Economia

DGO divulga esta terça-feira síntese de execução orçamental de janeiro

Síntese de execução orçamental é a primeira de 2019. Último relatório da DGO aponta um défice orçamental em contas públicas de 2.083 milhões de euros em 2018, uma melhoria de 475 milhões face a 2017.

Esta terça-feira serão divulgados os dados relativos às cativações no conjunto de 2018, que são disponibilizados trimestralmente

Ant

Autor
  • Agência Lusa

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta terça-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas de janeiro, a primeira relativa a 2019.

De acordo com o último relatório da DGO, o défice orçamental em contas públicas foi de 2.083 milhões de euros no conjunto de 2018, o que correspondeu a uma melhoria de 475 milhões de euros face a 2017. A evolução do saldo orçamental foi explicada por um crescimento da receita de 5,2%, superior ao aumento da despesa, de 4,5%.

Os dados da DGO mostraram que a receita fiscal no conjunto do ano passado cresceu 4,9% devido ao IRS (5,6%), ao IVA (4,1%) e ao IRC (10,2%). No total, o Estado arrecadou 44,3 mil milhões de euros em impostos em 2018, um acréscimo de 2,09 mil milhões de euros face a 2017. Já o crescimento da despesa em 4,5% em 2018 foi explicado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), investimento público e prestações sociais.

Os últimos dados da DGO revelaram também que os pagamentos em atraso das entidades públicas totalizaram 709,3 milhões de euros no final de dezembro, menos 365 milhões de euros face ao período homólogo e uma queda 454 milhões de euros relativamente a novembro.

Esta terça-feira serão divulgados os dados relativos às cativações no conjunto de 2018, que são disponibilizados trimestralmente. Os últimos dados, divulgados em novembro, mostraram que até ao final de setembro as cativações fixavam-se em 773,7 milhões de euros.

As contas deste primeiro mês de 2019 ainda não terão o efeito do acréscimo da despesa resultante do aumento da remuneração base da Função Pública, para os 635,07 euros. O Governo espera gastar 50 milhões de euros ao longo de 2019 com esta mudança na Tabela Remuneratória Única, que abrange cerca de 70 mil trabalhadores.

Os números divulgados pela DGO para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, ficando disponíveis num momento anterior às estatísticas elaboradas em contabilidade nacional, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com uma periodicidade anual e trimestral.

As estatísticas trimestrais do INE são disponibilizadas com um desfasamento de 90 dias face ao trimestre de referência. O sistema de contabilidade pública tem estado mais vocacionado para os aspetos ligados à gestão e ao controlo de tesouraria, enquanto a contabilidade nacional é um sistema orientado para a análise e avaliação macroeconómica. O défice apurado pelo INE em contas nacionais, que corresponde à ótica dos compromissos, é a que conta para Bruxelas.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Finanças Públicas

Como evitar um 4º resgate? /premium

Paulo Trigo Pereira

Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra.

Brexit

Boris Johnson /premium

João Marques de Almeida

Em Londres, só um louco ou um suicida é que defenderiam o acordo assinado com a União Europeia. Resta saber se os líderes europeus terão a lucidez de reconhecer o evidente: o acordo que existe morreu.

Ambiente

A onda verde na UE e os nacionalismos

Inês Pina

Se hoje reduzíssemos as emissões de CO2 a zero já não impedíamos a subida de dois graus centígrados. E estes “míseros” dois graus vão conduzir ao fim das calotas polares e à subida do nível do mar.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)