O PSD defende que o Governo procure apoio dos Estados-membros das Nações Unidas e da União Europeia para ajudar Moçambique a responder à crise provocada pela violência, as crises climáticas e a Covid-19.
Num projeto de resolução esta sexta-feira apresentando, o PSD pretende que a Assembleia da República recomende ao Governo que Portugal envide esforços “junto dos Estados-membros das Nações Unidas, para que seja dada uma resposta à crise humanitária e também à reconstrução de Moçambique, inclusive no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC)”.
O partido recorda que, no passado dia 14 de março, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, referiu que Moçambique necessita de 254 milhões de dólares (211 milhões de euros) para responder às crescentes necessidades humanitárias provocadas por esta tripla crise.
É fundamental que Portugal encete todos os esforços diplomáticos junto dos Estados-membros das Nações Unidas para que seja dada uma resposta à crise humanitária e também à reconstrução do país”, lê-se no projeto de resolução social-democrata, subscrito pelo presidente do partido, Rui Rio, e outros deputados.
A iniciativa parlamentar preconiza ainda que Portugal se empenhe, especialmente no decorrer da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, neste semestre, na “criação de um fundo fiduciário pela Comissão Europeia de resposta à crise provocada pela violência, as crises climáticas e a pandemia de Covid-19 (…)”.
Um fundo fiduciário é criado para um objetivo de desenvolvimento específico, com contribuições financeiras de um ou vários doadores, sendo, em geral, gerido por uma organização internacional, como o Banco Mundial ou as Nações Unidas”, recorda o partido social-democrata.
E acrescenta: “Populares a partir da década de 1990, os fundos fiduciários têm sido cada vez mais utilizados como um instrumento de financiamento para a cooperação internacional. São, muitas vezes, constituídos em resposta a crises, como catástrofes naturais ou conflitos”.
O PSD recorda que “Moçambique viveu sob estado de emergência de março a setembro de 2020, no âmbito do combate à pandemia de Covid-19” e que “os impactos da pandemia surtem um efeito na saúde da população, meios de combate provocam externalidades económicas negativas”.
Por outro lado, em 2009 “estimou-se que Moçambique precisaria de 2,7 mil milhões de euros para fazer face aos impactos dos ciclones Idai e Kenneth, de acordo com o Conselho Económico e Social das Nações Unidas para África”.
“Esta situação agravou-se com a violência armada em Cabo Delgado que está a provocar uma crise humanitária com mais de três mil mortes até ao momento”, lê-se no projeto de resolução, que acrescenta: “As Nações Unidas estimam que, com o registo de 838 incidentes violentos, o número dos que perderam as suas casas e foram obrigados a fugir está prestes a atingir os 700 mil e mais 1,3 milhões precisam de assistência humanitária urgente”.
