Linkedin, Maria Begonha mostrou-se surpreendida, disse que na rede social, no máximo, devia estar “frequência de mestrado”. Não estava, como comprovou o Observador ao visitar a página. A informação já foi entretanto alterada para “conclusão do primeiro ano de mestrado em Ciência Política”.

Entretanto, o diretor de campanha de Maria Begonha, Tiago Estêvão Martins, anunciou o abandono do cargo que ocupava, na sequência da polémica dos erros que constavam na biografia da candidata. A decisão, explicou Tiago Estêvão Martins numa publicação no Facebook, foi tomada para “encerrar definitivamente esta questão e dar voz aquelas que são as causas e as bandeiras desta candidatura”. Estêvão Martins assegurou que “em momento algum tentou a Maria utilizar um título académico ou profissional que não correspondesse às suas habilitações”, reforçando que a nota bibliográfica disponibilizada à equipa de gestão do site “foi sequencialmente alterada por dois colaboradores não tendo nenhuma das alterações efetuadas sido feita com conhecimento da candidata nem da direção de campanha”.

A candidata à liderança da JS é vista no PS como uma delfim de Duarte Cordeiro e lidera a Federação da Área Urbana de Lisboa da Juventude Socialista desde 2017. Há muito que, nos bastidores da JS, se aponta Begonha como sucessora natural de Ivan Gonçalves, o atual líder da JS.

Duarte Cordeiro, o mentor político de Maria Begonha, fez uma intervenção no lançamento da candidatura na última segunda-feira. Foto: Facebook/Razões de Esquerda

O Observador tentou, sem êxito, contactar Maria Begonha.

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