O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta quarta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pelo seu discurso sobre o estado da União Europeia, destacando as propostas para a saúde, salários e ambiente.

Numa mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “felicita a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen”, por este seu discurso no Parlamento Europeu, em Bruxelas, considerando que “o que transmitiu foi um estado da União promissor em tempos difíceis”.

“São tantas as propostas e as ideias que transmitiu neste seu discurso que, não podendo referi-las todas, o Presidente da República assinala três que consubstanciam a essência da Europa de valores, solidária e ativa, uma Europa de mudança, que protege, é baluarte de estabilidade e um continente de oportunidades”, lê-se na mesma nota.

Marcelo Rebelo de Sousa destaca “a construção efetiva de uma União Europeia para a saúde, com um programa europeu, uma nova agência para a investigação biomédica e o lançamento de um debate sério sobre o alargamento das competências na política de saúde”, bem como “a proposta de concretização de uma estrutura europeia de salários mínimos”, e também “o aumento das metas ambientais para 2030”.

Segundo o chefe de Estado, neste seu primeiro discurso sobre o estado da União Europeia, Ursula von der Leyen falou “sem esconder as atribulações e o esforço a que os europeus são convocados, mas em que a Europa pode, e deve, liderar, seja no que respeita ao ambiente, ao digital ou à cooperação global”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que a “próxima geração Europa” a que a presidente da Comissão Europeia se referiu no seu discurso “não pode senão sentir-se motivada por este grito de alma europeu que evocou: ‘os valores da Europa não estão à venda’“. De acordo com esta nota, após ouvir Von der Leyen, “o Presidente da República sente ainda mais justificado o convite que fez, e foi aceite, para a presença da presidente da Comissão Europeia no Conselho de Estado que terá lugar no próximo dia 29 de setembro”.

Desde que tomou posse, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa convidou personalidades estrangeiras para as reuniões do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, que ultimamente, devido à pandemia de covid-19, se tem reunido por videoconferência.

Esta quarta-feira, no discurso que fez em Bruxelas sobre o estado da União Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que “a Comissão vai apresentar uma proposta legal para apoiar os Estados-membros a estabelecer um quadro para salários mínimos“, defendendo que “todos devem ter acesso a salários mínimos, quer através de acordos coletivos, quer através de rendimentos mínimos estabelecidos”.

Por outro lado, a presidente da Comissão Europeia defendeu que chegou o momento de construir “uma União Europeia da saúde” e propôs a criação de “uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina” para responder a ameaças e emergências transfronteiriças. Em matéria ambiental, anunciou que a Comissão Europeia vai propor uma nova meta para a redução de emissões de dióxido de carbono, de pelo menos 55% até 2030

Comissária Elisa Ferreira elogia discurso “com peso especial”

“Foi um longo discurso, mas acho que marca um momento. Foi o primeiro discurso [de von der Leyen] — e já ouvi vários sobre o Estado da União — e acho que teve um peso especial”, afirmou Elisa Ferreira, em declarações aos jornalistas portugueses no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

“Estamos numa pandemia, numa crise histórica, e acho que foi um discurso que procurou lançar uma nova postura face ao futuro, quer em termos da reafirmação dos valores fundamentais da União Europeia, relembrando-os, quer afirmando o poder da União e as suas responsabilidades enquanto grande potência mundial, que era coisa que já se ouvia há muito tempo [porque] a União estava muito virada para ela própria”, acrescentou a responsável pelas pastas da Coesão e Reformas no executivo comunitário liderado por Von der Leyen.

Para Elisa Ferreira, o discurso tocou, também, “assuntos críticos como o tratamento que a União tem tido quanto aos refugiados e aos migrantes, como por exemplo as relações da União Europeia com a China, com a Rússia e com os Estados Unidos, abordando a relação que se quer ter com os Estados Unidos e com o Reino Unido, evitando completamente aquela conversa mais ou menos politicamente correta em que a Europa se deixou cair”.

“Essa dimensão de verdade e de assumir os desafios de forma clara foi uma mudança relativamente àquilo em que a Europa tinha caído nos últimos anos”, insistiu a comissária portuguesa, dizendo “valorizar esse aspeto no discurso”. Acresce que “foi um discurso que retomou a questão dos princípios”, argumentou ainda. “É evidente que tudo isto depois não é a Comissão que pode executar, é o Conselho, são mensagens para o Conselho”, concluiu Elisa Ferreira.

Marisa Matias considera que discurso “não bate certo” com realidade

“É um discurso que eu creio que procura cobrir a generalidade dos problemas que estamos a enfrentar. A questão é que não estamos a fazer uma análise de retórica ou de conteúdo, estamos a fazer uma análise política, e, desse ponto de vista, creio que há dimensões em relação às quais o discurso não bate certo de nenhuma forma com a realidade”, afirmou, em declarações à Lusa no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A deputada do Bloco apontou a título de exemplo “a questão do emprego, que foi muito referida pela presidente, e a questão da proposta de um salário mínimo em todos os países da UE”, que também saúda.

Lembra, contudo, que há “15 milhões de desempregados, ou seja, um Portugal e meio de desemprego na UE neste momento, e muitos deles estão nessa situação porque estão desprotegidos, porque são precários, porque não têm direitos laborais em consequência daquilo que tem sido a intervenção da UE”.

“Eu gostaria de ter visto da parte da presidente da Comissão um comprometimento real com romper com as politicas da União Europeia que, de facto, promovem a precariedade, promovem a não proteção dos direitos humanos, por exemplo quando pensamos nas questões dos refugiados, e que não têm medidas concretas para responder porque não há recursos”, apontou.

Propostas não devem ficar presas na burocracia da UE

O líder da bancada socialista no Parlamento Europeu (PE), Carlos Zorrinho, disse esperar que as promessas feitas esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia “não fiquem presas na burocracia institucional” nem nos votos do Conselho da UE.

A intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi “muito importante enquanto discurso mobilizador, mas também sabemos que no passado muitas promessas foram feitas que depois ficaram presas na burocracia institucional e muitas vezes também nos votos do Conselho [da União Europeia]”, disse Zorrinho, em declarações à agência Lusa.

O eurodeputado sublinhou ainda que o discurso de Von der Leyen muda a perceção da UE. “Esta já não é a Europa da ‘troika’, não venham agora alguns países frugais ou liberais, sejam eles quais forem, voltar a querer recuar àquilo que foram tempos muito maus para a União Europeia e que agora a pandemia nos obriga a pensar que não vamos voltar atrás e temos que nos preparar para que isso não volte a acontecer”, disse.

Zorrinho destacou, nas propostas da Comissão Europeia, a criação de uma Europa da saúde, com muito maior coordenação nas respostas e a de salário mínimo europeu.

Também a aposta nos recursos próprios da UE é uma proposta que destacou, considerando que, sem estes, nomeadamente a taxa carbono e a taxa sobre as multinacionais digitais, o bloco “dificilmente poderá manter a sua forma de financiamento solidário”.