Rui Rio diz ser “absolutamente inequívoco” que a ministra da Justiça “mentiu claramente” quando disse que não conhecia “a carta que tinha as falsidades para influenciar o conselho a favor do procurador que pretende.”

Numa conversa com jornalistas em Ovar, foi este o balanço que o líder do PSD fez de toda a polémica que tem circulado em torno dos dados falsos prestados pelo Estado sobre a nomeação de José Guerra para procurador europeu.

“Penso que já não há muito mais para analisar e é absolutamente inequívoco que a ministra da Justiça mentiu claramente quando disse, por exemplo, que não conhecia a carta que tinha as falsidades para influenciar o conselho a favor do procurador que pretende. E depois as próprias falsidades da carta. Na minha opinião, isto é gravíssimo”, atirou Rio que já na sua conta de Twitter tinha dado a entender esta posição.

Sobre um eventual pedido de demissão de Francisca Van Dunem, o líder do PSD diz que “não tem de fazer isso” e põe a decisão nas mãos de António Costa: “Uma pessoa que se comportou da forma como a ministra da Justiça se comportou e tem comportado (agora até tenta encobrir a sua própria responsabilidade), não tem condições para exercer o cargo que ocupa. Se fosse ministra de um Governo meu, ou demitia-se ou tinha de ser demitida. Como não tenho um Governo, compete ao Dr. António Costa decidir se demite ou não demite.”

Rio caracteriza a posição de Costa, que já reforçou a sua confiança na ministra, como sendo uma normalização de um comportamento que põe em causa a dignidade do Estado. “Para este Governo, um ministro mentir desta forma e procurar influenciar, como fez com a escolha do procurador europeu, é normal. São lapsos que não têm relevo absolutamente nenhum. Um ministro não pode mentir assim, isto é a dignidade do Estado que está em causa. O atual primeiro-ministro acha que não, que assim está bem”.

À boleia desta polémica, Rui Rio afirmou estar a ver “uma degradação acentuada do Governo” visto que “se os ministros que estão na posição de fragilidade em que estão se mantêm, não há um novo fôlego, bem pelo contrário: há um decair”. Porém, não acha que eleições antecipadas sejam uma consequência imediata de polémicas como esta ou a que envolveu Eduardo Cabrita e o caso de alegada tortura e homicídio no Aeroporto de Lisboa às mãos de inspetores do SEF.

Ainda assim, o líder do PSD garante que, apesar da “instabilidade política não ajudar em nada”, não será isso que o demoverá de comentar casos como este — “não vou deixar de dizer o que tenho estado a dizer perante o que vejo no ministério da Justiça por causa disso poder criar instabilidade política.”

“Não me venha o Governo pedir que não diga nada, que me cale, porque isto pode prejudicar Portugal. O que prejudica o nosso país é a forma como a ministra atuou, não é quando a oposição e a comunicação social trazem à luz do dia aquilo que aconteceu”, sublinhou.

Ficou ainda levantada a possibilidade de haver uma eventual impugnação do concurso para procurador europeu: “Se juridicamente for possível, acho que era aconselhável. Em termos políticos, cabe ao procurador analisar o que se passou e tirar as suas conclusões.”