Rui Moreira reconhece que a Câmara do Porto não conseguiu que os seus “argumentos vencessem junto do Tribunal de Contas”, e que preferia ter “uma empresa de cultura pura e dura”. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa nos Paços do Concelho, o independente anunciou que a Porto Lazer irá incluir uma unidade orgânica destinada à cultura.

A Porto Lazer passará a gerir os teatros municipais – Rivoli e Campo Alegre, e outras valências culturais, além de continuar a organizar as atividades de desporto, e de lazer, que Rui Moreira prefere chamar de entretenimento, tais como, a organização dos concertos na Avenida dos Aliados, das Festas de São João, ou da Passagem de Ano.

A Porto Lazer irá, assim, sofrer algumas alterações no decorrer deste processo. A empresa municipal irá não só mudar de nome, como terá um novo conselho de administração, acolherá os trabalhadores da área da cultura da câmara, que até aqui estavam numa situação precária, como admitiu Rui Moreira, e terá um orçamento de maior dimensão. A Câmara do Porto não prevê qualquer tipo de aumento de despesa, mas sim a junção da verba disponível para a área cultural à capacidade orçamental da Porto Lazer, que terá naturalmente, novos estatutos.

A solução foi apresentada pelo executivo municipal portuense como sendo “muito mais rápida”, e uma alternativa que não implica voltar à “estaca zero”, evitando novos estudos económicos e “um conjunto de burocracias”, como referiu Rui Moreira.

O primeiro objetivo da Câmara do Porto era dar um palco próprio à cultura e criar uma empresa municipal destinada unicamente a cumprir esse propósito, previsto no programa eleitoral de Rui Moreira. A proposta foi feita em julho de 2017 e aprovada pela Assembleia Municipal. A medida não vingou devido à recusa de visto prévio por parte do Tribunal de Contas, que obrigava a estrutura a cumprir “metas económicas impossíveis de alcançar na atividade cultural”, segundo a autarquia.

A inclusão da cultura nos pressupostos da empresa municipal Porto Lazer, é possível graças a uma alteração da legislação proposta pelo PS, e aprovada no final do ano passado na Assembleia da República. Na prática, a Porto Lazer fica isenta do cumprimento de metas económico-financeiras, na área do desporto, mas também na da cultura, o que não acontece no caso de outras empresas municipais, que são obrigadas a cumprir critérios rigorosos.

Projetos como a reabilitação e a nova programação do Cinema Batalha “ficaram atrasados”, como lamentou Rui Moreira, que sentiu ainda dificuldades na concretização de outros projetos como o DDD, Dias da Dança. “Dois anos é muito tempo, mas os projetos não foram completamente perdidos. Vamos aproveitar a Porto Lazer para andar mais depressa”.

A situação do Coliseu suscita outras dúvidas. Mais importante do que a programação cultural, neste caso, Rui Moreira defende que é preciso um “entendimento” entre os três maiores acionistas da Associação Amigos do Coliseu: a Câmara do Porto, o Estado e a Área Metropolitana do Porto, para “fazer obras”, porque não há a certeza de existirem fundos europeus” para melhorar as condições da sala de espetáculos.

A oposição na câmara do Porto desde sempre criticou a intenção de criação de uma empresa municipal de cultura, e defendeu, desde o primeiro momento, que as valências poderiam ser incluídas na Porto Lazer, tal como está a acontecer agora. Para Rui Moreira não se trata de dar razão à oposição, até porque a transferência de competências apenas é possível, com a alteração à lei que entrou em vigor em janeiro com o Orçamento de Estado. O autarca defende que a Porto Lazer, tal como estava, “dava para fazer a cultura que era feita na cidade no tempo de Rui Rio. Para nós não dá”.

O contrato programa da nova empresa municipal que irá agregar a gestão da cultura à gestão do desporto, estará pronto dentro de duas a três semanas. A Câmara do Porto leva a medida a votação na próxima reunião camarária, na quarta-feira, e depois à Assembleia Municipal. Espera-se que a estrutura entre em funcionamento a tempo das festas de São João, em junho.