O Governo vai abrir mais 50 salas de pré-escolar para garantir o acesso generalizado de crianças a partir dos 3 anos à educação da infância. Para além disso, promete reforço de professores nas escolas (3.300 para apoio tutorial específico), mais créditos horários e duplicar o número de horas que são dados às equipas multidisciplinares que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais. Pensado para dois anos letivos, o plano de recuperação das aprendizagens vai custar 900 milhões de euros, e destes, 140 milhões serão para recursos humanos em 2021/22. Este último valor já foi considerado insuficiente pela Fenprof.
Os pormenores foram explicados pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esta terça-feira, durante a apresentação da estratégia nacional para ajudar os alunos a recuperar de perdas de aprendizagens ocorridas durante a pandemia de Covid-19. O Plano 21|23 Escola+, destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário, foi apresentado em Lisboa, numa sessão presidida por António Costa no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Criança.
Plano de recuperação de aprendizagens será apresentado a 1 de junho
Autonomia é “o principal ingrediente” num ano letivo que não vai aumentar
O que fica, desde logo, posto de parte neste plano de recuperação é a hipótese de o calendário escolar aumentar, de o dia de aulas ser maior, ou até mesmo de se criar escolas de verão, como chegou a ser sugerido por algumas vozes da comunidade educativa.
“A aposta não foi nem em prolongar, nem em aumentar as cargas horárias, mas dotar as escolas de mais recursos à medida das necessidades específicas do projeto e da estratégia que definiram. Nuns casos serão técnicos de uma área, noutros de outra área”, explicou o primeiro-ministro que fez um curto discurso depois da exposição de Tiago Brandão Rodrigues a quem coube apresentar o plano em detalhe.
Também o ministro da Educação fez questão de frisar que “é consensual que a recuperação não se faz com o mero aumento de horas de aulas ou de semanas de trabalho”. A solução é outra e “a autonomia das escolas é o principal ingrediente”, frisou Brandão Rodrigues.
Assim, a metodologia seguida no Plano 21|23 Escola+ é “clara”, frisou, por seu turno, António Costa: “Estranhou-se, mas já se entranhou” e passa pela aposta simultânea na descentralização, na autonomia das escolas e na flexibilização curricular, “o triângulo virtuoso do sucesso de transformação da escola”. Autonomia foi, aliás, a palavra mais vezes repetida pelo ministro da Educação durante a apresentação do plano o que, de alguma forma, explica que este seja um documento genérico, já que cada escola o adaptará ao seu perfil.
“Não é fazer nada de novo. É fazer mais e melhor com a descentralização, a autonomia e a flexibilização curricular”, resumiu o primeiro-ministro. Para além do reforço humano, António Costa sublinhou que também haverá mais recursos pedagógicos nos estabelecimentos de ensino, que será acelerada a transição digital e reforçados os mecanismos de flexibilização.
Segundo o documento apresentado, os recursos digitais contam com um investimento de 47,3 milhões de euros. Para apetrechamentos e infraestruturas estão previstos 670,5 milhões de euros e para formação 43,5 milhões.
Plano, com 3 eixos, vai olhar com atenção para alunos do 3.º ano
Aprender e ensinar, apoiar as comunidades educativas, conhecer e avaliar — estes serão os três eixos do plano, explicou o ministro da Educação, que terá também um olhar especial para os alunos do 3.º ano. Estas crianças, lembrou o governante, viram os seus dois primeiros anos de ensino obrigatório, essenciais para aprender a ler e a escrever, ficarem marcados pela pandemia.
“Há aprendizagens que foram comprometidas num número significativo de alunos. Importa recuperar o que não se aprendeu e garantir que ninguém fica para trás”, sublinhou Brandão Rodrigues.
Entre as soluções apresentadas pelo ministro, surge também “o incremento da gestão flexível de turmas”, que abre a porta para que as escolas possam mexer (ainda mais) no número de alunos por turma e a “produção de documentos específicos com vista ao alargamento da constituição de equipas educativas”, ou seja, a criação de conjuntos fixos de professores para um conjunto partilhado de turmas. Neste caso, um mesmo professor pode assegurar, na mesma turma, mais do que uma disciplina, com conselhos de turma mais pequenos.
O Plano de Recuperação está em preparação desde março, altura em que foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar para fazer recomendações (não vinculativas) ao Governo. Para além disso, o ministro Tiago Brandão Rodrigues e a sua equipa ouviram, em dezenas de audições, as ideias e propostas da comunidade educativa.
Faz sentido repetir o ano letivo por causa da pandemia? Encurtar férias de verão tem mais adeptos
Na quarta-feira da semana passada, o ministro esteve no Parlamento, a requerimento do PCP para debater o início do próximo ano letivo e o véu, sobre o que o plano trará de novo às escolas, foi pouco levantado. Nessa altura, o ministro deixou uma garantia aos deputados da comissão e que esta terça-feira reforçou, mesmo que sem precisar números. “Posso dizer uma coisa, o ano passado dotámos as escolas com um número de recursos humanos muito significativo, que custou muitas dezenas de milhões de euros, e esses recursos humanos continuarão nas escolas durante a vigência deste plano.”
“Muita parra pouca uva.” Fenprof considera que 140 milhões não chegam
Reagindo ao plano apresentado pelo ministro da Educação, a Fenprof, em comunicado, considerou o “plano pouco claro com medidas anunciadas aquém das expetativas.”
A apresentação, considerou a federação liderada por Mário Nogueira, foi feita de “uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva”. No entanto, a Fenprof reserva para mais tarde uma posição mais detalhada, depois de reunir-se com a tutela.
Quantos aos valores anunciados pelo Governo, a federação de sindicatos de professores considera que 140 milhões para recursos humanos é um valor curto. “Olhando para as verbas anunciadas, é estranho que de um total de 900 milhões de euros, só 140 se destinem a reforço de recursos humanos, enquanto 670 milhões sejam para apetrechamento e infraestruturas. Concretamente, a que se destinam estes mais de 600 milhões?”, questiona a estrutura sindical no comunicado.
“Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas”, acrescenta, dando como exemplo a diminuição do número de alunos por turma ou o aumento dos créditos horários e das coadjuvações.
Para a Fenprof, a boa notícia do plano é o facto de o Ministério da Educação não recorrido às chamadas academias de verão, à antecipação do início do próximo ano letivo ou ao aumento da carga horária dos alunos.
