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Autarquias

Maioria dos presidentes de câmara constituídos arguidos nos últimos dois anos é do PS

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Dos 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são socialistas. Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes são os casos mais recentes. Metade de todos casos de corrupção vem de autarquias.

FERNANDO VELUDO/LUSA

É uma maioria absoluta. Esmagadora, até. Dos 15 presidentes de câmara que foram constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são do PS. A notícia é avançada pelo jornal Expresso, que conta ainda que, dos restantes quatro casos, dois autarcas são do PSD, um do CDS e outro da CDU.

Nem todos estão na mesma fase. Há casos em que os presidentes de câmara já foram condenados, outros em que estão acusados e ainda outros em que são apenas arguidos em inquéritos-crime.

O recente caso da Operação Teia envolve diretamente dois líderes de autarquias socialistas. Joaquim Couto, de Santo Tirso, e Miguel Costa Gomes, de Barcelos, são ambos socialistas e arguidos no processo. Diferem, isso sim, na forma como reagiram ao facto de terem sido constituídos arguidos. Enquanto Joaquim Couto suspendeu o mandato, passando a presidência da autarquia para o seu vice, Alberto Costa, que também é arguido mas num outro caso — a Operação Dennis –, Miguel Costa Gomes optou por não renunciar ao cargo.

Assim, dá-se o insólito de o Presidente da Câmara de Barcelos, em prisão domiciliária, estar a liderar os destinos do município desde casa, onde aguarda pelo desenrolar do processo. Um caso que se torna mais rocambolesco porque o autarca está impedido de contactar com os funcionários da câmara. A defesa diz que não é claro se Miguel Costa Gomes pode participar em reuniões de trabalho via Skype e já pediu um esclarecimento ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. Até lá, tudo em suspenso.

Dias depois destes dois casos, o PS viu a lista de autarcas arguidos engrossar. Segundo noticiou o Público esta semana, Nuno Moita da Costa, Presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, foi indiciado por ter alegadamente encomendado obras à empresa de um amigo por ajuste direto em 2009. Do rol já faziam parte nomes como Luís Correia, autarca de Castelo Branco, ou Valdemar Alves, de Pedrógão Grande — que é arguido em dois processos: o que investiga o incêndio que matou 66 pessoas em 2017 e o que tenta apurar alegadas fraudes na reconstrução de casas com donativos.

Também este sábado, o DN revela que cerca de metade dos casos de corrupção tem origens em autarquias. Um dado que faz parte do relatório anual do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), onde se pode ler que dos 604 casos de corrupção analisados ao longo de 2018, 48% ocorreram “em entidades dos universos da Administração Local”. Um número três pontos percentuais acima do registado em 2017, ano em que a percentagem de casos de corrupção com origem em autarquias se ficou pelos 44,6%.

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