O programa Retomar, criado para apoiar empresas no fim das moratórias teve uma utilização equivalente a apenas 0,01% do PIB, o que contrasta com previsão de 0,47% do PIB. Esta linha de apoios, que os empresários dizem que estava mal desenhada, foi o programa menos bem sucedido das linhas Covid que, no total, deixaram mais de 2.800 milhões de euros por executar, noticia o Público esta terça-feira com base em dados que constam de uma tabela que faz parte dos documentos da proposta de Orçamento do Estado para este ano, entregue no Parlamento.
Segundo o jornal, dos 5,06% do Produto Interno Bruto (PIB) de garantias públicas que foram disponibilizadas pelo Governo para apoiar os empresários mais afetados pela pandemia. Desse valor (em percentagem do PIB) de 5,06%, ficaram por executar 1,24% – e a linha Retomar foi aquela que suscitou mais participação por parte dos empresários.
De acordo com a mesma tabela, foram executados menos de 0,01% do PIB, ou seja, menos de 22,7 milhões, quando tinham sido previstos 0,47% do PIB (mil milhões de euros). Questionado pelo jornal, o Ministério da Economia e do Mar (MEM) indicou que “até março, tinham sido apresentadas operações de valor agregado de cerca de dez milhões”.
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), diz que logo quando a linha Retomar “teve oportunidade de referir que a mesma estava mal desenhada, por vários motivos”, sobretudo porque o recurso à linha implicava um registo negativo na Central de Responsabilidade de Crédito, do Banco de Portugal, o que podia “marcar” as empresas para o futuro.
Já a CIP diz que “já previa que seriam muito poucas as empresas a beneficiar dela, quer pela fraca intensidade dos apoios, quer porque veio carregada de uma série de critérios de elegibilidade muito apertados e outras exigências que limitam e dificultam o acesso das empresas”.
Pela positiva, do lado da execução, teve sucesso a linha de Apoio à Economia Covid-19, programa que foi lançado logo em março de 2020, no início da pandemia. Aí, usou-se quase todo o valor disponível: 2,44% do PIB, ou seja, 5.539 milhões (tinham sido reservados 2,5%).
