Depois de estarem congelados durante vários anos e de em 2019 terem sido pagos a 50%, os prémios de desempenho atribuídos aos funcionários públicos vão voltar a ser pagos na totalidade já em 2020. Quem o explica é o jornal de Negócios, que cita uma proposta que o Governo apresentou aos sindicatos da Função Pública.

De acordo com a manchete deste diário económico, porém, a atribuição não será automática mas dependerá sim das avaliações de desempenho (só quem tiver as melhores é que recebe) e da disponibilidade orçamental.

Estes bónus terão o valor de uma remuneração base mensal e poderão ser entregues aos trabalhadores que na última avaliação tenham tido a menção máxima ou a seguinte. É da responsabilidade do dirigente desses trabalhadores fixar os cargos e as categorias que poderão ser premiados, isto tendo sempre em conta as verbas orçamentais disponíveis para cobrir esses encargos.

Esta proposta fica então em linha com o discurso de “regresso à normalidade” promovido desde há muito pelo Governo. Apesar disso, e mesmo tendo em conta que não têm sido divulgados balanços recentes sobre a atribuição destes incentivos, os sindicatos explicam que a atribuição destes prémios sempre foi residual.