O Tribunal de Família e Menores da Amadora decidiu esta quinta-feira manter numa casa de acolhimento temporário as gémeas retiradas aos pais, em agosto deste ano, com quem viviam numa garagem sem condições, neste concelho do distrito de Lisboa.

A informação foi avançada à agência Lusa por fonte judicial, a qual indicou que a decisão foi tomada depois de o tribunal ouvir os pais, acrescentando que, dentro de dois meses, o juiz vai voltar a reavaliar a situação.

Em 23 de agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que iria “analisar e avaliar os procedimentos desencadeados” neste caso. “A Procuradoria-Geral da República encontra-se a recolher elementos que permitam analisar e avaliar os procedimentos desencadeados no âmbito deste caso e respetiva adequação, atentos os factos e circunstâncias em que se desenvolveram”, lia-se na nota da PGR.

O Ministério Público (MP) tentou, em 2017, localizar os pais e as gémeas de 10 anos que viveram anos em condições deploráveis numa garagem na Amadora, sem frequentar a escola, tendo recorrido à PSP, Segurança Social e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Contudo, não foi possível saber do paradeiro da família, facto que impediu que “fosse desencadeado qualquer procedimento tendente à remoção de eventual perigo a que as crianças estivessem sujeitas”, explicou em 22 de agosto a PGR, em resposta escrita enviada à Lusa.

Em julho, e depois de terem chegado ao conhecimento do MP novos elementos, incluindo a localização da família, foi instaurado um processo de promoção e proteção das crianças que acabaram por ser retiradas aos pais e colocadas numa casa de acolhimento temporário, na qual vão permanecer.

O MP instaurou também um inquérito no qual se investigam “factos suscetíveis de integrarem crimes de violência doméstica”.