No distrito de Lisboa, os processos de adoção estão parados. O motivo prende-se com a baixa médica da única funcionária do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa que trata dos processos dos candidatos que vivem no distrito, mas fora da cidade de Lisboa — estes últimos tratam do processo com a Santa Casa da Misericórdia. Segundo o Diário de Notícias, que avança a notícia (conteúdo só para assinantes) há vários candidatos que entregaram os documentos em 2019 e que estão com o processo parado.

A situação de haver apenas uma funcionária a tratar dos processos não é nova, escreve o jornal, citando fontes do setor. “É assim há algum tempo, desde que houve cortes no número de funcionários na Segurança Social”, diz o DN. “E o que aconteceu é que a funcionária esteve de baixa e não havia ninguém que a pudesse substituir.”

Com o tempo a passar, e uma vez que a lei prevê que o processo de avaliação esteja concluído no espaço de seis meses, os candidatos começaram a telefonar para os serviços da Segurança Social. As respostas eram vagas: “A colega que trata das candidaturas está de baixa e não se sabe quando volta”; “Todos os processos estão com atraso”; “Ninguém está a passar à frente de ninguém. Nenhum candidato de 2019 está a ser chamado”.

Contactado o Instituto da Segurança Social, I.P., para saber se a situação ia mudar, a resposta recebida pelo DN refere apenas que “no presente não se verificam constrangimentos na receção e manifestação da intenção de adotar”. Sobre a pergunta concreta, não houve resposta.

A funcionária que estava de baixa já voltou ao trabalho, mas estará com dificuldade em despachar os processos que se acumularam nos últimos meses. Pelo caminho, há casais ainda há espera de serem chamados para a sua primeira entrevista para que possam iniciar o processo de avaliação.

Para quem quer adotar, o primeiro passo é inscrever-se nos serviços de adoção da Segurança Social. Depois da frequência da chamada Formação A, e reunidos todos os documentos necessários, os candidatos entregam o seu processo. A partir daí, a lei diz que a avaliação tem de estar concluída em seis meses. Só no final desta é que os candidatos são informados se estão aptos ou não a adotar e se irão integrar a lista nacional de adotantes. Se tiverem luz verde, terão em seguida de esperar até que os serviços de adoção lhes apresentem uma criança.