É uma ação pedagógica e “amigável”. Segundo o Jornal de Negócios, várias empresas que abriram atividade no último ano vão receber uma série de inspeções tributárias que visam sensibilizar as empresas para as obrigações fiscais, sobretudo na área do IVA, esclarecendo dúvidas e alertando para falhas.

Não se sabe, exatamente, quantas novas empresas vão ser visitadas pelo Fisco, mas o universo global ronda as 80 mil empresas, muitas das quais nos setores da construção civil, restauração e alojamento.

A máquina do Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte?

Depois da polémica sobre as “operações STOP”, o Fisco quer, agora, embarcar “num novo paradigma de inspeção tributária”. “Tradicionalmente, atuava-se depois de verificados os factos tributários, através do controlo das declarações dos contribuintes (ou a falta delas) e apurando as correções devidas”, diz fonte da Autoridade Tributária ao Jornal de Negócios.

O objetivo, garante a mesma fonte, é “apoiar desde o início” os contribuintes que entraram recentemente no sistema fiscal, para que consigam cumprir de forma voluntária as suas obrigações, evitando correções e cobranças coercivas. A iniciativa tem cariz pedagógico mas, no entanto, os inspetores não vão fechar os olhos a eventuais infrações durante estas ações mais didáticas. “Caso sejam identificadas situações de incumprimento, as mesmas não deixarão de ser objeto de análise, mas sempre numa perspetiva de cumprimento voluntário”, assegura a fonte da Autoridade Tributária.