O ministério da Educação angolano emitiu esta segunda-feira um comunicado em que critica a Escola Portuguesa de Luanda (EPL) por ter suspendido as aulas presenciais após ter sido identificado um caso positivo de infeção pelo novo coronavírus numa aluna do estabelecimento.

Luísa Grilo, ministra da educação de Angola, considerou que a confirmação de um caso de Covid-19 na escola “não é elemento bastante para decidir suspender o regime misto”: “É digno de nota que no documento português que define as regras para a educação, o fecho de uma escola só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento de ensino”, argumenta.

Num comunicado emitido no sábado, a Escola Portuguesa de Luanda anunciou a suspensão das aulas presenciais porque “um elevado número de alunos não compareceu às aulas presenciais, incluindo a momentos formais de avaliação, revelando insegurança por parte expressiva dos pais quanto ao regresso dos seus educandos à escola”.

Para o ministério da Educação, no entanto, “é dever da escola estabelecer uma relação de confiança com os pais e encarregados de educação, permitindo que se sintam mais confortáveis com a ideia de enviarem os seus educandos para as aulas presenciais”, acrescenta o comunicado do governo.

A Escola Portuguesa de Luanda justificou ainda que “a evolução da situação epidemiológica, com o progressivo aumento diário de casos de Covid-19 registados no país, bem como a debilidade de resposta em termos de assistência médica, levam a escola a reconsiderar o momento de retorno ao regime presencial“.

A este argumento, Luísa Grilo respondeu que “não cabe à EPL emitir juízo de valores sobre o Sistema Nacional de Saúde” angolano: “Em termos comparativos a nível da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], os dados oficiais indicam que Angola (com 7.622 casos) está em quinto lugar no número de casos, abaixo do Brasil (5.224.362), Portugal (99.911), Moçambique (10.866) e Cabo Verde (7.752)”.

Segundo o ministério da Educação, este é “um número que revela os esforços do Executivo em lidar de forma responsável com a pandemia, bem como o controlo que se tem sobre a mesma, especialmente se tivermos em conta o rácio população vs. número de casos nos vários países”.

É por isto que a decisão de voltar exclusivamente ao regime de aulas à distância “de modo nenhum vincula o Ministério da Educação, o qual, no seguimento da inspeção realizada pelo Gabinete de Inspeção Nacional da Educação, constatou que a EPL cumpre todos os requisitos pedagógicos e de biossegurança, tendo, ato contínuo, anuído o início das aulas presenciais”.

A Escola Portuguesa de Luanda recebe estudantes de famílias com maior poder económico em Angola. O estabelecimento ministra os níveis de ensino pré-escolar, ensino básico e secundário. Está sob a alçada do Ministério da Educação português.