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Casamento Homossexual

Taiwan tenta ser o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay

Legalização foi uma promessa na campanha de 2016. O Tribunal Constitucional do Taiwan ordenou a mudança em 2017. Mas a lei foi chumbada num referendo de novembro de 2018.

Ativistas LGBTQ+ festejam a decisão de 2017 do Tribunal Constitucional do Taiwan

SAM YEH/AFP/Getty Images

O governo do Taiwan quer equilibrar a decisão de 2017 do Tribunal Constitucional (pela legalização do casamento gay) com o resultado do referendo de novembro do mesmo ano (que rejeitou qualquer alteração ao Código Civil — a Constituição do país). Sem alterar a definição de casamento expressa na Código Civil (como a união entre um homem e uma mulher) a nova lei quer dar a possibilidade a pessoas do mesmo sexo de “estabelecerem legalmente uma união íntima e exclusiva com o objetivo de estabelecerem uma vida conjunta”, seguindo a “liberdade igualitária de casamento” decretada pelo Tribunal Constitucional do Taiwan, explica o The Straits Times.

Caso a lei seja aprovada um casal gay ganha estatuto legal, responsabilidade financeira um pelo outro, direitos de herança e a possibilidade de adotar filhos biológicos prévios do parceiro. A proposta deve ter efeito a 24 de maio — a data limite definida pelo Tribunal Constitucional para a legalização — mas ainda tem de passar no parlamento nacional. O Partido Progressivo Democrático, que está no governo desde 2016, controla a maioria dos deputados, mas enfrenta a oposição de partidos conservadores e dos lobbies religiosos, que mantém uma grande influência no país.

O Taiwan pode ser o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay. O governo da Tailândia anunciou uma iniciativa similar em dezembro de 2018, mas a proposta só deve ser votada após as eleições legislativas em março de 2019. O Taiwan, uma ilha próxima da China, com 23 milhões de habitantes, é considerado uma das regiões mais liberais do continente asiático. O país mantém uma disputa política pela sua soberania com a China, que não reconhece a autonomia do Taiwan. A ilha declarou-se independente em 1912.

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